MP pede destituição da diretoria da FGV Projetos, responsável pela prova da OAB

A Folha de São Paulo e OAntagonista publicaram uma matéria dando conta de uma mobilização do Ministério Público do Rio de Janeiro contra a presidência e diretoria da FGV Projetos por uma suposta fraude cometida durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral.

Para quem não sabe, a FGV Projetos é a responsável por elaborar o Exame da OAB.

O MP quer a destituição do presidente da instituição, Carlos Ivan Simonsen Leal, do vice, Sérgio Franklin Quintella, e de quatro diretores da FGV Projetos (Sidnei Gonzalez dos Santos, César Cunha Campos, Ricardo Pereira Simonsen e Ocário Silva Defaveri).

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Segundo a Revista Cruzoé, o MP/RJ teria mostrado como a FGV Projetos teria repassado R$ 13 milhões para empresas cujos sócios seriam exatamente seus diretores.

É de se perguntar, caso o pleito do MP/RJ seja acatado pelo Judiciário, se isso irá impactar o Exame de Ordem.

Evidentemente que, pelo momento, com tudo suspenso, hipotético impacto não seria sentido de imediato, mas a condução da prova poderia passar por alterações.

Aliás, seria bom saber o que a OAB pensa sobre isto. A Ordem nunca se manifestou sobre as investigações, que não começaram hoje. O que a Ordem falaria caso a diretoria da FGV de fato seja destituída?

Vamos acompanhar os desdobramentos deste caso.

Confiram a nota do OAntagonista:

MP pede destituição de direção da FGV-RJ por suposta fraude na gestão Cabral

O Ministério Público do Rio pediu nesta segunda (10) na Justiça a destituição da diretoria da FGV (Fundação Getúlio Vargas) por suposta fraude cometida em contrato com o governo fluminense na gestão de Sérgio Cabral, relata a Folha.

O pedido visa a retirada do presidente da instituição, Carlos Ivan Simonsen Leal, do vice, Sérgio Franklin Quintella, e de quatro diretores da FGV Projetos (Sidnei Gonzalez dos Santos, César Cunha Campos, Ricardo Pereira Simonsen e Ocário Silva Defaveri).

A investigação trata da atuação da FGV na preparação do edital de leilão da folha de pagamento dos servidores estaduais, iniciado em 2006, para o qual a fundação recebeu R$ 28,6 milhões do estado do Rio.

Segundo o MP-RJ, as investigações apontaram que os diretores da FGV Projetos receberam recursos do contrato diretamente ou por meio de empresas, prática que vai contra a ?natureza filantrópica da entidade e as vedações legal e estatutária de distribuição de lucros a que se submete a instituição?.

Outra parte do dinheiro teria sido direcionada, sempre segundo a Promotoria, ?a agentes públicos, que utilizaram empresas para justificar o desvio dos recursos?.

Em nota, a FGV afirmou que o pedido de destituição é uma medida ?por demais arbitrária, que causará danos irreparáveis e consequências gravíssimas a uma instituição reconhecida mundialmente pela sua competência?.

Fonte: OAntagonista