Segunda, 21 de maio de 2012
Um total de 111.909 estudantes de Direito se inscreveram para o VII Exame de Ordem Unificado, aplicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme prevê o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. A prova objetiva (primeira fase) será composta de 80 questões e será realizada no próximo domingo (27), com cinco horas de duração. Os locais de realização da prova objetiva já podem ser consultados neste site pelos candidatos inscritos ou nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
As questões da etapa objetiva do Exame abrangerão as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito e, no mínimo, 15% de questões versando sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos.
Já a etapa subjetiva ou prova prático-profissional será aplicada no dia 8 de julho deste ano, também com cinco horas de duração. Essa prova será composta de quatro questões práticas sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada, e mais uma peça profissional valendo cinco pontos sobre tema da área jurídica de opção do examinando, sendo as opções as seguintes: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; ou Direito Tributário.
Fonte: OAB
Eis o número de inscritos na 1ª fase do VII unificado: 111.909 candidatos.
Se descontarmos o IV Exame Unificado, que detém o recorde de inscritos até hoje, 121.380 candidatos (recorde porque o houve um atraso n publicação deste edital que esperou antes a edição o provimento 144/11, gerando um acúmulo de candidatos), a atual edição é a recordista de inscritos em condições normais de temperatura e pressão.
Sabendo disso podemos especular um pouco mais sobre o futuro grau de dificuldade da prova.
Nas duas últimas edições tivemos uma média de aprovação próxima aos 46% na 1ª fase. Observem agora o número de inscritos nas últimas edições:
2010.1 - 95.764 inscritos
2010.2 - 106.041 inscritos
2010.3 - 106.891 inscritos
IV Unificado - 121.380 inscritos
V Unificado - 108.355 inscritos
VI Unificado - 101.249 inscritos
VII Unificado - 111.909 inscritos
No V Exame tivemos 108.355 inscritos, número muito próximo ao do atual certame, e tivemos um percentual de 46,72% de aprovação na 1ª fase, considerando os recursos.
No VI Exame tivemos 46,28% de aprovação na 1ª fase.
É provável, e essa é a minha esperança, que o grau de dificuldade da prova do dia 27 será aproximado ao das duas últimas edições. Escrevi sobre isso em um post da semana passada: Qual será o grau de dificuldade da próxima prova da OAB?
O que mudou, efetivamente, nos percentuais de reprovação da prova?
Antigamente percebíamos claramente um "ciclo" nas provas: se uma 1ª fase era fácil em uma edição, na seguinte era difícil, e, inversamente, o mesmo ocorria na 2ª fase.
Nas duas últimas edições esse arranjo desapareceu. Agora, tanto na 1ª como na 2ª fase, a OAB mais ou menos reprova a metade em cada etapa, gerando um percentual final de aprovados próximo aos 25% dos inscritos.
Eis a grande pergunta: essa configuração será mantida?
Eu acho que sim, mas tem quem ache que não.
Quem teria a razão? Difícil dizer.
Tenho bons motivos para a manutenção da atual configuração, mas também quem acha que a corda vai apertar tem boas razões.
A OAB já manifestou que o Exame, no atual formato, teria encontrado seu caminho, sua melhor configuração. Seria uma prova preocupada em avaliar e não em meramente reprovar.
Acredito no argumento acima porque nas duas últimas edições, em que pesem os problemas, efetivamente as aprovações subiram. Pouco, mas subiram.
Eu sempre sou pragmático nessas avaliações, dando preferência ao pessimismo. Já toquei o terror em muitos corações várias vezes. Mas agora realmente vejo com muita boa-fé uma prova ainda palatável, sem maiores crueldades da banca.
A verdade mesmo só no dia da prova! Vamos cultivar essa esperança!