CFOAB vai debater na próxima terça as novas disciplinas do Exame de Ordem

Na próxima terça-feira a OAB vai debater as possíveis inovações do Exame de Ordem com representantes das instituições de ensino superior, alunos, advogados e interessados, tudo em função do novo marco regulatório do ensino jurídico.

O principal objetivo dessa reunião é discutir quais serão as disciplinas que passarão a integrar a prova para o próximo ano e avaliar as estrategias de combate a proliferação indiscriminada de cursos. A partir das opiniões colhidas no evento a OAB dará início a discussão interna sobre todas as mudanças a serem feitas no Exame de Ordem.

Outro ponto que será discutido é abertura de cursos de graduação em Direito na modalidade a distância.

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Evidentemente, as novas disciplinas serão escolhidas entre as inovações apresentadas no novo marco regulatório.

O evento ?Diálogo da OAB com as Instituições de Ensino Jurídico? ocorrerá no dia 3 de setembro, a partir das 9h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.

Os temas a serem trabalhados serão o Exame de Ordem na Era Fake News, As Novas Diretrizes Curriculares e o seu Impacto no Exame de Ordem e o Aprimoramento do Ensino de Direito a partir dos Dados Estatísticos.

Link para a inscrição no Evento: Diálogo da OAB com as Instituições de Ensino Jurídico

O debate levará em conta, tal como afirmado, as novas Diretrizes Curriculares do Curso de Direito.

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Aí vem a grande pergunta: qual será o futuro da prova? 

Existem, evidentemente, cenários possíveis para as alterações. 

 

Acompanhei pessoalmente em novembro passado, em Goiânia, o Fórum Nacional de Educação Jurídica, cujo tema foi exatamente a renovação do Curso de Direito e seu impacto no Exame de Ordem.

Aliás, eu acompanhei todas as audiências públicas que discutiram o novo marco regulatório (inclusive divulguei, em primeira mão, o texto original do marco) e ele é resultado de um duro embate da OAB com o MEC e o CNE.

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Em Goiânia se falou abertamente na inclusão de 4 ou 5 novas disciplinas na prova.

Quanto a isto, por tudo que acompanhei até agora, só tenho só uma certeza: Previdenciário e Eleitoral vão entrar!

E porque tenho essa certeza? Porque há anos vejo o pessoal da OAB bater nessa tecla, na inclusão ESPECÍFICA dessas duas disciplinas, consideradas hoje relevantes para a OAB.

Eixo das disciplinas principais do novo marco regulatório:

Eixo das disciplinas opcionais:

Tirando Previdenciário e Eleitoral, acredito também (mas sem ter certeza) que Teoria do Direito e Formas Consensuais de Solução de Conflitos também integrarão a prova. Não sei se de forma interdisciplinar (é uma possibilidade) ou de forma autônoma.

Os novos conteúdos poderão também entrar na prova, sem e menor sombra de dúvida, aumentando ainda mais o rol de possibilidades da Ordem.

Há uma margem boa para alterações, e isso começará a ser definido na próxima terça.

Existe também a possibilidade do aumento do número de questões. Não é uma certeza, é bom ressaltar, mas pode acontecer.

 

Hoje o Exame de Ordem é assim:

Isso vai mudar. Com a inclusão de novas disciplinas e possível aumento da quantidade de questões, a distribuição será totalmente reformulada.

 

Na próxima terça começa então os debates que irão mudar a estrutura do Exame.