Quinta, 23 de julho de 2020
Era uma vez o ano de 2008, quando o processo de unificação do Exame de Ordem ainda estava em curso, com as maiores seccionais fora do Exame Unificado, como Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Naquela época não existia informação nenhuma sobre a prova da OAB na internet. Quando falo que não existia nada, era NADA mesmo. Os cursos preparatórios apenas ministravam aulas, não se importando em atender ao alunato fora do universo das aulas.
No dia da prova, por exemplo, ninguém sequer dava um gabarito extraoficial, sendo que o gabarito oficial só era liberado 3 dias depois. Os gabaritos extraoficiais dos cursos eram, quando muito, publicados apenas no dia seguinte.
Percebendo essa lacuna, um advogado resolveu refazer a prova e publicar sozinho o seu gabarito extraoficial na noite da prova objetiva do Exame 2008.1, usando para isto um Blog, plataforma de divulgação de conteúdo que estava na moda.
Foi um sucesso em termos de audiência!!
Esse advogado também começou a elaborar recursos (ninguém elaborava) e divulgá-los livremente em seu blog e no finado Orkut. Afora isto, criou todo um conceito de preparação estratégica para o Exame de Ordem, conceito esse hoje reproduzido por outros no mercado. Isso sem contar as inúmeras batalhas travadas em prol dos interesses dos candidatos, fazendo isto quando ninguém tinha coragem de comprar briga com a OAB. Foram vários embates que não raro envolviam até o MPF.
Onde não tinha nada surgiu algo, e esse algo, PIONEIRO, se tornou referência exatamente por ser pioneiro, como também por criar um padrão, um sistema, e esgotar praticamente todos os temas ligados ao Exame.
Assim foi forjado o Blog Exame de Ordem.
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Deu no que deu! O resto é história...
Aqui formulo a seguinte pergunta: qual foi a grande sacada na criação do Blog Exame de Ordem?
A sacada foi, praticamente, a de CRIAR um novo mercado.
Um oceano azul, onde só um site navegava por ele, sem concorrentes.
Mas o mercado é o resultado de um processo dinâmico, onde os agentes econômicos não param diante das inovações. Quando um novo nicho é descoberto, e revelado, em algum tempo outros agentes do mercado passam a adentrá-lo para conseguir também uma parcela deste mercado, até porque é difícil que um único ator permaneça com todo o espaço do mercado para si sem que outros queiram antagonizá-lo para, exatamente, ocupar um naco deste mercado.
A Pós-Graduação e o Mercado: Como se posicionar!
O Futuro do Mercado de Trabalho na Advocacia após a pandemia
O tempo vai passando e outros barcos passam a navegar nas águas então azuis, quando então uma batalha pelo mercado tem início.
A lógica é simples: todos querem espaço, mas o espaço não consegue comportar a todos.
Então o oceano começa a ficar vermelho, em uma alusão à disputa entre os diferentes agentes do mercado e, claro, a uma alegoria referente ao "sangramento" derivado das batalhas pelo espaço disponível.
A história acima, verídica, retrata uma dinâmica que pode ser aplicada em qualquer mercado, em qualquer momento histórico, em qualquer lugar.
Faz parte do mercado.
Os agentes do mercado nunca estão ociosos. E sempre, para uma ação, um movimento, em algum momento virá uma reação e um outro movimento, reestruturando as forças e criando um novo quadro. E, por sua vez, a partir deste novo quadro, outras forças agem, criando um ciclo infindável.
Uma nova realidade surge, sobretudo, com a crise do novo coronavírus. A pandemia conduz a humanidade para um novo cenário onde as relações humanas e profissionais irão mudar. Como será quando a fase mais critica passar, ainda não sabemos, mas, certamente, novas oportunidades surgirão na advocacia.
Quem não se adapta, fica pelo caminho ou, fica com uma pequena parcela do mercado escolhido por um tempo indefinido.
Parte da história acima contada fala sobre a descoberta de um novo mercado, de um espaço antes nunca explorado.
A Estratégia do Oceano Azul, livro escrito por W. Chan Kim e Renée Mauborgne, representantes do The Blue Ocean Strategy Institute, localizado na INSEAD, uma das maiores escolas de business da Europa, tenta mostrar aos leitores como CONQUISTAR um oceano azul.
E o objetivo não é competir! Este é um ponto importante! O Objetivo é tornar a concorrência IRRELEVANTE!
