Simulado OAB - Questões inéditas e inovações legislativas do período da pandemia

Preparem-se com quem entende!

publicado em 08/07/2020 às 09h53
Prova da OAB em agosto cada vez mais improvável

E cada vez mais o cenário para a aplicação da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem, no dia 30 de agosto, vai se tornando ruim.

Já temos dois grandes complicadores para a prova: as restrições impostas pelos governadores de São Paulo e Goiás até o mês de setembro:

Novo Decreto inviabiliza o Exame de Ordem em Goiás

Aulas em São Paulo só voltam em setembro: OAB pode adiar 2ª fase novamente

E agora temos mais um estado com restrições para o retorno às aulas até setembro: Piauí.

O governador Wellington Dias, publicou na noite de ontem um decreto com o cronograma detalhado para a retomada de todas as atividades econômicas no estado.

No cronograma, o fluxo de flexibilização considera três classificações conforme o impacto econômico e dependerá do risco epidemiológico avaliado por regiões assistenciais de saúde.

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No aludido grupo III de flexibilização, com retorno estimado para o período compreendido entre os dias 08/09 a 22/09, encontram-se as atividades educacionais. A justificativa é que essas atividades propiciam a propagação da doença.

Neste quadro, se a prova fosse no próximo final de semana, a prova seria impossível.

Evidentemente, ainda há um bom lapso temporal entre o dia de hoje para o dia da prova, e nesse meio tempo esses estados podem alterar os decretos, o que não é improvável.

Contudo, ninguém pode antecipar de fato o que os governadores irão decidir. E pela letra fria destes decretos, considerando o atual momento, a aplicação da prova resta inviável.

Detalhe!

Todos os principais dirigentes da OAB, em lives recentes, disseram que a Ordem NÃO VAI aplicar a prova de forma segmentada. Ou seja, a prova é unificada e será aplicada para todos ou não será aplicada para ninguém. Nenhum estado ficará de fora.

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o coodenador nacional do Exame de Orde, Alberto Simonetti e o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez Amado, foram enfáticos quanto a esta possibilidade.

Qualquer informação contrária carece de respaldo.

Primeiro que não faz sentido aplicar a prova pelo país com a exclusão de São Paulo. Só este estado congrega praticamente 40% dos candidatos. Isso por si só torna inviável a aplicação nos demais estados.

Ademais, aplicar a prova em alguns estados mas não em outros implica em aumentar o custo de elaboração e aplicação da prova para a FGV. E ninguém pode se dar ao luxo de fazer isso em um período de crise.

Sugiro a leitura do texto abaixo:

Coordenador do Exame de Ordem está otimista com a aplicação da 2ª fase da OAB

Perspectivas

Não posso afirmar nada de forma categórica, especialmente em função de termos muito tempo daqui até a prova, mas começo a crer em um novo adiamento.

Até agora uma nova data para a prova, mantidas as restrições (e sem a superveniência de nenhuma outra restrição que vá até outubro) poderia ser o final de setembro. Ou seja: o adiamento não teria de ser tão grande assim.

Mas, quanto a isto, teremos de aguardar o mês de julho inteiro. A OAB não vai decidir nada agora, pois os cenários podem mudar tanto para pior como também para melhor.

A completa imprevisibilidade da pandemia é um grande complicador para todos. O momento agora é o de se ter paciência.

Não temos muito o que fazer.



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