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publicado em 09/09/2019 às 10h00
A lógica da pontuação no espelho da prova subjetiva da OAB

Como é feita a distribuição dos pontos na prova subjetiva da OAB? Quanto vale cada item? Sim, a pontuação da peça prática da OAB sempre é uma dúvida ardida no coração de todos que estão esperando o resultado amanhã.

A verdade é que NÃO dá para antecipar de forma absolutamente segura quanto cada item dos espelhos podem valer. Cada prova tem sua própria história e a pontuação respectiva.

Logo, apontar com precisão a pontuação da peça prática da OAB não é algo possível.

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Por outro lado, nada impede de analisarmos espelhos de provas anteriores e construirmos, com base em edições passadas (especialmente as últimas), uma projeção da pontuação da peça prática da OAB em cada uma das disciplinasda 2ª fase.

Prazo recursal da 2ª fase terá início ao meio-dia da quarta-feira!

Isso com alguma margem de segurança em alguns itens, não todos. A maior dificuldade está no mérito de cada prova. Aqui a dificuldade é bem maior.

Amanhã será o grande dia da aprovação!

Vamos lá!

Pontuação da peça prática

Endereçamento

O endereçamento, em regra, vale 0,10.

Quando tem peça de interposição, ele vale 0,10 para o juízo a quo e 0,10 para o ad quem.

Partes

Geralmente cada parte recebe 0,10 de nota, ou seja, a correta indicação das partes costuma render 0,20 no total.

Indicação da peça prático-profissional correta

Curiosamente, quem erra a peça toma zero e está reprovado. Mas quem acerta ganha uma pontuação bem pequena. Em regra, apenas 0,10.

Importante: de todos os itens elencados, este é o único que, se houver erro, tem a força de zerar a peça. Os demais, não.

Descrição dos fatos

Aqui também a pontuação é bem baixa, na faixa de 0,10.

Eventual preparo

A indicação de custas costuma valer 0,10 e, caso exista, o depósito recursal (na prova trabalhista) vale também 0,10.

Itens do mérito

Aqui trabalhamos com a parte mais importante da peça em termos de pontuação. Geralmente os itens do mérito valem entre 0,15 até 1,00 cada um. Evidentemente, cada prova tem sua quantidade específica de temas, implicando nas variações de valor para cada item. Por isso essa faixa de pontuação tão elástica.

As correções das provas subjetivas da OAB são muito rigorosas?

Quanto menos itens de mérito, maior a pontuação em cada um deles. Se uma prova teve muitos itens, a pontuação da peça prática da OAB é diluída nesses itens.

Prazo recursal da 2ª fase terá início amanhã!

Quem não se sente seguro para recorrer pode contar com o auxílio do pessoal do PROVIMENTO, uma empresa de soluções educacionais preparada para lidar com os recursos da 2ª fase da OAB.

A orientação desta equipe é feita por mim. Desde 2007 trabalho na elaboração de recursos para as duas fases da OAB e a lógica recursal hoje difundida no mercado é de minha criação. Se tem uma coisa que eu entendo é de Exame de Ordem, e muito, mas muito mesmo dos recursos.

http://www.provimento.com.br/

A ideia é oferecer a quem precisa a minuta de um recurso feito de forma individualizada, técnica, para exatamente oferecer um recurso que tenha chances reais de ser bem sucedido, ao contrários de fundamentações generalistas que são vistas por aí.

O trabalho é meticuloso, artesanal e de muita qualidade.

Os itens podem ser divididos entre duas até quatro partes para pontuação, sendo mais comum a divisão em duas partes.

Logo, na parte do mérito, cada item se apresenta da seguinte forma em termos de pontuação (como exemplo, um item com 3 partes de pontuação):

0,00 / 0,70 / 0,80

Sendo que 0,00 é para quem errar tudo, 0,70 para quem acertar a fundamentação do tópico e 0,80 (na verdade 0,10 acrescido ao 0,70, formando juntos a nota integral) atribuído para a correta indicação do dispositivo legal ou jurisprudencial do tópico.

Ou seja: em todos os espelhos recentes que estudei a correta indicação do dispositivo normativo do item sempre vale 0,10, sendo que a fundamentação vale o restante do atribuído ao item.

Uma pergunta que sempre surge nestes momentos é se, nas questões dissertativas, ao se acertar a resposta com o raciocínio correto e colocar fundamentação jurídica diferente da exigida no espelho, a questão seria zerada? Em regra a resposta é não. O candidato pontuaria na fundamentação, perdendo os décimos relativos à indicação do fundamento legal. Há casos em que o candidato erra a fundamentação mas acerta o dispositivo legal. Em regra, nesta última hipótese, a nota é zero.

Lembrando que, não raro, um item pode comportar mais de um tipo de resposta correta, e isto com previsão no próprio espelho. Isso significa dizer que o candidato responde com uma fundamentação OU com outra, como o próprio espelho costuma destacar. Mas isto depende, é claro, de como a banca estruturou os atuais espelhos.

Pedidos

Cada pedido diferente costuma valer também 0,10. Mas isso de um modo geral. Se a banca considerar os pedidos como algo importante na ação escolhida, essa pontuação pode ser bem maior, podendo chegar até mesmo a 0,60.

A variação de pontuação nos pedidos, portanto, tende a ser maior se comparada com as variações de outros itens. Depende muito de cada prova.

Finalização da peça, com data, nome do advogado e OAB

Este item também, em regra, vale 0,10.

Pontuação da peça prática da OAB: Uma observação importante!

Os espelhos das provas subjetivas estão caminhando a passos largos para se tornarem cada vez mais homogêneos, ou seja, terem notas equivalentes em cada disciplina.

Não faz muito tempo que os espelhos eram bastante discrepantes em algumas disciplinas, com espelhos mais simples em umas e outros cheios de itens em outras. A FGV tem trabalhado para que as provas tenham uma similitude maior em seus respectivos espelhos, como forma de evitar grandes assimetrias entre as disciplinas e, com isso, evitar a "migração" de candidatos, fenômeno real entre uma edição e outra da OAB.

Logo, amanhã é bem provável vermos espelho com uma distribuição de nota mais equitativa entre as disciplinas. Mas, claro, não quer dizer que todas serão iguais, o que é relativamente bem complicado.

Usei, nesta avaliação, o que há de mais recente para fazer a projeção. Obviamente, a análise comporta erros, como também não está levando em consideração as especificidades de cada prova.

A ideia aqui é dar uma ideia de como os espelhos poderão ser apresentados na distribuição da pontuação da peça prática da OAB.

Amanhã saberemos a verdade!



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