Segunda, 6 de julho de 2020
Hoje nós temos dois grande problemas para a aplicação do Exame de Ordem no dia 30 de agosto: os decretos vedando o retorno das aulas nos estados de São Paulo e Goiás.
Antes é preciso deixar claro alguns pontos:
1 - Representantes da OAB, em várias lives, já deixaram claro que, se existir condições, a prova da 2ª fase será aplicada no dia 30 de agosto. As condições dependem, claro, dos governos estaduais;
2 - A análise é feita considerando o atual momento. Evidentemente, a propagação da doença é determinante para termos ou não a prova, e sua dinâmica, no futuro, pode mudar completamente;
3 - A prova somente será aplicada nacionalmente. Se não for possível aplicar em qualquer estado, não teremos prova.
Como já antecipei antes, o governador de São Paulo, João Dória, anunciou no dia 24/06 que o retorno às aulas presenciais no estado está previsto para o dia 8 de setembro, o que conflitaria com a aplicação da 2ª fase do XXXI Exame.
Aulas em São Paulo só voltam em setembro: OAB pode adiar 2ª fase novamente
Contudo, em entrevista ao UOL, o secretário estadual de Educação do estado, Rossieli Soares, afirmou que a situação pode ser reavaliada e o plano de retomada repensado, dependendo da evolução da pandemia:
"Ninguém tem fórmula exata do que vai acontecer. Por mais que a gente olhe experiências, é um comportamento distinto em muitos aspectos. Primeiro, o que vai ditar realmente o comportamento é o comportamento da capital. Se tivermos um comportamento da capital, se a população seguir o regramento estabelecido, usar máscara, fazer distanciamento, higienizar as mãos, em todas as áreas que estão abrindo na capital e a capital se sustentar na fase amarela [do Plano São Paulo], nós teremos um bom indicativo".
"Nós não temos quais exceções serão possíveis nesse momento. A gente tem discutido muito isso, e, se uma região pequena lá estiver no amarelo, essa avaliação a gente vai fazer semanalmente daqui até lá, não na véspera de 8 de setembro. Pode melhorar muito em julho. Aconteceu em Campinas de voltar para o vermelho, mas a gente espera que, nos ciclos, volte a melhorar".
O interessante da notícia é a disposição do secretário em reavaliar a situação e, caso surjam condições, antecipar o retorno das escolas.
Alias, hoje, bares, restaurantes e salões voltam a funcionar na cidade de São Paulo, em um sinal de flexibilização.
Neste ponto, contudo, como ele mesmo ressaltou, ninguém tem fórmula exata do que vai acontecer.
Sobra ainda, ao menos neste momento, o Estado de Goiás.
Novo Decreto inviabiliza o Exame de Ordem em Goiás
Pelo o que pude apurar, há muitas reclamações no estado sobre o decreto que determina o bloqueio intermitente, mas nenhum sinal do governo estadual em flexibilizar as regras e antecipar o retorno às aulas, previsto para ir até setembro.
Esse é o cenário de hoje. Vamos aguardar o desenrolar dos dias para ver como a situação da pandemia pelo Brasil vai evoluindo.