Tutorial: Como recorrer da prova da 2ª fase do Exame OAB/FGV 2010.2

Sob o aspecto formal, o recurso dispensa quaisquer requisitos intrincados. Como o recurso é enviado exclusivamente via internet, basta escolher o quesito(s) que será impugnado e escrever os fundamentos do recurso. Não precisa colocar nenhum tipo de cabeçalho ou endereçamento. Bastam os fundamentos - direto e objetivo!

Quanto aos fundamentos, precisamos estabelecer alguns critérios para enfrentar o padrão de resposta e o espelho criados pela FGV.

Primeiro, o ponto mais relevante: NÃO USEM MODELOS!!!

Como cada candidato terá de garimpar em sua prova os pontos que:

1 - Não foram corrigidos;

2 - Foram corrigidos erroneamente;

3 - Cuja fundamentação o candidato discorde;

4 - Com erros estruturais no espelho, como a ausência de pontuação para itens específicos, ou repetição de itens no espelho (é estranho, mas aconteceu!).

Como cada redação é única, e como o espelho não discrimina item por item o que o candidato acertou, o uso de modelos não é recomendado.

Cada um terá de ser artífice de seu próprio recurso!

NOTA IMPORTANTE: Não deixem de levantar nos recursos as questões do provimento 136/09 e do item 5.7 do edital!!!

Na fundamentação é possível visualizar 2 caminhos para os recursos:

A) Combate ao espelho:

Se sua resposta na prova é completamente distinta do que a FGV entendeu como correto para um enunciado em específico, e, você tem a convicção de que sua resposta está correta, ou com base na lei, na doutrina ou na jurisprudência, elabore suas razões fundamentadamente valendo-se de todos os subsídios possíveis.

Provavelmente seu recurso, nesse aspecto, não logrará sucesso, mas ao menos você se preparou para discutir a questão na esfera judicial. Pode ser que seu recurso seja aceito, mesmo que contrarie o espelho, mas isso é relativamente raro de acontecer.

Não se surpreendam se colegas colocaram fundamentos idênticos aos seus. Discrepâncias nas correções não são raras.

B) Conformação ao espelho:

A maioria dos recursos bem-sucedidos buscam demonstrar para a banca que a resposta exigida no espelho foi efetivamente redigida.

Falhas sempre ocorrem, e o candidato precisa identificá-las.

Acredito que será relativamente comum neste Exame encontrar fundamentos não apreciados pela banca na correção. A própria estrutura do espelho permite isso. LEiam com muita atenção cada item do padrão de resposta e busquem a respectiva fundamentação na redação das provas de vocês.

Procurem demonstrar que vocês escreveram exatamente o que a banca queria, ou mostrando um trecho de sua redação (vale tanto para a peça prática como para as questões) que se amolda ao padrão de resposta, ou que sua resposta estava exposta de forma implícita, dado o seu fundamento.

Ou seja, procurem demonstrar um perfeito paralelismo entre o padrão e  suas redações - seus fundamentos estão em conformidade com o exigido pelo Cespe.

Essa forma de recorrer é a mais adequada e possui maiores probabilidade de sucesso - Demonstrem que os requisitos do padrão estão contidos na prova.

Observem também dois aspectos:

1 - RECORRAM DE TUDO!! O atual sistema de padrão de resposta e espelho não dá alternativas ao recorrentes. Nos exames passados eu aconselhava a não recorre de tudo. Agora as circunstâncias mudaram. Gastem o português, sempre de olho no 2500 caracteres.

2 - Não encham lingüiça. Objetividade vale ouro!! Transcreva no seu recurso trechos da sua prova que demonstrariam a pertinência da sua redação (não tem problema nenhum transcrever trechos da prova no recurso - isso não implica em identificação).

Não precisam copiar a letra da lei. Isso inclusive consumiria um espaço que vocês não poderão ceder. Se forem colar alguma jurisprudência, deem preferência apenas às ementas.

Por fim, caso um candidato tenha tirado zero na peça prática, é necessário fazer uma abordagem diferenciada.

O zero pode ter decorrido de dois fatores:

1 - Erro na escolha da peça prática

2 - Fuga do problema

Nas duas hipóteses o candidato se deparará com todos os elementos do espelho zerados. Não há nenhum referencial a ser seguido.

Se a peça foi a correta, tal como expresso no espelho, mas mesmo assim a nota é zero, é porque houve fuga do problema. O candidato deve demonstrar no seu recurso que não houve fuga alguma, e que seu raciocínio é pertinente ao problema proposto. Aqui o exercício da retórica é aconselhável. Procure de todas as forma conformar o problema com a resposta, mostrar que a peça está em conformidade com o espelho. Esse é o caminho.

Se o candidato tirou zero porque errou a peça, deverá optar pela confrontação com o espelho. Elabore seu recurso combatendo o entendimento da banca em relação à peça processual considerada como correta. Demonstre que sua escolha tem fundamento e pertinência jurídica e poderia perfeitamente atender, como solução jurídica, ao problema prático-profissional apresentado. Aqui deveremos incluir erros nos ritos.

Há uma pequena chance disso dar certo, mas o provável é que o recurso seja indeferido.

O importante, sob qualquer circunstância envolvendo seu recurso, é vê-lo, efetivamente, como uma preparação para uma futura ação.

Quem quiser trocar idéias sobre os recursos, certamente encontrará candidatos com os mesmos problemas na nossa comunidade no Orkut. Entrem lá e busquem ajuda mutuamente. Todo mundo se ajuda nessa hora!

Lá não faltarão subsídios para estruturar qualquer tipo de recurso. Tudo têm sido debatido intensamente nas últimas semanas.

Lembrem-se: Cada recurso possui sua própria história, pois cada recurso nasce de uma fundamentação distinta das demais. Façam seus próprios recursos, de acordo com cada peça prática tomada individualmente.

Não copiem recursos de ninguém, sob pena de vê-los indeferidos, além de se prejudicar a via judicial no futuro, fulminando um hipotético mandado de segurança.

No mais, tenham em mente que sempre muitos candidatos conseguem se salvar com um recurso. Isso decorre do fato de que sempre ocorrem erros nas correções. Dispam-se de suas paixões, medos e frustrações naturais nesse momento de reprovação preliminar e trabalhem seus recurso com frieza e calma.

Eu aconselho também a não deixar para enviar o recurso no último dia, mas também não é bom protocolá-lo no primeiro. Tal como indiquei mais acima, não é raro que nos debates com outros colegas surja uma boa idéia para se usar no recurso.