publicado em 24/06/2020 às 13h30
Aulas em São Paulo só voltam em setembro: OAB pode adiar 2ª fase novamente

O governo do estado de São Paulo anunciou há pouco que o retorno às aulas presenciais no estado está previsto para o dia 8 de setembro e terá escolas com 35% da capacidade máxima de lotação.

São Paulo terá retorno às aulas em setembro e com 35% de lotação

Isso, na minha opinião, inviabiliza a aplicação do Exame de Ordem no dia 30 de agosto, tal como planejado pela OAB.

Como venho sustentando desde o início da pandemia, a OAB só se sentiria segura em aplicar a prova com o retorno das aulas presenciais em todos os estados.

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Afora isso, seria impossível, mesmo que a Ordem quisesse, que a prova seja aplicada com uma restrição feita por um governador de estado.

E, claro, sem considerar que São Paulo sozinho concentra praticamente 40% de todos os examinandos. 

Fica inviável termos a prova da OAB nessas condições.

Agora temos dois cenários:

1 - Dória volta atrás e modifica o calendário, ou;

2 - A OAB remarca a prova para a primeira data mais próxima após o retorno, ou seja, o dia 13 de setembro, o que não fica muito longe.

Obviamente, quem bate o martela nessa história, a OAB, precisa se posicionar oficialmente. Mas que o cenário agora ficou muitíssimo complicado, ficou.

A projeção das datas que fiz para o XXXII Exame de Ordem também fica prejudicado desde agora. Ou seja, a primeira fase fica meio que no limbo.

Posso, claro, queimar a língua e a OAB sustentar ainda o dia 30 de agosto. Mas sinceramente, com esse decisão de São Paulo, acho muito difícil termos de fato a prova no dia 30 de agosto.



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