Vem aí a CPI da OAB?

Quarta, 14 de agosto de 2013

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Ontem, na audiência pública sobre a "violação de Direitos Humanos" por parte da OAB, o deputado Federal Marcos Feliciano perguntou para o Dr. Oswaldo Ribeiro Júnior, representante da Ordem e responsável pela área jurídica da entidade, se a entidade estava pronta para enfrentar uma CPI. O Dr. Oswaldo respondeu que não poderia responder, pois não detinha competência para tanto.

Feliciano disse encaminharia um pedido de CPI: ?O Exame de Ordem é um terrorismo emocional, e vários juristas comprovaram aqui que não há lisura ou segurança nestas provas. Eu sou radical nesse caso, e acho que a extinção do exame seria o melhor caminho. Além disso, é preciso abrir a caixa preta da OAB e mostrar os bastidores desse exame?, disse.

Logo após o fim da audiência, o deputado foi cercado por vários dos presentes para tirar fotos. Passado o frisson, aproximei-me dele e perguntei: "Deputado, e a CPI? Como o senhor pretende fazer?"

Feliciano, muito solicito, respondeu que provavelmente não seria ele a protocolar o pedido, pois sua imagem encontrava algumas resistências, e que, talvez, o deputado Bolsonaro - "um parlamentar muito corajoso" - poderia encaminhar esse pedido. Para ele, era preciso desvendar a destinação dos 70 milhões de reais arrecadados por ano com o Exame de Ordem.

E essa CPI vinga?

Vamos dizer, em uma pretensa análise política aqui, que a OAB tem sim antagonistas no cenário político. Durante os protestos que sacudiram o país recentemente, a OAB surgiu como uma espécie de interlocutora entre a sociedade e a classe política, e apresentou sua própria ideia de reforma política. Inclusive o presidente da OAB, Dr. Marcus Vinícius (extremamente hostilizado durante a audiência, diga-se de passagem), estava no Plenário 1 (CCJ), tratando exatamente deste tema.

Tal protagonismo da OAB encontra narizes torcidos na classe política, entre eles o do deputado Eduardo Cunha, que publicamente já hostilizou a Ordem por conta deste tema, a reforma política, afora o Exame de Ordem em si.

Já existia um grupo, antes disso tudo estourar, interessado no fim do Exame de Ordem, incluindo aí os deputados Cunha, Bolsonaro e Feliciano, a bancada evangélica (irritada com o apoio da OAB à causa dos grupos GLBT)  e mais um grupo indistinto de parlamentares. Com a tentativa de assumir o protagonismo da reforma política, a Ordem "cutucou" seus antagonistas, e esses, evidentemente, estão procurando caminhos para retaliar.

A CPI pode até ter uma pretensa causa legítima, mas, no fundo, ela visa atingir a instituição e seu papel social. Afinal, querer tocar a reforma política e ao mesmo tempo ser alvo de uma CPI não pega bem.

Os ataques não param aí. O Exame de Ordem seria o alvo mais evidente, assim como também atacaram duramente ontem o fato das eleições para a presidência do CFOAB não serem diretas. Neste ponto em específico, creio eu, virá o próximo golpe contra a entidade.

O clima no plenário era de tiroteio e ele ficou mais hostil após o desfalecimento do Antônio Gilberto, que até então estava em greve de fome:

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Acompanhei o Gilberto de perto e vi quando o médico tirou sua pressão: estava 9x6. Ou seja, muito baixa. Seu desfalecimento foi algo previsível dado o contexto e sua fragilidade. Depois foi confirmado que ele teve naquele momento uma hipoglicemia.

O presidente Marcus Vinícius foi muito hostilizado, incluindo aí assertivas das mais variadas de que ele não estava capacitado e a altura para conduzir a entidade.

O ataque foi pessoal neste ponto.

O Dr. Bitencourt disse que os pleitos dos candidatos na segunda, dia 5, no plenário da OAB, não foram votados por interferência da direção da entidade, frustrando uma possível vitória dos candidatos, pois o plenário (por ele inocentado) não teve como deliberar.

A ausência do Dr. Marcus Vinícius foi muito lembrada, suscitando uma série de ataques, com foco especialmente no fato dele ser indiferente àquela comissão e às questões do Exame de Ordem.

Após a audiência, entretanto, um dos assessores da OAB me disse que a entidade, assim como a FGV, só receberam o convite na véspera do evento, sendo impossível organizar a presença dos principais convidados em tempo hábil. E, de fato, se isso for verdade, organizar a presença de um presidente da OAB com um lapso de tempo tão curto é muitíssimo complicado, em especial por conta de sua agenda. Criticá-lo por isso, e aqui temos de ser honestos, pareceu mais ser uma armadilha do que o reconhecimento de um desprezo deliberado da entidade. Em suma: a ausência era mais do que previsível, e aproveitarem-se dela, ainda mais.

Nada impede, entretanto, que um convite feito em tempo hábil seja feito. Aí sim uma ausência poderia receber a interpretação que recebeu ontem.

E talvez isso ocorra mesmo, pois o clima de animosidade era explícito e a CPI tem tudo para ao menos ser tentada, afora a apresentação de uma série de projetos contra os interesses da entidade ou mesmo o emprego um maior empenho em projetos já em tramitação contrários aos interesses da OAB.

De toda forma, algo que eu já imaginava aconteceu: a discussão tangenciou os problemas ocorridos no X Exame de Ordem, o foco inicial do Antônio Gilberto, e derivou para um ataque à OAB, com o fim do Exame de Ordem, CPI e instituição de eleições diretas como prato principal.

Essa história toda ainda vai render muito.

Sim, ela está bem longe do fim.