Teses Jurídicas Pós-Pandemia

Venham se preparar para o futuro das lides no país!

publicado em 27/05/2020 às 11h40
Seria agosto o melhor momento para a volta do Exame de Ordem?

Eu já estou dando por certo o adiamento da prova da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem. As circunstâncias não são nada favoráveis sob o prisma sanitário, e em vários estados temos vedações normativas quanto ao retorno às aulas, principal baliza que utilizo para considerar o melhor momento para o retorno do Exame.

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Segundo apurei, os Estados do Piauí e do Pará também estão com restrições que vão além do dia 28/06, data marcada para a 2ª fase do XXXI Exame. Ou seja, não tem como a OAB aplicar a prova nesta data, mesmo se quisesse.

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E quando a Ordem vai se manifestar? E quando poderemos ter finalmente essa data?

Aqui, e que fique claro, estamos entrando no campo da especulação.

Não dá para saber o que a Ordem está projetando. A entidade até o momento não se manifestou quanto aos seus planos para a prova, coisa que já deveria ter feito.

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E quando seria possível termos, finalmente, a prova da OAB?

Projetar uma data implica em uma série de dificuldades, especialmente a questão da evolução da pandemia e a segurança dos examinandos.

O quadro pode melhorar (é o que todos desejam) ou pode piorar ainda mais. Isso fragiliza muito toda a qualquer projeção.

Todavia, considerando o atual momento, acredito que o mês de agosto seria, em princípio, o melhor momento.

Isso por dois motivos:

1 - Em agosto, até onde consegui apurar, todos os estados voltarão com as aulas regulares para as crianças do ensino fundamental e médio. Ou, ao menos, é o previsto até agora.

Isso significa dizer que nenhum estado, nesta data, estará mais impondo quaisquer restrições, abrindo espaço para a reaplicação da prova.

Essa é a baliza que uso para considerarmos a aplicação da prova.

2 - Presume-se que daqui até lá o pior da epidemia tenha passado. O ideal seria vermos a doença totalmente controlada, mas isso depende exclusivamente do surgimento de alguma vacina.

E uma vacina costuma demorar um bocado até chegar ao público.

Por outro lado, as pequisas em torno de uma potencial vacina ocorrem a todo vapor em todo o mundo, e não se descarta a possibilidade de termos uma solução de forma muito rápida:

Farmacêutica Merck anuncia desenvolvimento de vacinas e remédio contra covid-19

Empresa americana testa possível vacina contra o Covid-19 na Austrália

Coronavírus: Novavax começa a testar vacina em humanos

Mas mesmo com as pesquisas a chegada real de uma vacina até a população é algo que vai demorar um pouco mais, considerando que a vacina ainda teria de ser produzida em escala global. Estou falando da necessidade de se vacinar 7 bilhões de pessoas. E isso não vai acontecer da noite para o dia.

Temos de pensar também na curva de contágio no país.

Agosto seria o melhor momento para a volta do Exame de Ordem?

Neste aspecto, uma verdadeira incógnita.

A pergunta elementar é: quando a curva irá achatar?

Só Deus sabe!

Reuni aqui as notícias mais recentes sobre a curva de contágio no país, todas publicadas ou hoje ou ontem:

Época Negócios - Coronavírus: o ritmo de contágio no Brasil em comparação com o resto do mundo

Folha de São Paulo - Contágio de coronavírus continua acelerado no Brasil, indicam estatísticas

Teremos de considerar, apesar do cenário, que vários estados já estão trabalhando para o retorno das atividades comerciais, um indicativo de volta às atividades (apesar da epidemia) e prelúdio do retorno das aulas.

Aqui temos um aparente conflito: o retorno das atividades apesar da evolução da epidemia.

Essa é uma questão que tem gerado um imenso debate na sociedade: a manutenção do isolamento ou o retorno das atividades? O conflito foi politizado, tornando o cenário - e o processo decisório - bastante complexo.

Agosto, então, seria a data mais próxima, dentro do que sabemos e vivemos até agora, para o retorno do Exame de Ordem.

Mas isso é tão somente uma projeção. A Ordem pode perfeitamente entender de forma diversa e segurar ainda mais a aplicação da prova. Neste aspecto não tenho como saber.

Vamos aguardar o posicionamento da OAB.



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