Terça, 17 de abril de 2012
Vejam o cronograma final (e oficial) do VI Exame de Ordem:
Das 12h do dia 18 de abril (quarta-feira) às 12h do dia 21 de abril os candidatos reprovados poderão apresentar seus recursos.
Confiram suas notas, provas e espelhos - OAB/FGV
Tenham em mente, ao ler este post, que na atual conjuntura não é possível desenvolver nenhum modelo de recurso. Cada candidato terá de fazer seu próprio recurso sem utilizar qualquer tipo de modelo, extraindo sua própria fundamentação para as razões recursais e tentando descobrir em quais itens conseguiu lograr nota. Isso exigirá uma análise muito detalhada das resposta.
Em razão disso, qualquer tipo de modelo de recurso é altamente pernicioso para os recorrentes.
Afora essa constatação, lembrem-se que fundamentações idênticas são punidas pela banca com o indeferimento sumário.
Sentem e façam por si mesmos seus recursos. Não há alternativa!
E além de não ter alternativa, asseguro que rigorosamente NINGUÉM vai fazer um recurso melhor para a prova de cada um. Quem reprovou certamente dará todo o zelo necessário na confecção das razões recursais.
NÃO INTERPONHAM seus recursos na quarta-feira! Essa pressa é absolutamente desnecessária. Deixem para interpor a partir da quinta-feira.
Compartilhem ideias nas redes sociais. Temos as nossa comunidade no no facebook. Certamente vocês encontrarão colegas que estão na mesma situação. Ajudem-se:
Cada candidato terá poderá elaborar cada recurso com até 2.500 (dois mil e quinhentos) caracteres cada um. Escrevam na 3ª pessoa, usando de objetividade e clareza.
Caso uma ou mais questões sejam anuladas, todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não, serão beneficiados. Mas isso nunca ocorreu na 2ª fase, e não vejo razões para ocorrer agora.
Quem sucumbiu terá diante de si um histórico muito ruim de revisão das notas pela banca corretora. Vejam os percentuais de reprovados na 2ª fase e os percentuais de sucesso após a interposição dos recursos:
Exame 2010.3:
26.540 aprovados na 1ª fase
11.856 aprovados preliminarmente na 2ª fase
12.540 aprovados finais
684 recursos providos na 2ª fase
Possível nº de recorrentes: 14.684
Média de sucesso dos recursos: 4,65%
IV Exame de Ordem
21.970 aprovados na 1ª fase
18.011 aprovados preliminarmente na 2ª fase
18.234 aprovados finais
223 recursos providos na 2ª fase
Possível nº de recorrentes: 3.959
Média de sucesso dos recursos: 5,63%
V Exame de Ordem
50.624 aprovados na 1ª fase
24.410 aprovados preliminarmente na 2ª fase
26.024 aprovados finais
1.614 recursos providos na 2ª fase
Possível nº de recorrentes: 26.214
Média de sucesso dos recursos: 6,15%
Apesar das discrepâncias dos dados de um Exame para outro, os percentuais de sucesso dos recorrentes é sempre mínimo. Escrevi "possível nº de recorrentes" porque não tenho como saber efetivamente quantos candidatos recorreram. Parto da premissa de que todo reprovado, em tese, recorreu. Logo, a média de sucesso é extremamente baixa... O importante é deixar marcado de forma clara a dificuldade em fazer um recurso dar certo.Aceitem, de agora, que vocês estão efetivamente reprovados. Não entrem no mérito se a reprovação foi justa ou não: é uma simples questão de observação objetiva.
Após assumir a reprovação, assumam uma conduta PRAGMÁTICA. Esqueçam o lado emocional e busquem as melhores alternativas de forma fria, sem se deixarem iludir.
Tenho a certeza ABSOLUTA de que injustiças foram cometidas nas suas provas, e elas fazem parte do jogo. Em todo Exame muitos candidatos levam uma rasteira na correção. E como brigar, bradar e chorar nunca adiantou nada para ninguém, não será agora que isso servirá aos seus propósitos.
Existem duas grandes formas de erro:
1 - Correção equivocada em função da banca ter adotado uma visão diversa ou distorcida do melhor Direito;
2 - Correção equivocada apesar da redação ter sido correta.
O primeiro caso é, de longe, o mais comum e o que causa maior indignação. Mais do que isso, é sobre ele que todos os cursos (inclusive o Portal Exame de Ordem) irão elaborar orientações para os candidatos.
Mas deixem-me contar um segredo: não adianta!
A banca NÃO ALTERA o posicionamento oficial em que pese a adoção de uma visão errônea ou distorcida do melhor Direito aplicado ao caso.
Isso é um fato!
