Vem aí (talvez para o XVI Exame) o novo Código de Ética da OAB!

Ontem deu um pulo no CFOAB e acompanhei parte da reunião do Colégio de Presidentes da entidade. O Colégio reúne todos os presidentes de seccionais e tem uma imensa força política dentro da OAB. Eu diria que nada acontece sem o avala prévio do Colégio.

Eles estavam discutindo, exatamente, a nova redação do Código de Ética da OAB, e pelo o que acompanhei muitas mudanças serão implementadas.

Isso  irá impactar de forma direta no Exame de Ordem. Pelo cronograma de discussões é razoável imaginar que as mudanças serão cobradas em 2015, no XVI Exame.

Imagino essa data em razão da publicação do próximo edital (26/09), sendo que o novo Código ainda será discutido na XXII Conferência Nacional dos Advogados, entre 19 e 23 de outubro de 2014. Não haveria como, portanto, o novo conteúdo ser cobrado no XV em função da vedação de se cobrar alterações legais ou jurisprudenciais após a publicação do edital.

Obviamente, as mudanças devem ser abordadas intensamente no XVI Exame.

Acompanhei, em especial, a discussão sobre as regras quanto a publicidade dos escritórios, e as mudanças não serão poucos, em especial porque desta vez levaram em consideração o adventos das novas tecnologias.

Confiram o texto publicado no site do CFOAB:

Colégio de Presidentes debate novo Código de Ética da OAB

Reunido na capital federal, o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB debateu a redação do novo Código de Ética e Disciplina que regerá a carreira dos advogados brasileiros. Com antecedência de 30 dias, cada presidente recebeu até três artigos para que analisasse e levasse suas sugestões à discussão com os demais colegas, de modo que nenhuma parte do texto deixasse de ser estudada.

O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, conduziu os trabalhos relativos ao tema. ?Ética e disciplina são assuntos fundamentais para qualquer atividade profissional. É providencial que todos apresentem seus pontos de vista para construirmos um texto sistematizado, com a participação efetiva de todos os presidentes de seccionais. Da atuação conjunta surgirão os melhores resultados, observando todos os pleitos?, disse.

Cláudio Stábile Ribeiro, secretário-geral adjunto da OAB Nacional e presidente da Comissão Especial para Estudo da Atualização do Código de Ética e Disciplina, reafirma a necessidade do debate. ?Desde o início decidimos que nada apresentado seria conclusivo ou definitivo, e sim propositivo. Por isso trazemos os temas à discussão, para que o advogado brasileiro decida de acordo com suas necessidades profissionais e rotineiras. Por vezes algumas regras parecem elementares, mas é imprescindível lembrarmos que muitos professores sequer abrem o Código de Ética em sala de aula durante todo o curso de direito?, lamentou Stábile.

Discussão sistematizada

Por sugestão do presidente da OAB Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi realizada a leitura integral do atual Código, artigo a artigo, para discussão de propostas. Seguindo a ordem alfabética das seccionais, cada mandatário apresentou suas sugestões de manutenção, complementação, nova redação, substituição ou supressão de dispositivos da atual redação do Código de Ética e Disciplina.

Antes de ir à deliberação do Plenário do Conselho Federal da OAB, a proposta voltará à Comissão Especial para Estudo da Atualização do Código de Ética e Disciplina, além de ser também discutida na XXII Conferência Nacional dos Advogados, entre 19 e 23 de outubro de 2014, no Rio de Janeiro. No texto, procurou-se combater fortemente as hipóteses de dúbia interpretação, principalmente, quanto às brechas para o desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado ou possíveis práticas de aviltamento da verba honorária.

Fonte: OAB