Prática Pós-Pandemia

Venham se preparar para o futuro das lides no país!

publicado em 03/07/2020 às 11h19
Presidente veta inciso de lei que obrigaria o uso máscara na prova da OAB

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje a lei que torna obrigatório o uso de máscara em espaços públicos e privados acessíveis ao público.

Pelo texto aprovado no congresso, essa obrigatoriedade se daria também em locais de prova, como o do Exame de Ordem.

Inclusive escrevi sobre isso há alguns dias atrás:

Aprovado projeto que vai obrigar o uso de máscara durante prova da OAB

Futura nova lei vai obrigar o uso de máscara durante a prova da OAB

Acontece que, com a publicação da lei hoje, o presidente Jair Bolsonaro VETOU essa possibilidade.

Logo, ao menos por lei, não há mais a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais de prova.

Evidentemente, isso não impede que um edital complementar passa a exigir esse uso aos examinandos, o que deve acontecer.

O edital do concurso do Itamaraty, inclusive, faz essa previsão:

Concurso do Itamaraty será na mesma data da OAB e exigirá o uso de máscaras!

Confiram a lei no link abaixo:

Lei 14.019/20

O uso da máscara nos locais de prova tem gerado muitas queixas de candidatos, pois o incômodo será grande.

E, de fato, usar uma máscara por mais de uma hora é realmente um incômodo.

Entretanto, em função do coronavírus, acho muito difícil a OAB e a FGV dispensarem o uso de máscara durante a prova, independentemente do dia da prova.

Mas, quanto a isto, ainda teremos de esperar a publicação de um edital complementar, o que só deve ocorrer no início de agosto, caso a prova do dia 30/08 seja efetivamente confirmada. E essa confirmação só deve ocorrer no final deste mês.

Até agora a OAB tem se manifestado com um mês de antecedência em relação aos adiamentos. Isso não deve mudar.



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