E a explicação é simples: se a banca revê a correção para um candidato em função da adoção de um posicionamento jurídico, ela teria de adotar para todos os demais. Isso geraria uma bola de neve nos percentuais de aprovação finais. Quem viu as estatísticas dos Exames passados sabe que a OAB mantém um padrão de aprovação - Estatísticas preliminares da 2ª fase do VI Exame de Ordem.
Isso gera um tremendo desconforto nos candidatos, pois muitas vezes a aprovação só será obtida com um reposicionamento da banca. Isso não só gera uma busca louca por argumentos como alimenta imensamente a revolta com a FGV e a OAB.
Mais uma vez chamo-os à razão: a banca não revisa critérios técnicos adotados nos espelhos. Gostem ou não, é assim.
Com a publicação do padrão de resposta, na semana passada, uma série de falhas vieram à baila, como todos vocês já estão sabendo:
VI Exame de Ordem: Comentários ao padrão de resposta de Direito Penal
2ª fase do Exame de Ordem: Fundamentos para a questão 1 ? B da prova Trabalhista
Comentários ao Padrão de Resposta de Direito Tributário
Comentários ao Padrão de Resposta de Direito do Trabalho
Comentários ao Padrão de Resposta da prova de Direito Empresarial
Comentários ao padrão de resposta de Direito Constitucional
Análise sobre alguns dos problemas contidos nos padrões de resposta
Afirmo isso com a mais absoluta convicção, infelizmente para a lisura moral e para a imagem do Exame de Ordem. Há muito reclamo disso, e desde sempre a OAB faz ouvidos de mercador para os reclames dos candidatos.
É o lado feio e desleal do Exame da OAB.
Quem teve uma correção ruim de sua prova, por outro lado, consegue ter mais chances de sucesso.
Aqui nós partimos de outra premissa, desvinculada da premissa acima: a banca corretora erra, e erra muito.
No Exame passado então o número de reclamações quanto aos erros de correção foram recordes, e isso de certa forma se refletiu em uma maior número de aprovados após os recursos, tal como vocês podem ver nas estatísticas acima.
Nesses casos, é possível ter esperanças e salvar a pátria.
O recurso, seja para qualquer matéria, obedece uma lógica simples (não confundir com o fundamento jurídico). Obedecer essa lógica não implica necessariamente no sucesso do recurso, mas ajuda bastante na hora dele ser avaliado.
Sob o aspecto formal, o recurso dispensa quaisquer requisitos intrincados. Como o recurso é enviado exclusivamente via internet, basta escolher o quesito(s) que será impugnado e escrever os fundamentos do recurso. Não precisa colocar nenhum tipo de cabeçalho ou endereçamento. Bastam os fundamentos - direto e objetivo!
Quanto aos fundamentos, precisamos estabelecer alguns critérios para enfrentar o padrão de resposta e o espelho criados pela FGV.
Ressalto mais uma vez um ponto relevante: NÃO USEM MODELOS!!!
O modelo nada mais é do que um lindo caixão para a sua correção. Não usem modelos!
Como cada candidato terá de garimpar em sua prova os pontos que:
1 - Não foram corrigidos;
2 - Foram corrigidos erroneamente;
3 - Cuja fundamentação o candidato discorde;
4 - Com erros estruturais no espelho, como a ausência de pontuação para itens específicos.
A maioria dos recursos bem-sucedidos buscam demonstrar para a banca que a resposta exigida no espelho foi efetivamente redigida.
Falhas sempre ocorrem, e o candidato precisa identificá-las.
Leiam com muita atenção cada item do padrão de resposta e busquem a respectiva fundamentação na redação das provas de vocês.
Procurem demonstrar que vocês escreveram exatamente o que a banca queria, ou mostrando um trecho de sua redação (vale tanto para a peça prática como para as questões) que se amolda ao padrão de resposta, ou que sua resposta estava exposta de forma implícita, dado o seu fundamento.
Ou seja, procurem demonstrar um perfeito paralelismo entre o padrão e suas redações - seus fundamentos estão em conformidade com o exigido pela banca.
Essa forma de recorrer é a mais adequada e possui maiores probabilidade de sucesso - Demonstrem que os requisitos do padrão estão contidos na prova.
Recebi MUITAS reclamações de candidatos que simplesmente não tiveram suas questões corrigidas.
Simples assim, esqueceram de corrigir.
Hoje eu já cansei de criticar a FGV, então desse ponto vamos passar.
O importante aqui é deixar claríssimo o vacilo da banca e pedir para ter sua questão avaliada, RESSALTANDO que a sua resposta converge com o espelho.
Não deixem de fazer essa ressalva!!