O Oceano Azul simplesmente indica a AUSÊNCIA de concorrência, porque um agente do mercado achou para si um novo nicho, um novo espaço.
Esse é o pulo do gato: Achar um espaço em que ninguém ainda navega e faturar com isto, sem ter concorrentes!
O objetivo central da Estratégia do Oceano Azul é inovar no valor, tendo para isto um CUSTO menor. Sempre que se tem um mercado com alta competição, o custo operacional é sempre maior, pois os recursos estão sendo divididos entre os agentes deste mercado. Em um oceano azul, o custo operacional é mais baixo, pois há abundância de recursos não utilizados por potenciais concorrentes.
Pós-Graduação em Segurança Pública - Jus21 - Turma 2020.2
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal - Turma 2020.2
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - Turma 2020.2
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Turma 2020.2
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo - Turma 2020.2
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Turma 2020.2
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional - Turma 2020.2
As margens de lucro no oceano vermelho são sempre menores, derivadas, em princípio, por uma guerra de preços.
Vejam alguns exemplos de prospecção de mercado por grandes empresas, que criaram para si oceanos azuis:
1. Apple Computer: graças ao seu iPod conseguiu que 60% da indústria de reprodutores de música digital .
2. Ford: apresentou o modelo T, em 1908, valendo a metade do preço dos automóveis existentes à época em função do modelo de produção em série inovador então utilizado.
3. CNN: em 1980 começou a emitir notícias 24 horas por dia sete dias por semana. Virou referência até hoje.
4. Cirque du Soleil: inventou um novo tipo de espetáculo circense, que em menos de 20 anos produziu tanto lucro que um circo normal levaria 100 anos para conseguir.
5. Dell Computer Corporation: inventou um novo modelo de negócio para a indústria de computadores pessoais nos anos noventa.
As estratégias utilizadas por estas empresas foram bem-sucedidas porque elas se concentraram na inovação no valor para ultrapassar os concorrentes. Ao se inovar no valor, as empresas estão buscando diferenciação, ofertando produtos e serviços inexistentes no mercado a um CUSTO muito baixo, maximizando os lucros.
O novo ramo jurídico: a advocacia espacial!
Aí vem a pergunta central desta publicação: é possível encontrar oceanos azuis no vermelho oceano da advocacia em tempos de pandemia?
A resposta é sim! Existem oceanos azuis ainda a serem explorados!
Onde estão eles?
Antes de tratar disto vou explicitar para vocês uma firme convicção minha sobre o futuro para o mercado da advocacia. Consideram-na inclusive como um verdadeiro princípio para o mercado:
"Novos mercados para a advocacia vão surgir com cada vez mais constância nos próximos anos."
Por que digo isso?
Pelo simples fato de estarmos vivendo, como nunca antes na história, por um processo feroz de avanços tecnológicos, e avanços em todos os setores!
Cada avanço tecnológico gera um novo espaço. Cada abertura de mercado geram mais espaços.
A questão não é se convencer de que existam novos oceanos, e sim a de estar PRONTO quando um novo mercado surge.
Pronto e atento, pois é preciso também enxergar os movimentos para poder visualizar um novo oceano azul.
Logo, como premissas, é preciso sempre estar muito bem informado, ligado no que acontece no mundo, pronto para ingressar no oceano recém-visualizado e, claro, ter coragem para arriscar.
Essas são as premissas! Sem elas nada acontece!
E como encontrar os novos mercados em meio à crise?
Todo mundo já deve ter escutado alguma vez na vida que é na dificuldade que aparece a oportunidade. O general chinês Sun Tzu, ao escrever os 13 capítulos do tratado de estratégias miliares "A Arte da Guerra" disse que "a habilidade de alcançar a vitória mudando e adaptando-se de acordo com o inimigo é chamada de genialidade?.
Isso significa que é preciso conhecer o inimigo para vencê-lo. E vocês estão enganados se imaginam que me refiro à pandemia. Neste momento, diante deste mal que assola o mundo todo, o grande adversário a ser vencido é o MEDO.
Mudar dá medo, especialmente se essa mudança implica em adentrar um território novo e totalmente inexplorado. Se antes disso tudo, para muitos, já era dificultoso definir uma área de atuação na advocacia, por uma série de razões, agora então se tornou um verdadeiro desafio.
E onde estariam hoje novos mercados para a advocacia?
Não tenho como, evidentemente, esgotar este tema, mas talvez apresentando alguns mercado que podem ser explorados, ou mesmo que sirvam de exemplo sobre como ter uma visão diferenciada da realidade, eu consiga ajudá-los a pensar os espaços disponíveis.
