Trump assina decreto que retira proteção legal de redes sociais

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (28) ordem executiva que questiona as leis de proteção às redes sociais. Essas normas geralmente evitam que os sites sejam processados por moderarem publicações dos usuários.

A medida tem consequências mais políticas do que propriamente altera a legislação do setor e foi tomada após o Twitter marcar postagens de Trump com uma sugestão para que os usuários do site "checassem os fatos". O presidente dos EUA afirmou que as empresas não podem ter essa proteção se continuarem a excluir publicações por critérios políticos.

"Eles [as redes sociais] têm poderes para censurar, restringir, editar, moldar, esconder e mudar virtualmente qualquer forma de comunicação entre cidadãos e a grande audiência do público", disse.

A imprensa norte-americana, mais cedo, noticiou que a medida de Trump faria alterações na lei que define esse "escudo legal". Na prática, porém, a ordem executiva do presidente não chega a modificar o texto da lei.

Além disso, o decreto pede revisão da veiculação de propagadas de órgãos do governo norte-americano repassadas às redes sociais.

Na quarta-feira, Trump usou o próprio Twitter para protestar contra a decisão da rede e disse que iria estabelecer uma regulação para sites do tipo. "Os republicanos sentem que as plataformas de mídia social silenciam totalmente as vozes conservadoras. Vamos regular fortemente, ou fechá-las, antes que possamos permitir que isso aconteça", escreveu.

"Vimos o que eles tentaram fazer e falharam em 2016. Não podemos deixar uma versão mais sofisticada disso", disse Trump.

Trump x Twitter

A disputa começou na terça-feira, quando o Twitter marcou pela primeira vez com o alerta para que seus usuários checassem publicações do presidente americano. As mensagens se referiam à votação nas eleições presidenciais de novembro deste ano. Trump insinua que existe fraude no envio das cédulas aos eleitores pelos correios.

O presidente americano escreveu que ?caixas de correio serão roubadas, as cédulas serão falsificadas e até impressas ilegalmente e assinadas de forma fraudulenta?.

Um porta-voz do Twitter, citado pelo jornal ?New York Times?, afirmou que as marcas nos dois posts desta terça foram incluídas porque os tuítes ?contêm informações potencialmente enganosas sobre os processos de votação, e foram rotulados para fornecer um contexto adicional?.

Momentos depois, Trump usou o Twitter para acusar a própria rede social de "interferir nas eleições presidenciais de 2020". O presidente dos EUA ainda chamou veículos de imprensa do país de "fake news".

"O Twitter está sufocando completamente a liberdade de expressão, e eu, como presidente, não vou permitir que isso ocorra!", tuitou.

Fonte: G1