Vendetta contra a OAB? Adesão de lideres no Congresso contra o Exame de Ordem pode ser uma retaliação

Foi publicada hoje uma nota no blog do Ilimar Franco, colunista do OGlobo, sobre os ressentimentos de políticos em relação à OAB. Confiram:

Na garganta

Os dirigentes da OAB estão em pânico com a votação de projeto que acaba com o Exame da Ordem. Alegam que o mercado de 700 mil advogados será inundado com milhões de novos profissionais. As comitivas que vão ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ouvem cobras e lagartos do presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante. Os líderes partidários não engolem discurso de Ophir, na posse de Ayres Brito no STF, proclamando: "O Congresso tornou-se um pântano".

Fonte: Blog do Ilimar Franco

Vamos destrinchar os fatos.

No dia 19 de abril, na posse do Ministro Ayres Britto na presidência do STF, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, criticou severamente o Congresso Nacional, chamando-o de "pântano". O Conjur elaborou uma matéria sobre este discurso e adequadamente lhe deu o seguinte título: Presidente da OAB afirma que Congresso é um pântano. Vejam o trecho do discurso de Ophir Cavalcante em que ele ataca o parlamento:

""Antes que sejam ligados os holofotes, precisamos refletir ? e refletir seriamente ? sobre um dado inegável: na origem de todos os grandes escândalos está o modelo de financiamento privado das campanhas políticas, que permite o ?caixa dois?, ou, em outras palavras, a relação promíscua entre o interesse privado e a coisa pública. É sempre assim.

E o resultado é que a cada eleição, se de um lado tomam posse os eleitos, nas sombras, outro poder se instala, apropriando-se dos negócios públicos e dando as cartas no jogo. E manda tanto que quando cai arrasta, junto de si, numa grande cascata, bicheiros, contraventores, falsificadores, arapongas, policiais, governadores, parlamentares, servidores, empresários, projetos, obras, e, também, a própria credibilidade nas instituições. Este, sim, nos parece o verdadeiro apocalipse.

O Congresso Nacional, o Parlamento em todos os níveis, tornou-se, para usar uma expressão de Monteiro Lobato, um pântano, onde muito se discute, mas nada é feito de concreto para melhorar o ambiente, que continua sendo o de um pântano. Com honrosas exceções, é claro, o Parlamento tem servido de balcão de negócios para muitos políticos, contribuindo para desgastar ainda mais a imagem das instituições.""

Desse dia em diante os habitantes do tal "pântano" se irritaram e começaram a cutucar na parte mais fraca da OAB: O Exame de Ordem.

Curiosamente, no próprio dia 19 de abril, o deputado Eduardo Cunha, maior cruzado contra o Exame de Ordem, conseguiu a adesão de uma das lideranças da Câmara. O primeiro e imediato reflexo do que estava por vir:

"Eduardo Cunha intensificou a cruzada contra o exame da OAB. O deputado conseguiu a assinatura do Jilmar Tatto, líder do PT na Câmara, para a urgência na tramitação do projeto que trata sobre o fim da prova da Ordem. Outros líderes prometeram assinar o documento."

Deputado luta por urgência na tramitação de projeto que trata do fim do Exame de Ordem

Na esteira, a OAB impôs seu jogo e retirou de pauta um Projeto de Lei que determinava a eleição direta da diretoria do CFOAB - Proposta de eleição direta para OAB é retirada de pauta na CCJ - Deputado reclama de "pressão" - e o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), reclamou de uma pressão da OAB contra esse projeto.

As lideranças na Câmara, depois de tantas interferências e adjetivações, resolveram aderir à luta de Eduardo Cunha e dar um troco na OAB, aderindo em peso ao projeto contrário ao Exame - Projeto de Lei que visa o fim do Exame de Ordem recebe apoio das lideranças na Câmara dos Deputados - Quase todos os líderes assinaram o pedido de urgência na votação, sendo que a informação foi passada pelo líder do PMDB na casa, deputado Henrique Alves:

Obviamente, a OAB nos bastidores reagiu e o líder do PMDB veio dar uma contemporizada, algo mais ou menos no estilo "não é bem assim":

Mas era "bem assim" sim. Quando um partido quer fazer com que um PL ande, que uma lei seja logo aprovada, ele pede urgência na votação. Quando um partido não quer, ele obstaculiza o andamento do PL, cria obstruções.

O deputado Henrique se deu conta do tamanho da polêmica criada e do tamanho do impacto para a sociedade a ser causado por um hipotético fim do Exame de Ordem. Sua manifestação deixa claro que, publicamente a adesão não é explícita, afinal, a OAB é a OAB, mas se assinou o pedido de urgência é porque debaixo dos panos, nos bastidores, a vontade é de atacar mesmo.

De toda forma, para não pegar tão mal tamanha explicitude, resolveram levar o tema a debate:

No penúltimo capítulo dessa história (o último abriu o post) esbarramos na conversa entre o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, e o presidente da Câmara, Marco Maia - Câmara dos Deputados debaterá eleições diretas para a OAB e o Exame de Ordem.

Maia disse que ainda é preciso discutir mais a questão do Exame de Ordem, até que haja um consenso maior entre os deputados. A ideia do presidente da Câmara é que os líderes partidários debatam o assunto antes dele ser posto para votação.

Eis o enredo dessa história. Nela encontramos um "pântano" e sua peculiar fauna, muita inabilidade política, bravatas, ameaças e um ardente desejo de vingança.

Só falta uma pitada de romance e teremos uma novela mexicana completa, e das boas!