Um caminho profissional interessante para jovens advogados: A perícia judicial

Existe uma faixa de mercado de trabalho que não é muito explorada por advogados: o de perito judicial.

O trabalho do perito judicial é, não raro, demandado em causas que necessitam de uma análise por um especialista em uma miríade de possibilidades que demandem uma perícia.

E aí vem o pulo do gato: o que é necessário para ser perito?

Basicamente é necessário ter nível superior de formação, não importando a área de conhecimento, além de registro no conselho profissional correpondente. Além disto, é preciso ter a formação específica para a realização da perícia.

A remuneração sempre é interessante, pois o perito será remunerado por cada perícia realizada.  Normalmente as perícias comuns oscilam entre R$ 2.000,00 e R$ 4.000,00, podendo atingir um patamar muito mais alto, a depender da complexidade envolvida.

E ser perito não exige a abdicação da advocacia: é possível conciliar as duas atividades. O que é ótimo para quem vai iiniciar na advocacia e precisa, no início de uma fonte extra. Fonte extra que pode inclusive ser bem mais duradoura do que o imaginado.

O Jus21 lançou um curso que visa preparar profissionais de nível superior (incluindo advogados), não importando a área de formação, para serem peritos. O curso inclusive fornece o devido certificado e ensina como se cadastrar nos tribunais para que os habilitados possam trabalhar nas perícias judiciais cíveis.

Para explicar como funciona este curso, suas vantagens e aplicabilidade, entrevistei o professor Guilherme Batista Nogueira, Perito Criminal da Polícia Civil da Paraíba, um dos professores do curso, que explicou todos os detalhes dessa formação específica.

Professor Guilherme Batista Nogueira

1 - Hoje, no Judiciário brasileiro, como funciona a sistemática das perícias? Quando elas são necessárias e como os magistrados as determinam?

No judiciário brasileiro existem basicamente 2 (duas) modalidades de perícias: as criminais e as cíveis. No nosso curso, o aluno terá como foco as Perícias Cíveis, ou seja, atuando junto as varas cíveis dos tribunais de interesse.

Após a realização do curso, o perito formado se cadastrará junto aos tribunais escolhidos ( 27 Tribunais de Justiça, 5 Regionais Federais e 24 Tribunais Regionais do Trabalho) e estará apto a ser nomeado pelo Juiz para a atuação como Perito Judicial na sua área de formação, ou ainda nas áreas neutras, que são aquelas que qualquer portador de diploma de nível superior poderá atuar (Ambiental, Documentoscopia, Acidentes de trânsito, Criminalística e Medicina Legal).

Jus21 - Curso de Formação de Peritos Judiciais - Com certificado - R$ 698,00 ou 6X de R$116,33

As perícias são necessárias toda vez que o magistrado não possuir a expertise necessária sobre determinado tema, ou seja, quando forem necessários os conhecimentos específicos do profissional daquela determinada área de conhecimento envolvida na ação judicial.

A nomeação dos Peritos Judiciais por parte dos juízes segue resolução do Conselho Nacional de Justiça (RES 233/2016), que demanda rotatividade e equitatividade como critérios básicos, ou seja, todos os profissionais cadastrados junto aos Tribunais serão eventualmente nomeados.

2 - As perícias demandam conhecimentos específicos? São complexas?

Sim, as perícias demandam conhecimentos específicos, e é justamente por isso que os juízes nomeiam os peritos judiciais, ou seja, quando os magistrados necessitam da expertise de especialistas em determinadas áreas de conhecimento para auxiliá-los no entendimento de determinado processo judicial. Existem perícias com graus diferentes de complexidade, e normalmente quanto mais complexas maiores são os honorários.

3 - Qual é a formação necessária para se tonar um perito? E que equipamentos é necessário ter?

É necessário nível superior de formação, não importando a área de conhecimento, além de registro no conselho profissional. Os equipamentos variam muito de acordo com a modalidade da perícia, porém em todos os casos é necessário o perito ter uma extensa bibliografia para consulta. Além disso, caso haja a necessidade de uso de um equipamento específico, o profissional poderá alugar apenas para a realização daquela determinada perícia, reduzindo os custos.

4 - A remuneração é atraente? Como funciona?

A remuneração dos Peritos Judiciais é muito atraente, pois ele será remunerado por cada perícia realizada. Após ser nomeado para a realização da perícia o profissional arbitrará o valor que entende justo para aquela atividade, e o juiz concordará ou não.

Para estimativa do valor dos honorários o Perito irá utilizar tabelas dos Conselhos Profissionais, e ainda usará a complexidade do trabalho para estimar seus custos e consequentemente, seus honorários que julgar adequado. Normalmente as perícias comuns oscilam entre R$ 2.000,00 e R$ 4.000,00, podendo atingir um patamar muito mais alto, a depender da complexidade envolvida.

Além disso, destaca-se a possibilidade do aluno ter renda extra de forma imediata, ou seja, após o curso já poderá se cadastrar junto aos tribunais e ser nomeado para as perícias, não necessitando por exemplo de aprovação em concursos públicos.

5 - O curso do Jus21 para perícia habilita o aluno exatamente para o quê? Existe alguma certificação válida?

O curso do Jus21 fornecerá ao aluno uma gama de conhecimentos técnicos e práticos, passando pelo entendimento sobre a legislação que versa sobre Perícia Judicial, elaboração de Laudos Periciais, prova pericial, uso do sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico), além de introduções as áreas básicas das perícias judiciais, que podem ser realizadas por qualquer profissional, sem necessitar de formação específica (Ambiental, Acidentes de Trânsito, Criminalística, Documentoscopia e Medicina Legal).

Além disso, disponibilizaremos para os alunos modelos de petições, laudos, apostilas, e demais documentos necessários para o perito iniciar sua carreira na área judicial. Será disponibilizado para o aluno Certificado com carga horária de 24 horas, de acordo com a Lei de Cursos Livres do Brasil. Além disso, com os conhecimentos adquiridos no Curso de Formação de Peritos Judiciais, os alunos poderão atuar também na área de Assistência Técnica, ou seja, assessorando tecnicamente as partes envolvidas no processo.

O assistente técnico é o profissional escolhido por uma das partes envolvidas na ação judicial, que atuará junto ao advogado na defesa técnica. Ou seja, o curso habilitará o aluno para 2 (duas) atividades profissionais extremamente atraentes (Perícia Judicial e Assistência técnica).

6 - Como se habilitar para começar a ser chamado para perícias?

É necessário o conhecimento básico teórico e prático acerta do mundo pericial, que será adquirido durante a realização do curso, e após isso, o cadastro e posterior habilitação junto aos tribunais de interesse do Perito formado. No curso passamos dicas que aumentam as chances de nomeação para perícias judiciais.