publicado em 27/04/2020 às 08h19
OAB vai tentar decidir hoje o calendário do Exame de Ordem em 2020

Hoje a Ordem vai se reunir para tentar decidir as futuras datas das edições do XXXI, XXXII e XXXIII Exames de Ordem.

Na última sexta-feira informei que a 2ª fase do XXXI Exame foi suspensa, após o Blog ter cobrado um posicionamento claro da Ordem ainda na quinta-feira:

O que a OAB está esperando para decidir sobre uma nova suspensão da 2ª fase?

O coordenador nacional do Exame de Ordem, Dr. Alberto Simonetti avisou isso pessoalmente em uma live no instagram, assim como informou que no dia de hoje a OAB iria tentar deliberar para achar possíveis futuras datas para as edições da prova.

URGENTE: Adiada a prova da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem

No último dia 30/03 tivemos a suspensão dos Exames XXXII e XXXIII:

URGENTE: OAB suspende a aplicação dos Exames de Ordem XXXII e XXXIII

O que eu sei exatamente até agora?

Vamos lá:

1 - O coordenador do Exame disse que, se possível, a OAB tentará aplicar todas as edições da prova ainda em 2020.

Isso depende, é claro, de uma bela compressão das datas, o que tornaria os intervalos entre uma prova e outra bem exíguos.

2 - Não há possibilidade de se aplicar um "Exame de Ordem digital" neste momento. 

Ficou claro, já em lives anteriores, tanto do coordenador como do presidente nacional da OAB, que a questão do Exame de Ordem Digital é no momento tão somente um projeto embrionário e que a OAB não tem condições de aplicar a prova nessa modalidade em um horizonte próximo.

3 - A Ordem não vai aplicar provas da primeira e segunda fases "juntas".

Muitos alunos têm me perguntado se isso é possível. Adianto que não é, especialmente por uma questão de logística. Misturar duas provas diferentes, que exigem correções diferentes, não é algo possível hoje para a OAB. Cada prova tem suas particularidades e coordenar a aplicação conjunta geraria muita dor de cabeça para a Ordem e para a FGV.

4 - O nível de dificuldade não se tornará ainda maior por conta dos adiamentos.

Essa é outra pergunta extremamente recorrente. E não, a Ordem não fatá isso. 

E não o fará por dois motivos:

a) a Ordem e a FGV não têm um "espírito vingativo" ou pensam em compensações. A prova tem seus defeitos, mas afirmo com segurança que nunca vi nenhum espírito de retaliação ou compensação. Isso simplesmente não existe;

b) simplesmente não existe banco de dados para isso. As questões, todas elas, são pensadas em conjunto pela a OAB e pela FGV. Hoje o banco de dados está está estrurado com questões já previamente criadas. Eles teriam de criar questões novas, com uma dificuldade ainda maior, para aumentar significativamente o grau de dificuldade da prova (as duas fases). Isso simplesmente não vai acontecer.

Logo, não há chance de provas mais difíceis do que já conhecemos.

5 - A prova não será aplicada apenas em algumas seccionais e em outras não.

Se algum estado impor restrições de isolamento em uma futura data de prova, a Ordem não aplicar o Exame como um todo.

O curso de aplicação é alto, e a FGV só vai aplicar a prova se o fizer em todo o país. O custo de refazer uma prova para apenas um estado ou pouco estados é muito alto, e ninguém quer assumir um gasto extra neste momento.

6 - Não sei se as datas serão efetivamente definidas hoje.

O fato da Ordem se reunir hoje não significa que teremos definições claras.

O grande problema, não só para a Ordem como para todos nós, é a continuidade e gravidade da pandemia.

Não sei como a OAB vai se posicionar quanto a definição das datas considerando o atual contexto da propagação da doença.

Trata-se, na verdade, de um imenso desafio para a OAB e para a FGV. 

E não só a doença em si atrapalha: os muitos decretos estaduais também são uma barreira.

Se algum estado impor restrições na próxima data escolhida pela Ordem, o Exame não será aplicado, incluindo aí todo o país. Isso impactaria em todas as demais datas.

Vamos aguardar agora!

Assim que eu tiver mais informações aviso vocês!



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