Vamos lá!
Direito do Trabalho
O tempos para o Direito do Trabalho, que sofreu uma queda vertiginosa no número de demandas após a reforma trabalhista, mudaram. As ações trabalhistas dispararam em 2020 com a pandemia.
Ações trabalhistas ligadas à pandemia disparam
Isso ocorreu, principalmente, após o governo publicar uma série de decretos e medidas provisórias alterando regras trabalhistas. E no meio disso tudo, os direitos dos trabalhadores foram sendo violados "a rodo".
Para se ter uma ideia, a Justiça do Trabalho realizou um levantamento, divulgado através do site ?Termômetro Covid-19?, e apontou que as ações trabalhistas relacionadas à pandemia do novo coronavírus atingiram a marca de R$2 bilhões em todo o país até o mês de junho.
Confiram os dados no site: Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho
Segundo especialistas, estes são os principais motivos para o aumento das ações na Justiça:
- Redução de salário e jornada de trabalho;
- Verbas rescisórias não pagas (ou pagas erroneamente);
- Suspensão dos contratos de trabalho;
- Reconhecimento da Covid-19 como doença ocupacional.
Estes são os principais motivos, dentre muitos outros que não estão sendo observados nas relações entre empregados e emregadores e que, certamente, a longo prazo, irá gerar um aumento significativo da judicialização em razão da crise causada pela pandemia.
Direitos LGBT
Quantos profissionais vocês conhecem que atendam exclusivamente pessoas do universo LGBT?
Pois é!
Esse é um mercado diferenciado porque ele é muito reservado. Lidar com questões do exercício da sexualidade é algo que exige extrema sensibilidade, pois nem todos querem ver suas razões pessoais ou familiares expostas em um país conservador e machista como o nosso.
Esse é um público que demanda serviços como todos os demais, mas que tendem a procurar por especialistas bem específicos.
Achei até pela internet um escritório que explicitamente adotou essa comunidade como público-alvo, o Rezende Neto Advogados Associados. Eles mantém uma página especializada neste tema na internet:
Reparem só nas áreas de atuação deles:
Na área de Direito Civil:
1 - Indenizações em virtude de discriminação por identidade de gênero e expressão sexual; 2 - Danos morais relativos à discriminação por orientação sexual; 3 - Compensações por agressão aos direitos LGBT em ambiente social, familiar ou de trabalho; 4 - Reparação de danos por Homofobia em geral
Na área de Direito de Família e das Sucessões:
1 - Reconhecimento de união estável homoafetiva para casais do mesmo sexo 2 - Contrato de parceria civil de casais gays, transsexuais e trangêneros 3 - Casamento LGBT: Divórcio, Separação 4 - Guarda dos Filhos, Pensão Alimentícia de casais do mesmo sexo 5 - Planos de saúde 6 - Direitos previdênciários 7 - Adoção por casais homossexuais 8 - Separação e dissolução de parceria civil 9 - Questões sucessórias por falecimento do cônjuge
Na área de Registro Civil:
1 - Mudança de nome junto ao Registro Civil por identidade sexual 2 - Registro de nascimento de crianças de casais do mesmo sexo
Isso se chama ESPECIALIZAÇÃO em um segmento bem restrito. E, certamente, não têm preconceitos, mas sim clientes.
Não se trata exatamente de um ramo novo, mas é um mercado em que não se vê muitos profissionais especialistas. Esse é o diferencial: é um mercado que ainda espera por novos profissionais.
Direito Digital
Propriedade intelectual, contratos eletrônicos, crimes eletrônicos, processo eletrônico e mais um longo et cetera.
A pergunta aqui é simples: onde o computação e a internet NÃO estão entrando no mundo de hoje?
E a percepção é mais simples ainda: trata-se talvez do maior e mais inexplorado mercado para a advocacia hoje existente. Maior e com gigantescas possibilidades de crescer ainda mais, na esteira do desenvolvimento das tecnologias.
Internet das coisas, controle e monitoramento social, comércio online, relações de consumo, perícias digitais e por aí vai.
Quem vocês conhecem que entendem mesmo de Direito Digital? Mais! Quem está de fato operando no mercado?
Sei o nome de poucos, bem poucos especialistas nesta área.
Não se trata de uma obviedade, não é algo novo, mas o oceano do Direito Digital ainda é azul, com a possibilidade de continuar assim em razão da expansão, como escrevi antes, das novas tecnologias.
