Teses Jurídicas Pós-Pandemia

Venham se preparar para o futuro das lides no país!

publicado em 01/07/2020 às 14h43
Concurso do Itamaraty será na mesma data da OAB e exigirá o uso de máscaras!

Ontem o Ministério das Relações Exteriores publicou o edital para o concurso de admissão à
carreira de diplomata, que será realizado em todas as capitais do país.

O concurso tem duas informações muito interessantes.

A primeira é que a data da prova (considerando que o edital foi divulgado ontem) foi agendada para o dia 30 de agosto, ou seja, a mesma data da prova da OAB.

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Trata-se de um compromisso assumido pelo coordenador, nas palavras dele.

Imagino que o MRE não está cogitando em adiar a realização desta prova, pois a data não está muito distante no tempo e não faria sentido soltar o edital ontem com uma data que a banca não acha exequível.

Aí vem a pergunta: como o Ministério vai lidar com eventuais decretos estaduais já que as provas serão em todas as capitais do país?

Estou acompanhando de perto essa situação e o cenário não parece ser muito favorável neste momento:

Novo Decreto inviabiliza o Exame de Ordem em Goiás

Aulas em São Paulo só voltam em setembro: OAB pode adiar 2ª fase novamente

De uma forma ou de outra isso mostra que os concursos estão voltando. Hoje inclusive foi publicado o edital do concurso para agenda da PCDF:

Publicado o edital para agente da PCDF

Análise do edital da PCDF

Além dessa questão, o edital também trata das regras de segurança dos candidatos em razão da epidemia, estipulando os procedimentos para evitar contaminações entre os candidatos. 

Confiram:

Há previsão expressa do uso de álcool gel, máscaras e outros equipamentos de proteção, distanciamento entre os candidatos e higienização dos locais de prova.

Obviamente, independentemente da data da prova da OAB, a Ordem terá de adotar esses procedimentos também.

O interessante é que esse edital "abre o precedente" e indica o caminho que o Exame de Ordem e outros concursos terão de tomar enquanto estivermos sofrendo com a pandemia.

Uma das maiores preocupações dos candidatos é a de fazer a prova por 5 horas usando a máscara, o que certamente não será nada agradável. Sob este aspecto vamos ver como a OAB vai se posicionar.

Fiz uma série de considerações sobre isso há algum tempo:

Pandemia exige mudanças sérias no edital do Exame de Ordem

A questão agora está em sabermos se de fato o calendário atual será mantido e se teremos, ou não, a prova no dia 30 de agosto.

A OAB deve se posicionar somente ao final de julho, quando faltar um mês para a prova. Daqui até lá muitas águas irão rolar.



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