Sábado, 8 de maio de 2010
Tal como prometido ontem, segue um tutorial para quem deseja elaborar um recurso para sua prova subjetiva. Este tutorial serve para qualquer disciplina, pois a lógica para a elaboração dos recursos é a mesma. Antes, algumas informações úteis:
1 - O espelho estará disponível no site do Cespe neste segunda-feira, quando o prazo recusal terá início - 09:00h
2 - Por questão, e, para a peça, cada candidato terá dois mil caracteres. Ao menos foi assim na última prova. Vamos esperar que o Cespe reveja essa política e aumente esse número, que já foi de oito mil caracteres.
3 - O prazo terá início a partir das 09:00h da segunda e findará na quarta-feira, às 23 horas e 59 minutos da quarta-feira.
4 - O candidato acessará o espaço para o recurso e espelho no próprio site do Cespe referente a sua respectiva seccional - http://www.cespe.unb.br/concursos/OAB2009_3/
O recurso, seja para qualquer matéria, obedece uma lógica simples (não confundir com o fundamento jurídico). Obedecer essa lógica não implica necessariamente no sucesso do recurso, mas ajuda bastante na hora dele ser avaliado.
Sob o aspecto formal, o recurso dispensa quaisquer requisitos intrincados. Como o recurso é enviado via internet (aparentemente todos os editais estão dispensando o protocolo das razões na respectiva seccional do candidato, mas é possível que alguma seccional não - não deixem de conferir seus respectivos editais), basta escolher o quesito(s) que será impugnado e escrever os fundamentos do recurso. Não precisa colocar nenhum tipo de cabeçalho ou endereçamento. Bastam os fundamentos.
Quanto aos fundamentos, eles podem seguir dois caminhos: Ou combatem o espelho ou tentam conformar a resposta do candidato ao espelho.
A) Combatendo o espelho:
Se sua resposta na prova é completamente distinta do que o Cespe entendeu como correto para um enunciado em específico, e, você tem a convicção de que sua resposta está correta, ou com base na doutrina ou na jurisprudência, elabore suas razões fundamentadamente valendo-se de todos os subsídios possíveis.
Provavelmente seu recurso, nesse aspecto, não logrará sucesso, mas ao menos você se preparou para discutir a questão na esfera judicial. Pode ser que seu recurso seja aceito, mesmo que contrarie o espelho, mas isso é relativamente raro de acontecer.
B) Conformando-se ao espelho:
A maioria dos recursos bem-sucedidos buscam demonstrar para a banca que a resposta exigida no espelho foi efetivamente redigida.
É perceptível, nos últimos exames, que o Cespe tem se esmerado na correção das provas, e que os erros de correção diminuíram sensivelmente. Mas falhas sempre ocorrem, e o candidato precisa identificá-las. Ademais, o que ocorreu no Exame de Ordem 2.2009 não se repetirá aqui (exceto a prova de Direito Tributário, que certamente gerará polêmica)
Procure demonstrar que você escreveu exatamente o que a banca queria, ou mostrando um trecho de sua redação (vale tanto para a peça prática como para as questões) se amolda ou espelho, em determinado tópico, ou que sua resposta estava exposta de forma implícita, dado o seu fundamento.
Ou seja, procure demonstrar um perfeito paralelismo entre o espelho e sua redação - seus fundamentos estão em conformidade com o exigido pelo Cespe.
Essa forma de recorrer é a mais adequada e possui maiores probabilidade de sucesso.
Observem também dois aspectos:
1 - Não recorra de tudo. Recorra onde efetivamente você se sente injustiçado. Quem recorre de tudo geralmente não se dá muito bem. Seja sensato e reconheça que em alguns trechos da prova você errou mesmo e ponto final. O bom recurso é o recurso pertinente, sério e bem fundamentado, e não o recurso de um franco atirador que atira em tudo tentando acertar algo - quem corrige a prova não é bobo e nem começou a trabalhar nisso ontem.
2 - Não encha lingüiça. Seja o mais objetivo possível. Transcreva no seu recurso trechos da sua prova que demonstrariam a pertinência da sua redação (não tem problema nenhum transcrever trechos da prova no recurso - isso não implica em identificação).
Não precisa copiar a letra da lei. Se for colar alguma jurisprudência, dê preferência apenas às ementas.
Seja claro, conciso e objetivo. Nem mais, nem menos. Lembre-se que o espaço para argumentar é limitado.
Por fim, caso você tenha tirado zero na peça prática, é necessário fazer uma abordagem diferenciada.
O zero pode ter decorrido de dois fatores:
1 - Erro na escolha da peça prática
2 - Fuga do problema
Nas duas hipóteses o candidato se deparará com todos os elementos do espelho zerados. Não há nenhum referencial a ser seguido.
