Existe algum vade mecum proibido na 2ª fase da OAB?

Terça, 23 de maio de 2017

Existe algum vade mecum proibido na 2ª fase da OAB?

Existe algum vade mecum proibido na 2ª fase da OAB? Essa pergunta já foi mais comum entre os candidatos, mas meio que deixou de ser preocupante.

Mas acabei de ver uma postagem curiosa no Facebook da Editora Rideel sobre o uso dos seus vade mecuns, no sentido de que o material não traria nenhum conteúdo cuja consulta é vedada na 2ª Fase do Exame da OAB.

Segundo a editora "professores descompromissados com o ensino jurídico estão informando equivocadamente aos alunos que os livros da Rideel não podem ser consultados, pois têm notas remissivas para "Jurisprudência", o que seria vedado pelo edital."

A jurisprudência seria a remissão a ADIs e ADECONs, quando o Supremo interpreta a lei e delimita-lhe o alcance e constitucionalidade.

Eu sinceramente não vi nenhum professor falando publicamente de nenhum vade mecum agora neste Exame, e por isso estranhei a nota, mas certamente a Editora tomou conhecimento de alguma coisa e sentiu a necessidade de se manifestar.

Aliás, a Rideel afirma que se trata de comentários difamatórios e motivados por uma tentativa de concorrência desleal, visando diminuir a vendagem de seus códigos em proveito de de vades editados por professores mal-intencionados de cursos preparatórios.

É uma afirmação bastante séria. Tão séria que a Rideel asseverou já ter tomado providências jurídicas no sentido cessar a conduta difamatória.

Pois bem!

Não é a primeira vez que isso acontece. Em 2013 alguns professores atacaram publicamente o vade mecum da Editora Saraiva, alegando que ele teria uma espécie de mapa com estrutura de peças, e isso gerou uma celeuma bem grande, mesmo após eu conseguir um posicionamento da própria OAB no sentido de que os vades poderiam ser usados desde que a parte problemática fosse grampeada.

Vade mecum proibido pela OAB poderá ser utilizado, desde que parte vedada seja ISOLADA

E o vade mecum da Saraiva ? OAB e Concursos, hein? Não deu problema nenhum?

Infelizmente o vade da Rideel sofreu agora este ataque.

Até onde sei, a esmagadora maioria dos vades do mercado POSSUEM este tipo de remissão.

Aí vem a pergunta mágica: os vades correm o risco de serem barrados por conta disto?

A resposta é um absoluto NÃO!

Afirmo com toda a tranquilidade do mundo que ninguém será prejudicado por isto, como até hoje nenhum episódio de confisco de vade mecuns foi motivado por remissões desta natureza.

Logo após a prova da OAB publiquei um texto, abrangente, com os vades que eu tinha PESSOALMENTE analisado e que estavam liberados para o uso na 2ª fase:

Vade Mecuns para a OAB: Manual de compra e relação de obras no mercado

Entre os vades indicados, o da Editora Rideel.

Aliás, usei o vade desta editora por toda a minha faculdade e também quando fiz o Exame de Ordem. Material de muita tradição no mercado e que nunca apresentou problemas na OAB.

Assevero para vocês: Hoje, no mercado, não tem nenhum vade mecum que não se enquadre nos parâmetros da OAB, até porque editor algum despreza o potencial de mercado do Exame de Ordem. Os vades proibidos são de JURISPRUDÊNCIA, mas isso até quem está no 1º semestre do curso sabe.

No mais, CUIDADO com as fontes das informações de vocês. É virtualmente impossível uma informação dessa natureza ser verdadeira e não estar devidamente analisada aqui pelo Blog.

No domingo façam a prova com toda a calma do mundo, seguros de que o material de vocês é idôneo para a 2ª fase, incluindo aí o Vade da Rideel.

Confiram a manifestação da Editora Rideel - Comunicado Rideel.