publicado em 09/01/2018 às 09h06
Como usar a lei seca no estudo para a OAB

Vamos falar o óbvio: a prova da OAB é dogmática. Sim, isso significa dizer que, na sua essência, a prova objetiva do Exame de Ordem é construída com base na norma, e a lei seca no estudo para a OAB é fundamental para a consolidação do conhecimento necessário para a aprovação.

Logo, estudar a letra da lei também faz parte do itinerário de estudos de qualquer candidato.

Uma característica do Exame de Ordem desde sua primeira realização, em 95, até hoje, passando pelo tempo das seccionais, CESPE e agora FGV, é ter a lei como base para a construção da prova objetiva.

E isso não é mero resultado do acaso: trata-se de uma metodologia da banca para evitar maiores questionamentos sobre a prova, tanto sobre o prisma técnico (afastando doutrinas e jurisprudências divergentes) como também em benefício de uma visão dogmática do Direito e, claro, para não extrapolar o próprio objetivo do Exame, que é o de aferir o mínimo necessário para o exercício da profissão.

O curioso é que este “mínimo necessário” e a formulação das provas têm passado por uma evolução muito nítida.

Cronograma de Estudos para o XXV Exame da OAB

Vocês que vão fazer agora o XXV Exame tomariam um susto ao analisar as questões do tempo do CESPE, tanto da 1ª como da 2ª fase: o grau de dificuldade aumentou absurdamente.

A OAB e a FGV acompanham a evolução dos candidatos, e a prova é uma testemunha irrefutável desta movimentação.

Mas, ainda assim, a base da 1ª fase é a lei pura e simples.

E como tal ela precisa ser estudada com muita atenção pelos examinandos. A leitura da lei seca deve ser diária, e deve acompanhar não só a aula, como a leitura da doutrina e a resolução de exercícios.

E como fazer isso?

A leitura da lei seca no estudo para a OAB deve ser acessória e simultânea a todas as demais fontes de estudo. Se o candidato está vendo uma aula, a leitura deve ser paralela (aqui a vantagem do curso online é manifesta: o examinando vê um pedaço da aula, para, lê a lei, reflete e prossegue a aula); se estiver lendo uma doutrina, a norma seca deve ser consultada, se estiver resolvendo uma questão ele deve comparar a redação da alternativa correta com a Lei (e constatar que as alternativas, em sua maioria, são formuladas com base na própria lei).

A lei seca é a base da elaboração das questões, mas complementar (e necessária) dentro do processo de estudo.

Fontes de estudo

Para o Exame de Ordem, a fonte PRIMÁRIA de estudo é uma aula ou uma doutrina (ou ambas). A partir delas o examinando constrói seu conhecimento.

Curso Completo para o XXV Exame de Ordem

Como fonte SECUNDÁRIA nós temos as questões de provas anteriores. O secundário aqui não guarda correlação com a importância, mas sim com a ordem de abordagem.

Questões anteriores do Exame de Ordem

Como fonte TERCIÁRIA de consulta vocês precisam ter seus próprio RESUMOS. E precisam porque eles fazem parte de duas etapas importantes de estudo.

A primeira é o resumo em si mesmo, quando vocês, de cabeça, relembram o conteúdo recém estudado. Recomendo muito a leitura do post abaixo para compreender esse processo:

Estou perdido! Como me preparar para a prova da OAB?

A segunda é que os resumos são essenciais para as revisões que vocês precisam fazer com periodicidade para refrescar o assunto estudado na memória.

E como fonte PARALELA de estudo nós temos a lei seca. Paralela e também necessária!

Vocês podem entrar direto no site do Planalto e fazer as consultas necessárias para estudar.

Legislação - Planalto

Ou podem comprar um vade mecum para estudar e anotar pontos relevantes.

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Ao resolver as questões de provas anteriores, será fácil constatar como a os enunciados das provas têm evoluindo, sendo que nas duas últimas edições a extensão dos enunciados atingiu frequência e patamares até inéditos.

Cada vez mais a narrativa dos problemas a serem resolvidos em cada questão ganha mais corpo, mais densidade e exigem cada vez mais da atenção dos examinandos. Mas, ainda assim, a resposta está, preponderantemente, na letra da lei.

Reformulem a metodologia de estudo se a leitura da lei não é simultânea aos estudos: O estudo da lei seca na preparação para a OAB é absolutamente necessário.



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