Terça, 25 de agosto de 2015
Eu fui a todas as audiências públicas sobre o Exame de Ordem já realizadas pela Câmara dos Deputados. Foram tantas desde agosto de 2009 que já perdi a conta. Talvez 7 ou 8.
E de todas eu tirei uma única conclusão: elas não servem para nada exceto jogar os holofotes em quem é CONTRA a prova.
Nenhum relatório saiu delas, nenhuma encomenda de estudo, nada. E, pior de tudo, elas não produziram nenhuma reflexão significativa sobre o Exame de Ordem tampouco mudou os pensamentos de ninguém.
Eu diria até que todas foram apenas panfletárias. Afirmo isso com convicção.
Curiosamente, após apresentar o substitutivo pelo fim do Exame de Ordem, seu relator, deputado Ricardo Barros, solicitou mais uma audiência pública sobre o tema no último dia 19, e hoje seu pedido foi acatado, como podemos ver na movimentação do PL 5054/2005:
Aí vem a pergunta das perguntas: porque uma audiência pública DEPOIS da apresentação do relatório? Ela não deveria vir ANTES do parlamentar forjar suas convicções? Moral da história: essa audiência, que talvez venha a ser a mais badaladas entre todas em função do relatório já apresentado e da iminência de sua votação na CCJ, está com cara de se tornar tão somente um palanque para parlamentares aparecerem. Será que o deputado mudaria sua posição e apresentaria outro relatório? Duvido muito disto! Se ele teve a coragem e audácia de propor o fim do Exame de Ordem no dia do advogado, não seria agora que mudaria de ideia. De toda forma a audiência vai ocorrer e, é claro, irá atrair a atenção da comunidade jurídica. No requerimento a OAB não foi convidada, sabe-se lá o porquê. Talvez, na visão do deputado, a Ordem não tenha nada a dizer sobre seu próprio Exame: Mais uma demonstração de, no mínimo, desprestígio e indiferença para com a OAB. Vamos ver quando a audiência será designada.