publicado em 23/04/2020 às 11h00
O que a OAB está esperando para decidir sobre uma nova suspensão da 2ª fase?

A Ordem publicou ontem uma resolução suspendendo as sessões ordinárias, eventos e reuniões institucionais do Conselho Federal da OAB no mês de maio de 2020, tendo em vista a pandemia do coronavírus.

O texto determina que ficam suspensas as sessões ordinárias dos órgãos colegiados do Conselho Federal da OAB convocadas para os dias 18 e 19 do mês de maio de 2020, bem como os eventos e reuniões institucionais ao longo de todo o mês.

Confiram aqui a íntegra da resolução

A resolução tem um propósito claro: evitar que os membros da entidade corram o risco de serem contaminados pelo coronavírus.

Entendo que a decisão é correta. Perante a epidemia todo cuidado e prudência são necessários.

Por que então a Ordem não decide AGORA também sobre a suspensão da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem?

Evidentemente, se os representantes da OAB entendem que eles, em reuniões da entidade, correm o risco de serem contaminados agora no mês de maio, a mesma lógica se aplica aos 51 mil candidatos que farão a 2ª fase em salas de prova fechadas também no mês de maio.

Se a OAB tomou essa decisão para si, seria de uma incongruência imensa decidir pela aplicação da 2ª fase para os candidatos. Aliás, neste contexto, pegaria muitíssimo mal para a entidade, agora, aplicar a prova.

O coordenador nacional do Exame de Ordem disse, em uma live realizada na última 2ª feira, que a OAB tomaria sua decisão entre os dias 5 e 10 de maio. Mas por que então a OAB não decide isso logo, acabando com o suspense e a ansiedade dos examinandos, já que ela mesma vai suspender suas próprias atividades?

A OAB não pode impor aos candidatos aquilo que ela não exige de si mesma em uma questão sanitária. A Ordem simplesmente não se deu uma alternativa: ele tem de suspender!

Ninguém, obviamente, está feliz com a situação, mas ao menos daria aos candidatos uma definição e os pouparia também de um risco de contaminação em potencial. Risco esse que os representantes da OAB não querem correr.

Esperar mais duas semanas para decidir, neste contexto, não é nada razoável.



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