Quando se dá zero a uma peça prática da OAB?

Todo pós-prova da OAB apresenta a mesma dúvida compartilhada por muitos candidatos que perguntam se determinados tipos de erro geram a reprovação por suposta identificação ou qualquer outro motivo.

A esmagadora maioria dos casos NÃO implica em reprovação.

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Vamos deixar isso claro agora. As hipóteses de se tirar zero na peça estão todas descritas abaixo. Se o seu caso não está relacionado nesta publicação, é porque você não terá sua peça zerada.

1 - Grafia incorreta:

Escreveu de um jeito esquisito, ininteligível, garrancho, ilegível: nota zero.

Não escreveu nada: nota zero.

XXIX Exame de Ordem: Gabarito de Constitucional tem de ser RETIFICADO

Escreveu com caneta que não seja preta ou azul: nota zero.

Recebeu uma "ajudinha" para escrever mas não é portador de deficiência: nota zero.

IMPORTANTE: Se vocês erraram a COMPETÊNCIA, se não fizeram a FOLHA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, se não colocaram DATA ou se não fizeram o FECHAMENTO da petição vocês NÃO vão reprovar.

Esses tipos de falhas apenas custam alguns décimos dos candidatos, mas não implicam na reprovação.

2 - Delimitação de itens no enunciado das questões:

A prova tem a peça e mais 4 perguntas. No enunciado das perguntas o candidato tem de responder os itens solicitados. Geralmente vêm 2 ou 3 itens, apontados como letras: a), b) e c).

Na hora de colocar a resposta o candidato deve indicar qual é a resposta da letra a), a resposta da b) e a resposta da c). Se a resposta englobar todos os itens de uma só vez, a nota será zero.

Se vocês erraram neste ponto, a nota será zero na questão específica.

3 - Obediência à ordem de transcrição das respostas:

Aqui outra coisa que parece bobagem, mas pega muitos candidatos desavisados!

A lógica é simples. No espaço destinado para a resposta da questão 2, por exemplo, o candidato deve colocar a resposta da 2. Se ele se confundir e colocar inadvertidamente a resposta da questão 3, por exemplo, a nota será zero. A banca não considera a resposta mesmo que o candidato faça a indicação de que errou.

4 - Assinatura de peça

No final da peça vocês deveriam ter colocado tão somente o que o próprio edital determina:

Local, data.

Advogado.

Se vocês assinaram, colocaram rubrica ou qualquer outro sinal identificador, tomarão zero na peça prática.

5 - A identificação correta da peça

Isso significa que a peça inadequada é toda aquela que não for, estritamente, a peça apontada pela OAB como a correta quando da publicação do padrão de resposta, não existindo mais margem para o cabimento de peças que não representariam a inépcia da inicial ou coubesse a fungibilidade no caso de recursos.

Aqui surgem os mais diferentes tipos de questionamentos.

1 - Não pedi liminar no nomem iuris. Tomo zero?

A ausência de pedido liminar não é hipótese para o candidato tomar zero.

2 - Não coloquei o correto fundamento legal. Este é um caso interessante, pois já vi candidatos terem a prova corrigida como também terem tomado zero. Na letra fria do edital a consequência natural seria tomar zero, mas a própria FGV falha neste aspecto. Aqui o caso é aguardar.

3 - Coloquei um termo sinônimo para a minha peça. Corro risco? Isso já rendeu boas controvérsias na OAB. Em regra a FGV considera expressões sinônimas a um determinado tipo de petição. Isso é bastante comum em Civil, por exemplo.

A verdade é que neste ponto temos de esperar, de fato, as correções da FGV.

E tenham em mente o seguinte: a maioria das dúvidas quanto eventual ZERO na prova são improcedentes, mais fruto da ansiedade do que de um erro significativo.

Exemplos que não redundam no zero:

1 - Ausência de petição de interposição de recurso;

2 - Erro no endereçamento da peça;

3 - Ausência de pedidos;

4 - Ausência parcial de mérito

Na esmagadora maioria das hipóteses olhando pelo lado da prática, o zero só vem mesmo quando o candidato erra a peça. No mais, apenas perda de ponto.