Quarta, 19 de novembro de 2014
Segue uma relação com todas as peças já cobradas no Exame de Ordem Unificado desde 2007.
Qual o sentido desta lista?
Simplesmente para vocês terem uma ideia do que o CESPE e a FGV já cobraram na prova. Não se fiem, contudo, no fato da lista ser exaustiva: ela não é!
O importante para todo candidato que está na 2ª fase do XV Exame de Ordem é saber se virar em QUALQUER HIPÓTESE, ou seja, dominar a área processual da sua disciplina e conseguir identificar a solução correta para o problema apresentado.
As regras específicas (e basilares) de treinamento para a 2ª fase do Exame de Ordem
Em algumas oportunidades isso é relativamente fácil, em outras, uma verdadeira batalha.
Essa dica é de extrema valia, pois surpresas acontecem!
Não deixem, claro, de olharem o conteúdo programático de cada disciplina presente no edital - Edital do XV Exame de Ordem.
Segue o rol de peças já cobradas:
Direito Administrativo XIV Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança com pedido de liminar XIII Exame de Ordem - FGV - Apelação XII Exame de Ordem - FGV - Recurso Ordinário Constitucional e Apelação (A apelação por conta das falhas na errata) XI Exame de Ordem - FGV - Petição Inicial de ação de rito ordinário X Exame de Ordem - FGV - Contestação IX Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Ação Ordinária com pedido de reintegração do servidor VIII Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Agravo de Instrumento VII Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Ação Popular VI Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Ação de desapropriação indireta ou Ação ordinária de indenização por apossamento administrativo V Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Mandado de Segurança contra ato do Governador IV Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Ação de Responsabilidade Civil / Ação Indenizatória pelo rito ordinário em face da União Federal 2010.3 (FGV) ? Peça Contestatória (artigo 17, §9º, da Lei 8.429/92) 2010.2 (FGV) ? Petição Inicial de Ação Ordinária de Indenização por danos morais e materiais contra o município 2010.1 (Cespe/UnB) ? Mandado de Segurança com pedido liminar 2009.3 (Cespe/UnB) ? Impetração de mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça ou Ajuizamento de ação sob o rito ordinário com pedido de tutela antecipada perante a justiça federal 2009.2 (Cespe/UnB) ? Apelação 2009.1 (Cespe/UnB) ? Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado no STF 2008.3 (Cespe/UnB) ? Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 2008.2 (Cespe/UnB) ?Ação de anulação de ato administrativo cumulada com obrigação de fazer e com pedido de antecipação de tutela 2008.1 (Cespe/UnB) ? Habeas Data 2007.3 (Cespe/UnB) ? Mandado de segurança com pedido de liminar 2007.2 (Cespe/UnB) ? Ação popular 2007.1 (Cespe/UnB) ? Ação de indenização por desapropriação indireta Direito Civil XIV Exame de Ordem - FGV - Agravo de Instrumento do Art. 522 do CPC XIII Exame de Ordem - FGV - Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada XII Exame de Ordem - FGV - Ação de Interdição com Pedido de Antecipação de Tutela XI Exame de Ordem - FGV - Ação de despejo com pedido de antecipação de tutela X Exame de Ordem - FGV - Ação de embargos de terceiros IX Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Ação de Alimentos gravídicos VIII Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Ação de Usucapião Especial Urbano VII Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais VI Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Ação cautelar de busca e apreensão de pessoa ou Ação ordinária com pedido de tutela antecipada V Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Cautelar preparatória com pedido de concessão de medida liminar ou ação de conhecimento com pedido de concessão dos efeitos da tutela IV Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Petição Inicial de Alimentos com pedido de fixação initio litis de Alimentos Provisórios 2010.3 (FGV) ? Petição Inicial direcionada para o Juízo Cível. 2010.2 (FGV) ? Apelação 2010.1 (Cespe/UnB) ? Réplica 2009.3 (Cespe/UnB) ? Apelação 2009.2 (Cespe/UnB) ? Apelação 2009.1 (Cespe/UnB) ? Apelação 2008.3 (Cespe/UnB) ? Apelação 2008.2 (Cespe/UnB) ? Ação de indenização por danos morais e materiais cumulada com ação de alimentos pelo rito ordinário 2008.1 (Cespe/UnB) ? Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido liminar de alimentos provisionais 2007.3 (Cespe/UnB) ? Ação de Indenização por Dano Material 2007.2 (Cespe/UnB) ? Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato e partilha de bens 2007.1 (Cespe/UnB) ? Ação de cobrança de encargos condominiais e acessórios Direito Constitucional XIV Exame de Ordem - FGV - Recurso Ordinário em MS para o STF XIII Exame de Ordem - FGV - Adin XII Exame de Ordem - FGV - Recurso Extraordinário XI Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança X Exame de Ordem - FGV - Recurso Extraordinário IX Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Ação Ordinária (dúvida sobre o cabimento de Mandado de Segurança) VIII Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Recurso Extraordinário VII Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Ação Direta de Inconstitucionalidade VI Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Ação Popular V Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada ou mandado de segurança com pedido de liminar (são duas repostas por conta de uma falha grotesca no enunciado e muitas reclamações dos candidatos) IV Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Recurso ordinário em mandado de segurança (CF, Art. 105, II, b) de competência do STJ 2010.3 (FGV) ? Habeas-data 2010.2 (FGV) ? Mandado de Segurança com pedido liminar 2010.1 (Cespe/UnB) ? Mandado de Segurança Coletivo com pedido liminar 2009.3 (Cespe/UnB) ? Ação popular com pedido liminar 2009.2 (Cespe/UnB) ? Ação popular com pedido liminar 2009.1 (Cespe/UnB) ? Mandado de Segurança com pedido liminar 2008.3 (Cespe/UnB) ? Mandado de Injunção 2008.2 (Cespe/UnB) ? Ação Direta de Inconstitucionalidade 2008.1 (Cespe/UnB) ? Mandado de Segurança 2007.3 (Cespe/UnB) ? Reclamação Constitucional com pedido liminar 2007.2 (Cespe/UnB) ? Mandado de Segurança preventivo coletivo 2007.1 (Cespe/UnB) ? Habeas Corpus Direito Empresarial XIV Exame de Ordem - FGV - Ação de Execução por Quantia Certa fundada em título executivo extrajudicial XIII Exame de Ordem - FGV - Contestação ao Requerimento de Falência XII Exame de Ordem - FGV - Ação de Dissolução Parcial de Sociedade XI Exame de Ordem - FGV - Recurso Especial X Exame de Ordem - FGV - Ação de Restituição IX Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Agravo de Instrumento (dúvida quanto ao cabimento de apelação) VIII Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Habilitação de Crédito Retardatária, com fundamento no art. 10, caput, da Lei 11.101/05 ou Impugnação à relação de credores VII Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Execução de título judicial VI Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Contestação V Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Réplica (A réplica sequer estava prevista no edital. Após uma boa polêmica, agora está) IV Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Petição Inicial relativa à ação de execução 2010.3 (FGV) ? Habilitação de Crédito Retardatária, Artigo 9º e § 4º do artigo 10 ? Lei 11.101/2005, procuração, CPC e estatuto da OAB. 2010.2 (FGV) ? Petição inicial de ação ordinária, com fundamento no artigo 1.013, § 2º do Código Civil 2010.1 (Cespe/UnB) ? Ação Renovatória de locação 2009.3 (Cespe/UnB) ? Embargos de terceiros 2009.2 (Cespe/UnB) ? Ação revocatória 2009.1 (Cespe/UnB) ? Ação monitória 2008.3 (Cespe/UnB) ? Réplica à Contestação 2008.2 (Cespe/UnB) ? Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo 2008.1 (Cespe/UnB) ? Ação cautelar inominada de sustação de protesto com pedido de liminar 2007.3 (Cespe/UnB) ? Contestação 2007.2 (Cespe/UnB) ? Ação de dissolução de sociedade 2007.1 (Cespe/UnB) ? Ação condenatória de obrigação de não fazer cumulada com perdas e danos Direito Penal XIV Exame de Ordem - FGV - Memoriais (Art. 403, § 3º do CPP) XIII Exame de Ordem - FGV - Recurso de apelação, com fundamento no artigo 593, I do CPP XII Exame de Ordem - FGV - Apelação - 593, I, CPP XI Exame de Ordem - FGV - Recurso em sentido estrito X Exame de Ordem - FGV - Revisão Criminal e Justificação IX Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Memoriais VIII Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Resposta à acusação, prevista no artigo 396 do CPP (e/ou art. 396-A do CPP) VII Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Apelação como assistente da acusação VI Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Petição de relaxamento de prisão, fundamentado no art. 5º, LXV, da CRFB/88, ou art. 310, I, do CPP V Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Apelação, com fundamento no Art. 593, I, do