Se você acertou a peça, tal como expresso no espelho, mas tirou zero, é porque fugiu do problema. Tente então demonstrar no seu recurso que não houve fuga alguma, e que seu raciocínio é pertinente ao problema proposto. Aqui o exercício da retórica é aconselhável. Procure de todas as forma conformar o problema com a resposta, mostrar que a peça está em conformidade com o espelho. Esse é o caminho.
Se você tirou zero porque errou a peça, deverá optar pela confrontação com o espelho. Elabore seu recurso combatendo o entendimento da banca em relação à peça processual considerada como correta. Demonstre que sua escolha tem fundamento e pertinência jurídica e poderia perfeitamente atender, como solução jurídica, ao problema prático-profissional apresentado. Aqui deveremos incluir erros nos ritos.
Há uma pequena chance disso dar certo, mas o provável é que seu recurso seja indeferido.
O importante, sob qualquer circunstância envolvendo seu recurso, é vê-lo, efetivamente, como uma preparação para um futuro mandado de segurança.
Como o mandado só pode ser usado residualmente, quando nenhuma outra medida jurídica for possível, o recurso administrativo deve abordar previamente o que o mandado abordará no futuro, valendo-se inclusive do mesmo fundamento de direito usado na esfera administrativa.
O preparo do mandado começa agora, na esfera administrativa. Não esqueçam disso.
Quem quiser trocar idéias sobre os recursos, certamente encontrará candidatos com os mesmos problemas na nossa comunidade no Orkut. Entrem lá e busquem ajuda mutuamente. Todo mundo se ajuda nessa hora!
Lá não faltarão subsídios para estruturar qualquer tipo de recurso. Tudo têm sido debatido intensamente nas últimas semanas.
Talvez alguém deseje um modelo de recurso. Não precisa e não deve.
Cada recurso possui sua própria história, pois cada recurso nasce de uma fundamentação distinta das demais. Façam seus próprios recursos, de acordo com cada peça prática tomada individualmente.
Não copiem recursos de ninguém, sob pena de vê-los indeferidos, além de se prejudicar a via judicial no futuro, fulminando um provável mandado de segurança.
Aproximadamente 70% dos recursos da prova objetiva são indeferidos porque os candidatos usam e abusam do sistema de copia e cola. Não arrisquem seus recursos valendo-se de modelos previamente disponibilizados na web. A consequência pode ser bem desagradável.
No mais, tenham em mente que sempre muitos candidatos conseguem se salvar com um recurso. Isso decorre do fato de que sempre ocorrem erros nas correções. Dispa-se de suas paixões, medos e frustrações naturais nesse momento de reprovação preliminar e trabalhe seu recurso com frieza e calma.
Eu aconselho também a não deixar para enviar o recurso no último dia, mas também não é bom protocolá-lo no primeiro. Tal como indiquei mais acima, não é raro que nos debates com outros colegas surja uma boa idéia para se usar no recurso. Indico mais uma vez a nossa comunidade no Orkut para isso. Lá se opera um grande brainstorm coletivo. Aproveitem!
Aproveito para pedir para todos os candidatos que me enviem os espelhos de suas provas para disponibilizá-los na área de provas antigas do Blog Exame de Ordem. Esse banco de dados serve para ajudar os futuros bacharéis em seus estudos, podendo ser copiado e distribuido livremente por todos de forma indistinta, porquanto trata-se de propriedade intelectual do Cespe elaborado para um certame público. Os espelhos, de quaisquer áreas, terão os dados dos doadores previamente apagados para se evitar qualquer identificação e serão disponibilizados no link a seguir - Provas anteriores
Os espelhos deverão ser enviados para mauriciogieseler@gmail.com
Seguem as regras publicadas no final da lista de aprovados de cada seccional. A regra aqui transcrita pode apresentar algumas diferenças em relação a das demais seccionais, mas a lógica é basicamente a mesma:
DOS RECURSOS
2.1 Para a interposição de recursos contra o resultado na prova prático-profissional, o examinando deverá acessar, obrigatoriamente, os endereços eletrônicos www.oabXX.org.br e www.oab.org.br, e seguir as instruções do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, das 9 horas do dia 10 de maio de 2010 às 23 horas e 59 minutos do dia 12 de maio de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF.
2.2 O examinando que não cumprir a instrução descrita no subitem 2.1 não terá o seu recurso analisado.
2.3 A impressão do recurso deverá ser efetuada somente após a inclusão, pelo examinando, de todas as suas razões referentes a todas as questões. Após a impressão, o sistema não permitirá ao examinando a alteração e/ou adição de suas razões recursais. (tal como aduzido anteriormente, deizem para enviar o recurso no segundo dia do prazo)
2.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.5 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a interposição de recurso.
2.6 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. (nota do Portal - Procurem elaborar seus recursos na terceira pessoa do singular)
2.7 Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrônico e/ou em desacordo com o edital de abertura e/ou com este edital.
