Votação pela urgência no PL contra o Exame de Ordem pode ficar para agosto

Quarta, 11 de julho de 2012

O deputado Eduardo cunha, em seu Twitter, ponderou sobre eventuais problemas no quórum de votação hoje na Câmara para fazer passar a urgência em seu PL contra o Exame de Ordem. Inclusive se dispõe a adiar o requerimento caso este não encontre, agora, respaldo na casa:

Para complicar, a pauta na Câmara está emperrada pela votação de 4 MP"s:

Plenário realiza sessão nesta manhã com pauta trancada por quatro MPs

O Plenário realiza sessão extraordinária a partir das 9 horas com quatro medidas provisórias trancando a pauta. Ainda não há acordo para votação de nenhuma delas. Ontem, um impasse entre governo e partidos impediu votações do Plenário. As negociações prosseguirão ao longo do dia de hoje.

A primeira MP da pauta é a 563/12, que faz cerca de 20 mudanças na legislação tributária no âmbito do Plano Brasil Maior ? de estímulo à economia. Ela estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera produtos e a folha de pagamentos de alguns setores.

Serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, em troca de uma percentagem incidente sobre a receita bruta, os setores de hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo, empresas de call center e de projetos de circuitos integrados (chips). Para esses ramos, a mudança começa em 1º de agosto.

parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a MP também inclui benefícios a outros setores: empresas de transporte de carga e de passageiros (rodoviário, marítimo e aéreo), fabricantes de brinquedos (bonecos, triciclos, trens elétricos, musicais) e fornecedores de pedras (granitos e mármores). Esses setores serão beneficiados a partir do primeiro dia do quarto mês após a publicação da futura lei que resultar da MP ou a partir de 1º de janeiro de 2013.

Fonte: Agência Câmara

Pode até ser que a votação ocorra, mas dentro do atual quadro, parece que tudo vai ficar para agosto mesmo.

Ao longo do dia saberemos.