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publicado em 09/03/2020 às 14h00
Ministro do STJ sobre a advocacia: há um "dilúvio bíblico de advogados"

O Conjur publicou ontem uma interessante entrevista com o ministro do STJ, Herman Benjamin.

Entre alguns assuntos, o ministro criticou o que chamou de "dilúvio bíblico de advogados", referindo-se, evidentemente, a descontrolada explosão de oferta de vagas no ensino jurídico, completamente desproporcional.

Hoje o Brasil tem 1.727 cursos de Direito, em um total de 328.892 vagas/ano. é uam oferta absolutamente desproporcional com a realidade do mercado, algo que ninguém consegue ignorar, exceto o MEC, que autoriza novos cursos (e não fiscaliza nada) como se estivesse autorizando a abertura de padarias.

A OAB tentou intervir, mas colheu um revés no Judiciário:

OAB sobre derrota e não consegue parar tramitação de cursos de Direito EAD

Foi um revés para toda a classe.

A oferta desproporcional tem tornado o ambiente profissional cada vez mais saturada, dificultando o ingresso dos jovens advogados no mercado.

Confiram um trecho da entrevista dada pelo ministro ao Conjur:

ConJur — Quanto à formação da advocacia, uma das críticas frequentes é de que há uma derrama de bacharéis e que o MEC deveria ter um controle melhor.

Herman Benjamin — Isso é um fato notório.

ConJur — O senhor concorda?

Herman Benjamin — O que nós temos aqui é o dilúvio bíblico de advogados. De advogados não: de bacharéis em Direito. Nenhum outro país do mundo tem isso. Então há uma indústria toda montada. O Brasil tem um dos maiores percentuais per capita de bacharéis de Direito do mundo, e muitos desses são financiados pelo próprio Estado. E não conseguem passar no exame da Ordem. Convenhamos, o exame da Ordem não é nenhuma barreira intransponível. Não é. Então isso tem que mudar, porque nós estamos nos enganando. Eu diria que nós formássemos 20% do que estamos formando e os 80% restantes nós dirigíssemos para as carreiras que estão fazendo falta ao país. 

ConJur — Uma redistribuição? 

Herman Benjamin — Estamos gastando muito recurso público e das famílias para formar bacharéis em Direito. Nos primeiros anos da República Velha, se chamava, meio de uma forma pejorativa, a República dos Bacharéis. República dos bacharéis é hoje. Não só pela quantidade de bacharéis que ocupam funções importantes, mas por esse dilúvio — só falta a Arca de Noé, jogando milhares de pessoas anualmente no mercado, sem perspectiva alguma de emprego. Isso é cruel. Então alguma coisa tem que ser feita. A OAB precisa ser fortalecida, porque não é fácil.

ConJur — Por exemplo, dialogar com o MEC.

Herman Benjamin — Mas veja, não é de agora. É um fenômeno de 30 anos. Nos últimos 15 anos houve uma explosão, mas o fenômeno vem lá de trás. Eu tenho muita preocupação não só pelo aspecto profissional, porque as pessoas não estão saindo devidamente qualificadas no plano jurídico. A preocupação é de caráter humano, porque as pessoas estão sendo enganadas — as famílias e os próprios estudantes, achando que se terminam a faculdade de direito vão encontrar um emprego que vai pagar tudo aquilo que... [pausa]

ConJur — Foi sonhado

Herman Benjamin — Exatamente. A realização do sonho. Isso não vai acontecer.

Fonte: Conjur



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