CFOAB vai debater na próxima terça as novas disciplinas do Exame de Ordem

Sexta, 30 de agosto de 2019

CFOAB vai debater na próxima terça as novas disciplinas do Exame de Ordem

Na próxima terça-feira a OAB vai debater as possíveis inovações do Exame de Ordem com representantes das instituições de ensino superior, alunos, advogados e interessados, tudo em função do novo marco regulatório do ensino jurídico.

O principal objetivo dessa reunião é discutir quais serão as disciplinas que passarão a integrar a prova para o próximo ano e avaliar as estrategias de combate a proliferação indiscriminada de cursos. A partir das opiniões colhidas no evento a OAB dará início a discussão interna sobre todas as mudanças a serem feitas no Exame de Ordem.

Outro ponto que será discutido é abertura de cursos de graduação em Direito na modalidade a distância.

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Evidentemente, as novas disciplinas serão escolhidas entre as inovações apresentadas no novo marco regulatório.

O evento ?Diálogo da OAB com as Instituições de Ensino Jurídico? ocorrerá no dia 3 de setembro, a partir das 9h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.

Os temas a serem trabalhados serão o Exame de Ordem na Era Fake News, As Novas Diretrizes Curriculares e o seu Impacto no Exame de Ordem e o Aprimoramento do Ensino de Direito a partir dos Dados Estatísticos.

Link para a inscrição no Evento: Diálogo da OAB com as Instituições de Ensino Jurídico

O debate levará em conta, tal como afirmado, as novas Diretrizes Curriculares do Curso de Direito.

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Aí vem a grande pergunta: qual será o futuro da prova? 

Existem, evidentemente, cenários possíveis para as alterações. 

 

Acompanhei pessoalmente em novembro passado, em Goiânia, o Fórum Nacional de Educação Jurídica, cujo tema foi exatamente a renovação do Curso de Direito e seu impacto no Exame de Ordem.

Aliás, eu acompanhei todas as audiências públicas que discutiram o novo marco regulatório (inclusive divulguei, em primeira mão, o texto original do marco) e ele é resultado de um duro embate da OAB com o MEC e o CNE.

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Em Goiânia se falou abertamente na inclusão de 4 ou 5 novas disciplinas na prova.

Quanto a isto, por tudo que acompanhei até agora, só tenho só uma certeza: Previdenciário e Eleitoral vão entrar!

E porque tenho essa certeza? Porque há anos vejo o pessoal da OAB bater nessa tecla, na inclusão ESPECÍFICA dessas duas disciplinas, consideradas hoje relevantes para a OAB.

Eixo das disciplinas principais do novo marco regulatório:

Eixo das disciplinas opcionais:

Tirando Previdenciário e Eleitoral, acredito também (mas sem ter certeza) que Teoria do Direito e Formas Consensuais de Solução de Conflitos também integrarão a prova. Não sei se de forma interdisciplinar (é uma possibilidade) ou de forma autônoma.

Os novos conteúdos poderão também entrar na prova, sem e menor sombra de dúvida, aumentando ainda mais o rol de possibilidades da Ordem.

Há uma margem boa para alterações, e isso começará a ser definido na próxima terça.

Existe também a possibilidade do aumento do número de questões. Não é uma certeza, é bom ressaltar, mas pode acontecer.

 

Hoje o Exame de Ordem é assim:

Isso vai mudar. Com a inclusão de novas disciplinas e possível aumento da quantidade de questões, a distribuição será totalmente reformulada.

 

Na próxima terça começa então os debates que irão mudar a estrutura do Exame.