É o maior mercado aberto hoje em dia! E é pelo simples fato das maioria dos operadores do Direito não manjarem bem desta realidade. Aqui é preciso entender não só de Direito, mas também de computação, ou da internet, ou de tecnologia.
Esta é a área que sofreu o maior impacto em decorrência da crise do novo coronavirus. E falo sem medo de errar que a principal ferramenta de trabalho para todos os advogados será a internet. Quem não se adapatar a essa nova realidade, certamente perderá campo de trabalho.
E tem muito espaço para se trabalhar!
Sobre esta área conversei com o Dr. Fabrício da Mota Alves - especialista em Direito Digital - que falou um pouco sobre este mercado e suas perspectivas para o futuro.
Confiram:
1 - Como você enxerga o mercado para o direito digital hoje no Brasil? Há muito espaço para jovens advogados?
Não tenho dúvida de que vivemos um momento ímpar para a advocacia nacional - e no sentido positivo da palavra. O surgimento de um novo ramo do Direito é, antes de mais nada, o renascimento de novas oportunidades de recolocação profissional e uma opção a mais para o planejamento de carreiras. São muitas as vantagens: mercado consumidor/empresarial em franca ascensão, concorrência profissional ainda muito reduzida e maior procura por serviços especializados.
Não seria exagero afirmar que os horizontes são bastante promissores, em grande parte graças a um fenômeno econômico: o Brasil, na verdade, já tem despontado como um dos principais mercados consumidores de tecnologia digital do mundo. As principais empresas do ramo aportaram no País já há mais de duas décadas e rapidamente tornaram-se as maiores demandantes de serviços jurídicos especializados, que eram escassos até alguns anos atrás e limitados a grandes bancas.
No entanto, pouco a pouco, tem havido um crescimento difuso dessa demanda para muito além das grandes corporações: a própria evolução progressiva da tecnologia e o barateamento do seu custo de acesso a pequenas e médias empresas tem gerado uma procura cada vez maior por profissionais habilitados a prestar serviços jurídicos nessa área. E não são apenas empresas as principais contratantes: o cliente pessoa física já representa parcela significativa do mercado, especialmente em áreas relacionadas à privacidade, liberdade de expressão, consumidor, crime cibernético e relações interpessoais.
Como o direito digital é multidisciplinar, as oportunidades profissionais para os advogados desse ramo também são múltiplas. Principalmente para o jovem advogado, que já sai dos bancos das faculdades e, ao passar no Exame da Ordem, depara-se em um mercado altamente saturado e bastante desvalorizado, onde a concorrência tem sido predatória e aviltante. Para esse segmento, o direito digital pode representar uma excelente oportunidade para desenvolver um trabalho digno, bem remunerado e profissionalmente realizador.
2 - Quais são as dificuldades para entrar neste mercado? É preciso dominar conceitos de internet e computação?
Sem dúvida. Atuar no direito digital sem compreender conceitos básicos (e até mesmo avançados) de informática pode comprometer o desempenho profissional do advogado que pretenda atuar nesse ramo, ainda que se queira socorrer-se de peritos. Não são raras as decisões judiciais que invalidam processos inteiros por erros na produção de provas ou mesmo na inépcia dos pedidos.
Um advogado do direito digital precisa saber, por exemplo, que uma rede social nada mais é que um software com múltiplas funcionalidades, assim como deve saber que endereço lógico (de um dispositivo conectado a uma rede) não é o mesmo que endereço físico (de uma pessoa). Compreender bem esses conceitos permitirá uma visão completa sobre a situação jurídica de seu cliente e pode ser determinante na solução de um litígio.
Por outro lado, faltam cursos qualificadores. Infelizmente, não há um interesse preexistente ainda no meio acadêmico, que despreza quase que completamente o direito digital como ramo do conhecimento jurídico. As diretrizes curriculares do MEC para a área do Direito estão defasadas.
3 - Quais são as causas mais comuns que você vê surgirem?
Até poucos anos atrás, as principais questões jurídicas em torno do direito digital relacionavam-se a crimes cibernéticos (fraudes bancárias, furto de dados e valores, crimes contra a honra, crimes de discriminação, pedofilia), relações de consumo e direitos autoriais. Atualmente, graças à evolução legislativa e jurisprudencial, surgem demandas na área trabalhista, empresarial (principalmente tributário e contratual), eleitoral e direito de família (com o incremento do uso de tecnologias digitais por casais, filhos e parentes).
