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Venha Revisar os principais temas da 1ª fase da OAB!

publicado em 10/08/2020 às 09h54
OAB precisa ponderar bastante antes de adiar novamente a prova da 2ª fase

Final da semana passada fomos todos impactados com a manifestação do presidente da OAB, Dr. Felipe Santa Cruz, que deu a entender que a prova da OAB possivelmente ocorrerá após o surgimento de uma vacina para o coronavírus:

Presidente da OAB fala sobre a prova do Exame de Ordem

Dois pontos da breve manifestação dele chamaram a atenção:

1 - Que hoje não tem condições de termos a prova da OAB. Aqui podemos intuir que a prova marcada para outubro está comprometida.

2 - Aparentemente ele quis dizer que a prova só será aplicada após a vacina. Neste ponto a fala do presidente, ao menos para mim, não ficou clara.

Considerando o atual momento, de fato acredito que a prova de outubro não é viável. Eu já havia inclusive alertado para isto logo no dia seguinte ao da marcação desta data:

21/07 - Marcar a prova da OAB no início de outubro não foi arriscado demais?

Mas aí vem uma observação fundamental: quando é que vem mesmo a vacina, a ponto de falarmos que todos estão vacinados e que é absolutamente seguro o retorno à normalidade?

Essa questão merece uma reflexão séria!

Em entrevista à CNN Brasil, o ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto, alertou que todo o processo para o desenvolvimento de uma vacina é demorado. Além disso, não haverá doses suficientes para imunizar 7 bilhões de pessoas.

“É bom não contar tanto com a vacina assim, porque temos uma quantidade limitada de doses e não tem vacina para todo mundo. A vida normal, se tudo der certo, fica para o segundo semestre do ano que vem.

Fonte: OAntagonista

Existe portanto o risco de só voltarmos ao normal no segundo sementre do ano que vem, ou seja, daqui um ano inteiro!

Claro! Não quer dizer que efetivamente seja assim, mas não se pode negar que o ex-presidente da Anvisa pode ter razão. Afinal, a aplicação de uma vacina para a população do mundo inteiro - e seus desafios logísticos - não deve ser algo simples de executar sob o ponto de vista logístico.

Ou seja: Pode demorar bastante!

Por outro lado, existem sinais relevantes de que a pandemia está iniciando o processo de arrefecimento no Brasil.

Mais cedo escrevi sobre a percepção de especislistas sobre a superação da fase aguda da doença:

Especialistas acreditam que Brasil superou fase aguda da pandemia

Tanto o médico infectologista e professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e da Escola de Saúde Pública de Yale, Júlio Croda, como um levantamento feito pela Universidade Imperial College de Londres, no Reino Unido, convergem no entendimento de que o país está superando o pior da pandemia.

E, de forma concreta, hoje está marcado o retorno das aulas para a rede pública de ensino em Manaus:

Mais de 100 mil alunos da rede pública de Manaus voltam às aulas nesta segunda

Trata-se de algo notável, considerando que há poucos meses Manaus passava péssimos momentos por conta da pandemia.

Ao menos em parte do país, exatamente aquela mais afetada no início da pandemia, está começando a dar sinais de que está se recuperando.

E o que isso impacta no Exame de Ordem?

Simples: que a OAB não deve se precipitar e jogar a prova muito no futuro.

Acredito que os adiamentos devem continuar sendo feitos mês a mês, com uma avaliação periódica da situação, ao invés de um grande adiamento para 2021.

Jogar a prova logo para o próximo ano, muitos meses no futuro, seria um erro.

Hoje, exatamente hoje, não temos condições para a prova, mas uma melhora no cenário pode mudar essa percepção, considerando aqui a realidade do país inteiro.

Desde o início da pandemia defendi que a prova poderia ser aplicada se as aulas voltassem para os estudantes do ensino fundamental e superior. Essa inclusive tem sido, até aqui, a baliza adotada pela OAB.

Essa volta, representando um momento mais seguro, pode acontecer dentro de mais alguns poucos meses, ainda dentro de 2020. 

Por isso os adiamentos devem ser feitos em intervalos de tempo curtos, de apenas um mês. Só assim, observando as circunstâncias, e vendo uma situação favorável, a Ordem poderá decidir pelo retorno da prova dentro de um prazo razoável.

Simplesmente jogar o Exame para 2021 logo de cara, ou mesmo suspender a 2ª fase, sem uma data definida, não me parece um bom protocolo.

Claro que os sucessivos adiamentos são desgastantes, mas eles neste momento representam, ao meu ver, a melhor estratégia quando pensamos que o quadro pode melhorar globalmente dentro de mais dois ou três meses.

O momento é de termos paciência e ficarmos observando o cenário. 

Com sorte, e com apenas mais um adiamento, podemos ter essa prova da 2ª fase no meio de novembro ou início de dezembro, se a pandemia recuar e as aulas voltarem, tal como alguns sinais de agora parecem mostrar. 

Não é nada impossível.

Por outro lado, se a situação não melhorar, a Ordem vai adiando a prova até surgir a melhor oportunidade, seja ainda neste ano ou mesmo em 2021.

A escolha do momento mais seguro em hipótese alguma ficaria prejudicada.

O melhor momento para todos não está tão longe assim.



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