Terça, 22 de março de 2016
Vivemos no país do impeachment, do crime de responsabilidade, da condução coercitiva, das prisões temporárias e preventivas, da quebra de sigilo telefônico, do HC, dos inquéritos policiais, das buscas e apreensões, dos limites da liberdade de imprensa, das manifestações de rua, das nomeações em busca (ou não) de foro privilegiado, da prisão de senadores, das prerrogativas de foro, da Lei de Segurança Nacional, da corrupção ativa e passiva, da escuta telefônica em escritórios de advocacia, da troca de partidos, das nomeações frustradas de ministros, do financiamento de campanha, dos acordos de leniência e por aí vai. Aqui no Brasil nós podemos morrer de tudo, menos de tédio.
O momento atual jogou a política e o Direito, é claro, no colo da população, e uma série de institutos jurídicos ganharam uma relativa notoriedade em função dos desdobramentos da notória Operação Lava Jato.
Sem querer entrar no mérito da operação em si, vamos efetivamente ao que nos interessa: a divulgação de tudo isso pode influenciar a banca na hora da elaboração da prova objetiva da OAB? A pergunta é importante, pois os temas acima estão muito vinculados com 5 disciplinas de grande peso na 1ª fase: Constitucional (7 questões), Administrativo (6), Estatuto da OAB (10), Penal (6) e Processo Penal (5).
Quem vai fazer o Exame até pode estar antenado com a conjuntura, mas o foco na prova é tão grande que muita coisa passa batida (ou deveria passar, pois se vocês estão mais ligados na política do que nos estudos, algo certamente está errado!).
Curiosamente, e é algo que observo já tem um bom tempo, a banca não costuma usar os fatos do momento na prova objetiva, tampouco na 2ª fase. A FGV mantém-se equidistante dos fatos e não costuma usar os assuntos plapitantes do momento nas provas.
Por que será?
Muito provavelmente isto se deve a forma comoa prova é estruturada. Trata-se, para quem não sabe, de um processo bem complexo de construção das perguntas e de seleção delas para a prova, envolvendo inclusive elementos de aleatoriedade.
Existe uma equipe responsável por montar as questões (uma equipe apra cada disciplina), depois as questões passam por uma revisão por membros da OAB, que sugerem alterações, reprovam ou aprovam as questões formuladas. Depois disto as questões são classificadas pelo graud e dificuldade e jogadas em um banco de dados. A montagem da prova se dá de forma automática, com o sistema escolhendo aleatoriamente as questões em função de padrões pré-determinados. Tanto é assim que o gabarito oficial só é rodado depois da aplicação da prova, com o envio de um comando ao sistema. Existe uma grande preocupação da banca com fraudes e vazamentos, e toda essa lógica existe exatamente para se garantir o rigor e segurança de todo o processo.
Por isso não é possível para a banca explorar em quantidade os fatos jurídicos "da moda" em uma prova. A lógica de montagem dela impede isso. Não quer dizer que um ou outro tema conexo não seja cobrado, mas isso seria, digamos, mais o resultado do acaso do que exatamente a vontade da banca.
Evidentemente, esses temas podem (e devem) ser estudados, pois são objeto do estudo e preparação para a OAB. Mas também não é nada que alguém possa dizer "vai cair com certeza."
Faltam 12 dias para a prova!