CPP. IV Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Apelação, com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal 2010.3 (FGV) ? Recurso em Sentido Estrito, na forma do art. 581, IV, do Código de Processo Penal 2010.2 (FGV) ? Resposta à Acusação, artigos 396 e/ou 396-A ou ?Defesa Previa?, ?Defesa Preliminar? e ?Resposta Preliminar? fundamentadas nos artigos 396 e/ou 396-A 2010.1 (Cespe/UnB) ? Memoriais ao juiz do tribunal do júri 2009.3 (Cespe/UnB) ? Queixa-Crime 2009.2 (Cespe/UnB) ? Memoriais 2009.1 (Cespe/UnB) ? Recurso em sentido estrito 2008.3 (Cespe/UnB) ? Resposta à Acusação 2008.2 (Cespe/UnB) ? Apelação 2008.1 (Cespe/UnB) ? Memoriais 2007.3 (Cespe/UnB) ? Memoriais 2007.2 (Cespe/UnB) ? Recurso de Apelação 2007.1 (Cespe/UnB) ? Recurso Ordinário Constitucional Direito do Trabalho XIV Exame de Ordem - FGV - Reclamação Trabalhista XIII Exame de Ordem - FGV - Embargos de terceiro e Embargos à Execução XII Exame de Ordem - FGV - Reclamação Trabalhista XI Exame de Ordem - FGV - Contestação X Exame de Ordem - FGV - Ação de Consignação em Pagamento IX Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Recurso Ordinário VIII Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Contestação VII Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Recurso Ordinário VI Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Contestação V Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Contestação IV Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Contestação 2010.3 (FGV) ? Recurso Ordinário 2010.2 (FGV) ? Contestação 2010.1 (Cespe/UnB) ? Contestação 2009.3 (Cespe/UnB) ? Reclamação trabalhista sob o rito ordinário 2009.2 (Cespe/UnB)? Opção 1: Ação de consignação em pagamento endereçada ao juiz do trabalho Opção 2: Reclamação Trabalhista cumulada com pedido de consignação em pagamento 2009.1 (Cespe/UnB) ? Recurso Ordinário 2008.3 (Cespe/UnB) ? Reclamação Trabalhista cumulada com pedido de Indenização por Danos Morais 2008.2 (Cespe/UnB) ? Contestação 2008.1 (Cespe/UnB) ? Contestação 2007.3 (Cespe/UnB) ? Contestação 2007.2 (Cespe/UnB) ? Reclamação trabalhista 2007.1 (Cespe/UnB) ? Contestação Direito Tributário XIV Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança com pedido liminar XIII Exame de Ordem - FGV - Exceção de pré-executividade XII Exame de Ordem - FGV - Agravo de Instrumento XI Exame de Ordem - FGV - Mandado de segurança com pedido de liminar X Exame de Ordem - FGV - Agravo de Instrumento, Apelação, Recurso Inominado, Ação de Repetição de Indébito, Mandado de Segurança com Pedido de Liminar, Ação Anulatória e Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica (caso totalmente atípico!) IX Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Mandado de Segurança VIII Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Agravo de Instrumento VII Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Mandado de segurança com pedido de liminar VI Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Ação de repetição de indébito V Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Ação de consignação em pagamento com previsão no Art. 164, I, do CTN. IV Exame de Ordem Unificado ? FGV ? Cabível o mandado de segurança com pedido de liminar, ante o abuso de poder da autoridade coatora. Cabível igualmente ação anulatória com pedido de antecipação de tutela. 2010.3 (FGV) ? Embargos à Execução Fiscal 2010.2 (FGV) ? Embargos à Execução Fiscal 2010.1 (Cespe/UnB) ? Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com Ação de Repetição de Indébito e pedido de antecipação de tutela 2009.3 (Cespe/UnB)? Opção 1: Impetração de Mandado de Segurança endereçado à Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo Opção 2: Ajuizamento de ação ordinária com pedido de tutela antecipada endereçado à Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo 2009.2 (Cespe/UnB) ? Ação anulatória de lançamento tributário 2009.1 (Cespe/UnB) ? Ação de repetição de indébito cumulada com Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária 2008.3 (Cespe/UnB) ? Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de tutela antecipada 2008.2 (Cespe/UnB) ? Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária com pedido de tutela antecipada 2008.1 (Cespe/UnB) ? Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito e com pedido de tutela antecipada 2007.3 (Cespe/UnB) ? Contestação 2007.2 (Cespe/UnB) ? Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito 2007.1 (Cespe/UnB) ? Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito