MPF/BA arquiva procedimento contra a volta do Exame da OAB

Terça, 1 de dezembro de 2020

MPF/BA arquiva procedimento contra a volta do Exame da OAB

Acabei de ser informado que o MPF/BA arquivou o procedimento administrativo aberto para verificar se o Exame de Ordem reuniria condições para ser aplicado.

No último dia 19/11 eu alertei aqui, em primeira mão, de que o Ministério Público Federal na Bahia e em Goiás teriam instaurado procedimentos administrativos contra a prova da OAB.

Segundo fui informado, o MPF considerou suficientes e adequadas as condições de segurança oferecidas pela OAB e pela FGV para o retorno do Exame de Ordem.

E, de fato, eu já havia enfatizado sobre este ponto:

OAB impõe forte rigor sanitário no retorno do Exame de Ordem

Quanto ao procedimento do Goiás eu não tenho informações. Já o procedimento da Bahia foi arquivado no último dia 27/11, sexta-feira passada.

 

Próxima sexta: Como fazer a prova da 2ª fase da OAB

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Falta muito pouco para que qualquer providência jurídica contra a volta da prova possa ser implementada.

Assim que souber de mais alguma novidade aviso vocês.