Os problemas jurídicos atuais serão cobrados na próxima prova objetiva da OAB?

Vivemos em um país em que podemos morrer de tudo, menos de tédio. Quase todo dia temos um novo problema jurídico com repercussão nacional ou uma nova lei, tudo acontecendo em um ritmo frenético, ainda mais alimentados pela pandemia, que tem virado as relações jurídicas de cabeça para baixo.

Isso fora a profusão de novas leis, decretos e medidas provisórias que pipocam por todos os lados.

O momento atual jogou a política e o Direito, é claro, no colo da população, e uma série de institutos jurídicos ganharam uma relativa notoriedade em função dos desdobramentos da pandemia.

O curso certo para a 1ª fase do XXXII Exame de Ordem

Sem querer entrar de um ou outro fato específico em si, vamos efetivamente ao que nos interessa: a divulgação de tudo isso pode influenciar a banca na hora da elaboração da próxima prova objetiva da OAB?

A pergunta é importante, pois os temas acima estão muito vinculados com 5 disciplinas de grande peso na 1ª fase: Constitucional (7 questões), Administrativo (6), Estatuto da OAB (10), Penal (6), Processo Penal (5) e Trabalho (6).

A data da próxima prova da OAB: quando teremos segurança?

Quem vai fazer o próximo Exame até pode estar antenado com a conjuntura, mas o foco na prova é tão grande que muita coisa passa batida (ou deveria passar, pois se vocês estão mais ligados na política do que nos estudos, algo certamente está errado!).

Curiosamente, e é algo que observo já tem um bom tempo, a banca não costuma usar os fatos do momento na prova objetiva, tampouco o faz na 2ª fase. A FGV mantém-se equidistante dos fatos e não costuma usar os assuntos plapitantes do momento nas provas.

Por que será?

Muito provavelmente isto se deve a forma como a prova é estruturada. Trata-se, para quem não sabe, de um processo bem complexo de construção das perguntas e de seleção delas para a prova, envolvendo inclusive elementos de aleatoriedade.

Quais disciplinas da 1ª fase da OAB tem a melhor relação custo x benefício?

Existe uma equipe responsável por montar as questões (uma equipe apra cada disciplina), depois as questões passam por uma revisão por membros da OAB, que sugerem alterações, reprovam ou aprovam as questões formuladas. Depois disto as questões são classificadas pelo grau de dificuldade e jogadas em um banco de dados.

A montagem da prova se dá de forma automática, com o sistema escolhendo aleatoriamente as questões em função de padrões pré-determinados. Tanto é assim que o gabarito oficial só é rodado depois da aplicação da prova, com o envio de um comando ao sistema. Existe uma grande preocupação da banca com fraudes e vazamentos, e toda essa lógica existe exatamente para se garantir o rigor e segurança de todo o processo.

Projeção das datas do Exame de Ordem em 2020

Por isso não é possível para a banca explorar em quantidade os fatos jurídicos "da moda" em uma prova. A lógica de montagem dela impede isso. Não quer dizer que um ou outro tema conexo não seja cobrado, mas isso seria, digamos, mais o resultado do acaso do que exatamente a vontade da banca.

Evidentemente, esses temas podem (e devem) ser estudados, pois são objeto do estudo e preparação para a OAB. Mas também não é nada que alguém possa dizer "vai cair com certeza."

E sim! Sem a menor sombra de dúvida a OAB cobra novidades legislativas na prova. Isso ocorre com frequência e não pode ser ignorado.

Mas tratar sobre as novidades legislativas é algo que vou fazer mais para frente: ainda teremos muitas mudanças até o dia do próximo edital, seja lá quando ele for.