Votação do PL contra o Exame de Ordem segue indefinida

Terça, 3 de julho de 2012

Há pouco terminou a reunião de líderes onde seria definida, ou não, a urgência na tramitação do PL 2150/11, do deputado Eduardo Cunha. De acordo com ele não foi possível conseguir nada de concreto. Confiram:

A Câmara dos Deputados tem seus próprios ritos e esse tipo de indefinição é normal.

Alguns leitores podem questionar qual a importância dos líderes dos partidos apenas votarem pela urgência ou não da tramitação de um projeto de lei.

Vejam também: Um dia importante para o Projeto de Lei que visa acabar com o Exame da OAB

A interpretação aqui é simples. Se o PL recebe o aval das lideranças, isso significa que há um interesse político em ver o projeto ser bem sucedido, e pode também implicar na orientação das lideranças para suas respectivas bancadas de como tal PL deve ser votado.

Não quer dizer, evidentemente, que as bancadas seguirão a orientação das suas respectivas lideranças, ainda mais em um PL sem nenhum apoio explícito ou interesse manifesto do Governo.

De toda forma, se os líderes derem urgência à tramitação, é mais do que um bom motivo para a OAB ficar preocupada.

Claro! Ainda teríamos no caminho o Senado e a própria presidenta (e seu poder de veto) antes do PL virar lei, mas para a OAB seria uma derrota institucional ver a Câmara derrubar seu Exame.

Tenho notícias de que a OAB, por seus meios, está fazendo seu dever de casa e entrando em contato com vários parlamentares (Câmara e Senado) para explicar e orientar sobre as consequências do fim do Exame. Infelizmente não tenho informações sobre a efetividade dessas visitas e o grau de adesão ou convencimento dos parlamentares.

No próximo dia 10, se o PL for analisado pelas lideranças, descobriremos.