Agora observem, e com atenção, o PONTO CENTRAL da lógica recursal. Vejam um trecho de um espelho de Direito do Trabalho deste Exame (a lógica vale rigorosamente para todas as provas):
A área dentro do quadrado vermelho apresenta a pontuação que o candidato pode tirar no item em específico, no caso, horas extras. São então 3 notas possíveis: zero, 0,3 e 0,5, com a atribuição de pontos correlata à completude da resposta.
Vejam então que a completude da resposta está discriminada no texto do item "Horas extraordinárias e reflexos". Tomei o cuidado de separar a redação da justificativa do espelho exatamente em 2 partes (barra vermelha) para mostrar que as notas 0,3 e 0,5 fazem parte da completude da resposta, dividida, exatamente em 2 pequenos tópicos.
A pergunta é: quais tópicos?
Esse é o pulo do gato!! Verificar se a resposta foi pontuada em função dos itens de espelho. Aqui o recorrente tem de ler sua prova, identificar o que efetivamente acertou e estabelecer a correlação entre a redação correta e o ponto deferido.
E esse é o momento de encontrar falhas na correção!!
É provável que uma resposta esteja certa mas os décimos não tenham sido deferidos.
Não é um trabalho difícil de fazer. Basta leitura atenta e minuciosa.
Tenham em em mente uma coisa: quem corrige a prova é humano, e como tal, é passível de erro.
Observem também três aspectos:
1 - NÃO RECORRAM DE TUDO!! E isso por dois motivos: Vocês só terão 2500 caracteres, o que é muito pouco, e não adianta tentar recorrer de uma erro evidente. Sejam honesto no recurso. Errou? Reconheça isso e ponto. Vocês estão elaborando um recurso e não um milagre.
2 - Não sejam prolixos! Objetividade vale ouro!! Transcrevam nos seus recursos trechos da sua prova que demonstrariam a pertinência da sua redação (não tem problema nenhum transcrever trechos da prova no recurso - isso não implica em identificação). Mas sempre de olho no espaço. Se não der, indiquem as linhas da prova em que se encontra o ponto a ser ressaltado para a banca.
3 - Não copiem a letra da lei ou da jurisprudência. Isso inclusive consumiria um espaço que vocês não poderão ceder. Se forem colar alguma jurisprudência, deem preferência apenas às ementas. Mas façam isso apenas na última hipótese.
Por fim, caso um candidato tenha tirado zero na peça prática, é necessário fazer uma abordagem diferenciada.
O zero pode ter decorrido de dois fatores:
1 - Erro na escolha da peça prática
2 - Fuga do problema
Nas duas hipóteses o candidato se deparará com todos os elementos do espelho zerados. Não há nenhum referencial a ser seguido.
Se a peça foi a correta, tal como expresso no espelho, mas mesmo assim a nota é zero, é porque houve fuga do problema. O candidato deve demonstrar no seu recurso que não houve fuga alguma e que seu raciocínio é pertinente ao problema proposto. Aqui o exercício da retórica é aconselhável. Procure de todas as forma conformar o problema com a resposta, mostrar que a peça está em conformidade com o espelho. Esse é o caminho.
Se o candidato tirou zero porque errou a peça, deverá optar pela confrontação com o espelho. Elabore seu recurso combatendo o entendimento da banca em relação à peça processual considerada como correta. Demonstre que sua escolha tem fundamento e pertinência jurídica e poderia perfeitamente atender, como solução jurídica, ao problema prático-profissional apresentado. Aqui deveremos incluir erros nos ritos.
Há uma pequena chance disso dar certo, mas o provável é que o recurso seja indeferido.
O importante, sob qualquer circunstância envolvendo seu recurso, é vê-lo, efetivamente, como uma preparação para uma futura ação.
Lembre-se: cada recurso possui sua própria história, pois cada recurso nasce de uma fundamentação distinta das demais. Façam seus próprios recursos, de acordo com cada peça prática tomada individualmente.
Não copiem recursos de ninguém, sob pena de vê-los indeferidos, além de se prejudicar a via judicial no futuro, fulminando um hipotético mandado de segurança.
No mais, tenham em mente a real possibilidade de sucesso com um recurso. Isso decorre do fato de que sempre ocorrem erros nas correções. Dispam-se de suas paixões, medos e frustrações naturais nesse momento de reprovação preliminar e trabalhem seus recursos com frieza e calma.
Eu aconselho também a não deixar para enviar o recurso no último dia, mas também não é bom protocolá-lo no primeiro. Tal como indiquei mais acima, não é raro que nos debates com outros colegas surja uma boa idéia para se usar no recurso. Sugiro a quinta-feira como o o melhor dia para recorrer.
Amanhã publicarei o tutorial, o passo-a-passo de como recorrer. Publicarei também as orientações dos professores do Portal para cada prova.