XXI Exame: a OAB pode retificar alguma questão da 1ª fase?

Sexta, 2 de dezembro de 2016

Vi algumas perguntas nas redes sociais sobre a possibilidade da OAB RETIFICAR o gabarito de alguma questão na 1ª fase do XXI.

É bom, antes de qualquer coisa, deixar claro que RETIFICAR é diferente de ANULAR!

Na anulação a questão perde sua validade e o ponto dela é atribuído indistintamente a todos os candidatos, majorando a nota de cada um. Quem acertou a questão simplesmente mantém sua nota.

Já na retificação o gabarito da quesão é alterado, e  quem colocou a alternativa certa, de acordo com o novo gabarito, ganha um ponto, e quem colocou a resposta certa, de acorod com o gabarito original, antes da retificação, perde o ponto, tendo sua nota reduzida. A questão, neste caso, não sofre os efeitos da anulação, mas tão somente tem sua resposta correta alterada.

Na prova da 1ª fase do XIX Exame a OAB resolveu retificar duas questões, o que pegou alguns (muitos) candidatos de surpresa, reprovandos-os. Pior! Isso aconteceu exatamente com os candiatos que estavam com 40 pontos, que passaram a ter "somente" 39. Por outro lado, alguns candidatos que estavam com 39 passaram a ter 40, sendo automaticametne aprovados.

FGV retifica gabarito da 1ª fase do XIX Exame de Ordem

A retificação, portanto, corrige uma falha no gabarito, sem serem anuladas, pois a questão está correta, sem vícios. Apenas a escolha da alternativa considerada antes como correta estaria equivocada. Se não me engano, aquela foi a 3ª retificação de gabarito em uma 1ª fase, isso considerando não só o tempo do Exame Unificado como também o tempo do CESPE. Ou seja, trata-se de uma decisão administrativa muito rara.

Aí vem a dúvida: corremos o risco de ter uma retificação no XXI Exame? Os candidatos que estão com 40 pontos devem temer alguma alteração no gabarito?

No momento, e por tudo o que está acontecendo, temos tão somente casos para anulações, mas nenhum caso para retificação de gabarito.  O que temos são apenas recursos normais que visam ANULAR questões (quatro recursos até agora). E visam anular porque, ao nosso ver, as questões estariam com problemas de elaboração, e isto é algo distinto da retificação.

XXI Exame de Ordem: recurso para a questão dos namorados Felipe e Ana

O recurso para a questão que NÃO está errada: uma crítica a questão da Pizzaria X (Esse recurso foi mais um protesto. Não será anulada a questão)

XXI Exame de Ordem: recurso para a questão da blitz de policiais militares

XXI Exame de Ordem: recurso para a questão de Carlos, condenado a cumprir pena de prestação de serviços à comunidade

XXI Exame de Ordem: Recurso para a questão da Sociedade de Advogados MNP

Ademais, quando uma questão precisa ser retificada, a Ordem o faz no dia seguinte ao da prova, exatamente para evitar controvérsias.

Sinceramente? É altamente improvável que alguma questão seja retificada. Não existe nenhuma controvérsia ou problema que justifique qualquer alteração no gabarito, e a banca, tradicionalmente, utiliza esse recurso muito, mas muito raramente.

Podemos ter anulações, mas não retificações.

XXI Exame de Ordem: podemos ter esperança de anulações?

Quem fez 40 pontos deve seguir em frente com a sua preparação sem maiores medos.