Quais as chances do PL para a prova online da OAB ser aprovado?

Terça, 6 de abril de 2021

Quais as chances do PL para a prova online da OAB ser aprovado?

A notícia de que um projeto de lei pretende obrigar a OAB a aplicar sua prova de forma remota em caso de situações de crise repercutiu bastante entre os candidatos.

Projeto de Lei obriga OAB a aplicar prova online em situações de crise

O que é óbvio, dado o tempo em que estamos paralisados por conta da pandemia do coronavírus.

A última prova de primeira fase que tivemos ocorreu em 09 de fevereiro de 2020, ou seja, estamos a um ano e dois meses sem provas de primeira fase.

Tem candidatos que, literalmente, e sem exagero algum, iniciaram a preparação para esta prova ainda em 2019.

É muito tempo!

A pandemia tem impedido os examinandos de ingressar no mercado de trabalho, e isso, evidentemente, é algo terrível.

Ainda assim, o atual projeto não tem como, sob minha ótica, ajudar os candidatos.

Há de se considerar que o período de tramitação de um Projeto de Lei leva muitos meses, anos ou mesmo décadas para finalmente virar lei.

Todo projeto, primeiramente, passa por muitas comissões antes de ir a plenário. E ainda demais tem de ir para a outra casa legislativa, onde tuudo começa novamente.

Mesmo que sejamos otimistas, caso o projeto seja aprovado, ainda assim a pandemia já teria terminado. Ou ao menos perdido grande parte de sua força.

Isso sem considerar que o projeto tramite sem emendas ou mesmo sem antagonismo dentro do parlamento.

 

 

Confiram o o Projeto de Lei n° 1060/21 na íntegra:

Projeto de Lei n° 1060 de 2021

Acredito que dentro de 3 meses a prova deve voltar. Tudo depende muito do avanço da vacinação.