Quinta, 21 de janeiro de 2021
Os recursos da 2ª fase funcionam? Essa é a grande pergunta para quem está esperando pelo resultado final na próxima terça-feira.
A ansiedade é grande em relação a forma como a FGV irá analisar os recursos feitos.
E o que acontece após o protocolo do recurso?
Eis o que de fato sei:
1 - A margem de sucesso de um recurso está diretamente relacionada com a qualidade da redação do próprio recurso, ou seja, sua capacidade de ir nos pontos certos;
2 - Com a existência de falhas REAIS na correção, e não meramente um inconformismo com a nota, e;
3 - Com a honestidade das razões recursais, ou seja, o ataque de forma cirurgica com o que de fato está errado.
Essa é a lógica por detrás da redação de um recurso.
E isso dá certo, não tenham a menor dúvida!
A lógica é a seguinte:
1 - Indicação do fundamento cuja nota não foi atribuida - ou seja, o item do espelho;
2 - Indicação da redação que o candidato entende que deve ser vinculado ao item do espelho não pontuado;
3 - Cotejo analítico entre espelho e redação do candidato, mostrando CONVERGÊNCIA entre ambos (a demostração da convergência deriva do fato de que, como a redação é subjetiva, o texto do candidato não converge na sua literalidade com o que consta no espelho. O cotejo serve exatamente para demonstrar a existência de um paralelismo;
4 - Requerimento da nota devida.
5 - Em hipóteses excepcionais, a depender do contexto, também é possível pedir a expansão do gabarito ou a nulidade de um item de correção.
Alguns itens nesta prova passaram por este processo, em função de suas falhas. Um, inclusive, apontado pelo Blog, foi anulado de ofício pela FGV:
XXXI Exame da OAB: Gabarito da questão 3B de Civil precisa de revisão
URGENTE: OAB anula questão 3-B2 da prova de Direito Civil
Aqui se tratou de um grave erro material. Por isso a questão foi anulada de ofício, evento raríssimo no Exame de Ordem.
Os demais problemas derivam que controvérsias jurídicas. Aqui a banca pode rever seu posicionamento na correção dos recursos. É uma forma menos explícita de corrigir seus erros (se os reconhecer, é claro!).
O universo de recursos providos não é tão grande como muitos acreditam.
Vejam só a quantidade de recursos providos nas últimas edições (dados exclusivos do Blog), considerando que mais de 80% dos candidatos reprovados na 2ª fase recorrem (segundo informações extraoficiais):
XXX - 1.362 recursos providos
XXIX - 1.342 recursos providos
XXVIII - 1.354 recursos providos
XXVII - 1.109 recursos providos
XXVI - 988 recursos providos
XXV - 1.354 recursos providos
XXIV - 1.194 recursos providos
XXIII - 817 recursos providos.
XXII - 1.546 recursos providos.
XXI - 1.002 recursos providos.
XX - 1.847 recursos providos.
XIX - 1.666 recursos providos.
Sim, isso é POUCO!
A banca gosta de ser econômica quando o assunto é reconhecer que não corrige bem (algo histórico e insofismável) e não facilita a vida dos Examinandos nas correções.
EXCETO se o recurso for bem feito, de forma honesta.
O Provimento, por exemplo, recebe muitos recursos, mas praticamente metade é rejeitada por não se enquadrar dentro das nossa balizas.
Fazer recurso só por fazer não é algo legal e muito menos honesto: é preciso impor um corte sério na hora de analisar o recurso para que, uma vez que se tome a decisão de fazê-lo, ele seja verdadeiramente promissor.
A banca erra, mas na maioria das vezes os erros não são grandes o suficientes para permitir um recurso viável, como também na maioria das vezes o candidato acha que tem o direito mas na prática isso não se verifica.
É muito comum, muito mesmo, vermos examinandos, na ânsia de serem aprovados, tentar empurrar as razões recursais de qualquer forma, amoldando a aprovação à sua própria vontade e não a uma boa razão recursal.
Isso não funciona.
Logo, quem foi efetivamente injustiçado tem chances reais de sucesso.
O resultado final será divulgado na próxima terça-feira!