É muito cedo ainda para se falar em mudança da data da OAB

Quinta, 25 de junho de 2020

É muito cedo ainda para se falar em mudança da data da OAB

Ontem o governador de São Paulo, João Doria, anunciou que o retorno às aulas presenciais no estado está previsto para o dia 8 de setembro, o que, em tese, atrapalharia a aplicação da prova da OAB prevista para o dia 30 de agosto.

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Essa percepção deriva da crença de que se as aulas voltarem em todo o país, a OAB se sentiria apta a voltar com o Exame de Ordem, pois eventuais argumentos contrários (e, principalmente, críticas de natureza política) não encontrariam qualquer respaldo.

Isso sem considerar, evidentemente, a vedação a aglomerações em escolas estaduais, o grande impeditivo da realização de qualquer prova.

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Contudo, ainda é prematuro dizer que não teremos a prova do dia 30 de agosto. 

O secretário da Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, disse hoje que no final de julho, a depender da situação, as datas poderão ser reavaliadas:

"Temos preocupação com as escolas particulares, principalmente nas pequenas de bairro, mas não podemos abrir mão desta segurança. Se a gente chegar no final de julho e ver a situação melhor, podemos até reavaliar. Mas temos que olhar para a saída da pandemia, e não pensando em retorno", disse.

Essa manifestação se deu por conta da reação das associações de escolas particulares do estado. Elas discordaram do governo do estado, e afirmam que as escolas estão prontas para retomar o ano letivo.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (SIEE-SP) acreditava que as aulas seriam retomadas em agosto e a reivindicação é para que esta expectativa seja realizada.

"Nós não esperávamos que ela voltasse em junho ou julho, mas, no mínimo em agosto", disse Benjamin Ribeiro da Silva, presidente da associação.

"Foi à revelia, goela abaixo. Não concordamos. A escola particular hoje atende 24% dos alunos do Ensino Médio do estado de São Paulo e não temos culpa da incompetência do estado e da prefeitura se eles não conseguem se capacitar a tempo. Nós já temos certificação científica, protocolo médico, as escolas estão preparadas? Agora, se a rede pública não consegue se capacitar, nós não temos culpa. Não concordamos e vamos protestar".

Rossieli Soares reagiu, dizendo que a reabertura tem de ser para todos.

A questão, no fundo, tem também seu aspecto político, e o governador está sujeito a pressões.

Por isso, neste momento, é muito prematuro afirmar que não teremos a prova do dia 30 de agosto, até porque estão a praticamente 35 dias do final do próximo mês, quando então teremos uma visão mais clara do contexto e, talvez, uma mudança nos protocolos em São Paulo, permitindo a aplicação da prova no dia 30 de agosto.

Obviamente, não podemos ignorar a possibilidade de outras circusntâncias supervenientes atrapalharem o calendário, obrigando a Ordem a adiar pela quarta vez a prova.

O cenário atual é muito incerto e fazer previsões é uma tarefa altamente complicada.

Neste momento é preciso ter paciência e aguardar o desenrolar dos fatos. A Ordem só deve ser manifestar quando faltar um mês para a prova, como tem feito até agora.

De toda forma, reforço, os estudos não podem ser negligenciados.