Em breve, questões mais específicas, como a proteção de dados pessoais e o exercício da liberdade de expressão e do direito de uso da internet deverão dominar as principais pautas jurídicas, tão logo o Estado conclua a formação desse sistema normativo.
4 - E o trabalho de consultoria nesta área? É grande a demanda? Como você atua neste segmento?
O consultivo nesse setor tem sido surpreendente, por força principalmente do boom de novas empresas digitais brasileiras e da necessidade de reestruturação jurídica das empresas tradicionais frente às novas leis digitais. Essas necessidades compreendem desde a elaboração e supervisão jurídica de contratos, até a implementação de políticas de segurança da informação e, quando necessário, planejamento estratégico para defesa administrativa ou representação judicial (o que inclui perícia forense em sistemas informatizados).
O mais curioso, porém, tem sido a atuação consultiva de advogado para advogado: tenho oferecido meus conhecimentos a colegas advogados e escritórios preocupados com seu risco de exposição e de fragilidade tanto sob o aspecto da segurança da informação como pela segurança jurídica de seus contratos com clientes e outros parceiros ou mesmo fornecedores. Acabo compartilhando também know-how na instrumentalização digitais de programas que otimizam o trabalho advocatício. Em todos os casos, busco implementar uma mudança de paradigma, uma nova cultura de comportamento quando da utilização dos recursos e instrumentos digitais pelas pessoas.
É possível, desejável e até mesmo imprescindível saber utilizar os meios eletrônicos com responsabilidade e segurança.
5 - E o futuro? Como você enxerga a importância para o Direito Digital nos próximos 10 anos?
Em pouco tempo antevejo uma demanda cada vez mais proeminente do direito digital em todos os campos do conhecimento jurídico, com inovações interessantes no campo do direito administrativo (na medida em que o Estado brasileiro migra pouco a pouco a um estado de governo digital - lembrando que a Declaração do Imposto de Renda já é 100% digital) e no direito constitucional, especialmente na defesa dos direitos humanos (na medida em que o acesso a tecnologias da informação tem sido fundamental para o desenvolvimento da humanidade).
Além disso, estamos migrando para uma sociedade cada vez mais digital, onde as relações pessoais e comerciais já são fortemente realizadas por meios eletrônicos. Para se ter uma ideia, já é perfeitamente possível discutir a sucessão digital, ou seja, o contingenciamento e o inventário de emails, conteúdo digital em redes sociais etc. quando há falecimento do titular dos direitos (e dos perfis sociais).
Nichos em ramos tradicionais
O Direito Penal, certamente, é o mais antigo dos ramos jurídicos. Talvez seja até pré-histórico, pois a necessidade de regular o comportamento em grupo surgiu no exato momento em que se formaram grupos.
Mas, mesmo em um ramo tão antigo - como em outros também tradicionais - é possível encontrar nichos, especialidades específicas que poucos dominam.
Por exemplo, temos o Direito Penal Médico, ramo pouco explorado dentro do Direito Penal, que exige não só especialização como também contatos com profissionais da área para que os processos (tanto no Conselho de Classe como na Justiça) sejam conduzidos de forma correta.
Ou que tal, já que estamos falando de medicina, que tal uma especialização com foco em pacientes que precisem de assistência médica ou que tenham problemas com planos de saúde? Existem profissionais especializados apenas nisto. Trata-se de um nicho muito específico, mas com uma demanda real e constante de clientes.
Por conta da pandemia, por exemplo, estamos vivenciando uma explosão no número de divórcios:
Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios durante a pandemia
O ponto é: onde existir uma atividade econômica específica, há um espaço para um profissional dedicado àquela área. O segredo é enxergar o nicho, o espaço econômico, e encontrar os litigantes dentro de um determinado universo.
Publiquei há um tempo atrás um texto que revela como duas jovens advogadas exploraram bem um ramo antigo do Direito:
Recém-aprovadas na OAB criam escritório de advocacia voltado para mulheres
Contratos agrícolas, Conselhos de Classe, Concursos Públicos, Seguros Navais e mais um longo etc, seja derivado de uma atividade econômica específica ou de um ramo menos popular do Direito, tanto faz, os espaço EXISTEM, estão aí e só precisam de pessoas com acuidade visual boa o suficiente para serem visto e, de empreendedores para serem ocupados.
A questão é uma só: os espaços existem! Não só existem como estão sendo criados o tempo todo, e de forma cada vez mais rápida.