Teria o PL, contra o Exame de Ordem, ido para o brejo?

Quinta, 1 de novembro de 2012

Deu ontem no blog do Lauro Jardim:

Planalto Versus Cunha

O governo já não esconde de ninguém que perdeu a paciência com Eduardo Cunha. A ira do Planalto vem da insistência dele em incluir emendas desconectadas ao tema original das propostas, os chamados jabutis, justamente em Medidas Provisórias consideradas prioritárias, atravancando a tramitação.

O degaste ganhou força quando Cunha avisou a Ideli Salvatti, objetivamente, que não estava disposto a colaborar na apreciação de matérias referentes a alterações no setor elétrico (Mais detalhes em: Alta voltagem), por considerar que foram pouco discutidas no Congresso.

Mas ele foi além.

Ontem, articulou pessoalmente para esvaziar a reunião da comissão mista em que se debateria a MP 575, sobre regras para licitações e contratações em parcerias público-privadas, as PPPs. Foi a gota d?água.

Por Lauro Jardim

Fonte: Radar Online

Inclusão de emendas desconectadas ao tema original das propostas? Nós já vimos isso antes:

Vale tudo para acabar com o Exame de Ordem?

MP das elétricas é usada até para abolir o Exame da OAB

Para obstruir a MP das elétricas, área de seu interesse político (interesse antigo, por sinal), o deputado Cunha usou o próprio pleito pelo fim do Exame de Ordem, valendo-se do chamado "contrabando legislativo": a inserção de temas estranhos em um determinado projeto de lei ou medida provisória. O Exame de Ordem não guarda qualquer correlação com a regulamentação do setor elétrico.

O Planalto se irritou com esse expediente e com outros, tal como retratado na nota do Lauro Jardim.

Não é preciso ser vidente para antever como a base governista pode ser persuadida pela OAB (e pelo próprio Palácio do Planalto) em relação ao fim Exame de Ordem, luta do interesse pessoal de Cunha. O deputado misturou dois temas distintos (disse várias vezes no Twitter que o faria) e aparentemente prejudicou um hipotético apoio governista ao seu projeto.

Esse humor do Planalto em relação ao deputado caiu do céu direto no colo da OAB. A Ordem agora só precisa fazer o seu dever de casa.