Quarta, 22 de fevereiro de 2012
Deem uma olhada na imagem acima.
Vocês têm basicamente dois espaços no Vade Mecum para colocar os Post-it"s, no topo e na lateral do código, tal como explicitado acima.
O espaço da lateral é sempre usado para indicar onde estão os dispositivos legais mais relvantes de Direito material ou processual.
A dica, bem útil, é utilizar o topo do Vade para facilitar a localização (e otimizar o tempo, é claro!) dos fundamentos para as peças processuais possíveis na prova prática.
Para isso é interessante comprar (é baratinho, apenas 5,90) umas etiquetas de marcação para o código, como a Marca Fácil:
A vantagem desse modelo de etiqueta é que ele vem sem nenhuma informação, podendo, portanto, ser customizada:
Escreva o nome da peça adequada na(s) etiqueta(s), coloque(m)-a(s) na folha(s) correlata(s) e grife, no corpo do código, os dispositivo legais de referência.
Isso facilita muito na hora de localizar as informações necessárias sem o risco de eventual esquecimento.
E o rol de peças é vasto, dependendo da disciplina. Os exemplos são os mais variados possíveis:
Inquérito Judicial p/ apuração de falta grave: Art. 853 CLT/Sum. 379
Ação anulatória de lançamento tributário: Art. 282 CPC + Art. 38 da Lei 6.830/80
Ação de indenização por desapropriação indireta: Art.5º, XXIV, CF + DL 3.365/41
NOTA IMPORTANTE: A remissão, por força do edital, é sempre do DISPOSITIVO LEGAL. Não coloquem por extenso o nome da ação.
Enfim, os exemplos são infindáveis.
A vantagem desse procedimento é óbvio: primeiro o candidato acha facilmente a fundamentação, e, depois, NÃO ESQUECE nenhuma das peças relevantes.
Procurem usar marcadores da mesma cor para o mesmo tipo de ação, caso os fundamentos fiquem em páginas distintas. Entretanto, é muito mais fácil e óbvio vocês marcarem somente uma página e, no artigo indicado, fazer a remissão à caneta aos demais dispositivos correlacionados.
Vejam também: Como fazer remissões no Vade Mecum para a prova da 2ª fase