publicado em 10/05/2018 às 07h15
TJSP aceita denúncia e Fernando Capez vira réu

O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou na última quarta-feira (9) denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa (Alesp) Fernando Capez (PSDB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na chamada "máfia da merenda". Com isso, Capez vira réu no caso.

O esquema consistia na venda de produtos superfaturados de coorperativas agrícolas para fornecimento de merenda em escolas estaduais de São Paulo. A denúncia contra Capez não tem relação direta com a operação deflagrada nesta quarta pela Polícia Federal em 3 estados e no Distrito Federal contra de desvios de recurso da União na merenda de vários municípios.

Penalista Fernando Capez é denunciado pelo Ministério Público

O ex-presidente da Alesp foi denunciado após a operação Alba Branca, deflagrada em janeiro de 2016 contra desvios no fornecimento da merenda. A denúncia também incluía outras oito pessoas. Segundo o MP, o dinheiro desviado do estado foi de R$ 1,11 milhão, equivalente a 10% dos contratos, e pagou despesas da campanha do tucano em 2014.

A denúncia foi analisada na tarde desta quarta-feira pelo órgão Especial do TJ, e aceita pelos votos de 12 desembargadores contra 9.

O advogado de defesa de Capez, Alberto Toron, afirmou por telefone que a decisão do TJ foi tomada por “escassa maioria”. Apesar disso, ele informou que o parlamentar recebe com “respeito a decisão e reafirma a sua inocência”. A defesa de Capez vai esperar a publicação do acordão para entender se é o caso de recurso.

Operação Alba Branca

As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) e da Polícia Civil identificaram desvios de verbas em contratos entre a Coaf (Coorperativa Orgânica Agrícola Familiar) e prefeituras paulistas e com o governo do Estado.

De acordo com a promotoria, parte desse valor era usada para pagamento de intermediários, os chamados lobistas, além de agentes públicos, que atuavam no sentido de facilitar ou fraudar as licitações para beneficiar a cooperativa.

As propinas, de acordo com o MP, variavam entre 10% e 30% do valor dos contratos. Essa porcentagem era acrescida ao preço final, o que ocasionava um superfaturamento dos produtos vendidos às prefeituras e ao Estado.

Fonte: G1