Sábado, 27 de junho de 2020
O coordenador Nacional do Exame de Ordem, Dr. Alberto Simonetti, acabou de participar de uma live e tratou de muitos detalhes e informações relevantes e atuais sobre o Exame de Ordem.
Acompanhei tudo detalhadamente e trago agora para vocês todas as informações que nos intreressam.
Aplicação da 2ª fase do XXXI Exame
Coordenador afirmou, com todas as palavras, que está otimista com a aplicação da 2ª fase em 30 de agosto.
Ele inclusive referendou uma manifestação anterior do presidente do CFOAB, Dr. Felipe Santa Cruz:
Presidente da OAB tem esperança da prova ser aplicada em agosto
A Ordem tem grande preocupação com a aplicação da prova dentro de um ambiente seguro e salubre (Nota: quanto a isto, acredito, teremos um edital específico).
Se a prova for aplicada no dia 30 de agosto, da forma como a OAB pretende aplicar, com autorização das autoridades estatais, o coordenador garante que vai fazer um esforço de aplicar ao menos a primeira fase do XXXII Exame, e, com sorte, as duas fases ainda em 2020.
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Trata-se de um compromisso assumido pelo coordenador, nas palavras dele.
Confirmada a tese do Blog de que o XXXIII Exame não será aplicado em 2020. O coordenador não tem essa expectativa. Ele afirmou categoricamente que não é mais possível aplicar as 3 edições neste ano.
Nova projeção do calendário 2020 da OAB! XXXIII Exame de Ordem só em 2021!
Três bons indicativos de que poderemos ter a prova da OAB em agosto
A OAB está ciente da grande demanda reprimida de candidatos que querem fazer a prova e vai fazer o possível, com segurança, para aplicá-la.
Sobre a possibilidade de aprovação direta para os candidatos da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem
Simonetti disse que a OAB não pode dar a carteira aos aprovados na primeira fase, sendo que as condições mínimas para o exercício da advocacia dependem da realização também da fase prática.
Essa possibilidade não vai ocorrer em nenhuma hipótese, nas palavras do coordenador.
NOTA: Não é a primeira vez que isso é dito. A OAB não vai negociar sob este aspecto, por mais pressão seja feita. Não há nem vontade política e nem autorização legal para tanto.
Exame de Ordem digital
Perguntado sobre a aplicação de uma prova da Ordem digital, o Dr. Simonetti falou que a Ordem não teve tempo para pensar como seria a adaptação e implementação sobre essa nova metodologia, considerando que o Exame de Ordem é o maior exame jurídico do mundo. Isso, evidentemente, apresenta complicações de natureza técnica e logística.
Cronograma de Estudos reajustado para o XXXII Exame de Ordem
O tempo de preparação para a próxima 1ª fase da OAB
o Dr. Alberto ponderou sobre o fato da crise ter vindo e pego pego todos de surpresa. A Ordem está avaliando soluções, mas que essa possibilidade não será implementada nem no curto e nem no médio prazo. A FGV está estudando as possibilidades, mas que por agora não tem como implementar uma prova digital.
Um projeto será apresentado a médio prazo para que o Exame de Ordem possa evoluir, mas isso terá de acontecer com transparência e lisura para a prova migrar para uma plataforma digital.
Mas de imediato, para a pandemia, essa modalidade de Exame não será adotada.
Qualidade técnica da prova
Simonetti disse que há uma grande preocupação com a qualidade da prova. Ele ressaltou de plano que a Ordem não interfere na elaboração do Exame, integralmente a cargo da FGV.
Ele reconheceu a ocorrência de alguns erros, mas que foram prontamente resolvidos, e que isso faz parte de um processo de permanente ajuste e melhoria da prova.
O ajuste hoje do Exame estaria condizente com o mínimo necessário para selecionar quem tem o mínimo de condições para o exercício da advocacia.
Foi ressaltado a preocupação com a expansão da graduação jurídica. Simonetti informou que surgiram 50 cursos novos somente durante os três meses da pandemia, elevando o total de instituições para 1770 faculdades de Direito no país.
Custo da taxa de inscrição
O valor cobrado como taxa pelo Exame de Ordem quase não cobre o custo do Exame de Ordem, dado o gigantismo da prova, segundo informou o coordenador.
As duas fases juntas custam R$ 260,00, mas o custo operacional para se aplicar a prova é altíssimo, pois se trata, exatamente, do maior processo seletivo jurídico do mundo.
Sem o Exame de Ordem o Brasil saltaria para 4 milhões de advogados, segundo informações do próprio Simonetti. A OAB arrecadaria muito dinheiro se aceitasse todos esses bacharéis, o que afasta a ideia de que o Exame da OAB serve apenas para arrecadar.
Logo, o valor da inscrição tem uma razão de ser.
E foi isso.
A live foi bem produtiva, abordou muitos assuntos de interesse e certamente deve animar quem espera pela prova em 30 de agosto.
Sob este ponto ainda teremos de esperar a situação da pandemia e a postura das autoridades estaduais, como o coordenador deixou claro.
Sendo aplicada a 2ª fase no dia 30, teremos a definição do restante do calendário do Exame para este ano, sem o XXXIII.
O tempo dirá!