Teses Jurídicas Pós-Pandemia

Venham se preparar para o futuro das lides no país!

publicado em 07/05/2018 às 05h31
Teremos anuladas? Hoje é dia da OAB deliberar!

Teremos anuladas ou não nesta 1ª fase do XXV Exame de Ordem? Amanhã o suspense terminará, quando então a FGV vai divulgar se de fato a Ordem decidiu anular alguma coisa ou não. Mas é sempre na véspera, ou seja, hoje, que a Ordem toma a sua decisão.

Pois é! Para quem não sabe, a véspera da divulgação, sempre, é o dia em que o martelo é batido. O resultado mesmo é divulgado no dia seguinte. A decisão, em regra, é sempre tomada na véspera seguindo o calendário de execução do Exame de Ordem. Este calendário tem o fluxograma de realização de todas as edições do Exame ao longo do ano, com todas as datas de cada etapa da prova.

Neste XXV Exame, assim como praticamente as últimas 10 edições do Exame, existem muitas dúvidas quanto a possibilidade de termos de fato alguma anulação.

A descrença e a dúvida têm as seguintes razões:

1 - O histórico de anulações é péssimo;

2 - Os recursos foram poucos, muito poucos.

É bem verdade que desta vez tivemos um percentual de aprovação até menor se comparado com a prova passada, que teve uma anulação, o que pode dar um pouco de esperança para nós.

Na 1ª fase do XXIII Exame de Ordem tivemos 15.352 aprovados, sem anulações.

No XXIV Exame, foram 47.693 aprovados, número bem discrepante da prova do XXIII.

E agora, no XXV, 29.892 examinandos aprovados na lista preliminar. Exatamente um meio termo entre o XXIII e o XXIV Exames.

No Exame passado, quando tivemos uma solitária anulação, apostei exatamente na anulação da questão que tinha erro material, e foi essa mesma a que foi anulada:

Questões com erros materiais na OAB são as melhores apostas para eventuais anulações

Na atual edição a questão com maior probabilidade de ser anulada foi exatamente a única questão que o Blog apresentou, segundo minha ótica, é claro:

XXV Exame de Ordem: recurso para a questão do Estúdio Max

As anulações da primeira fase NÃO seguem uma lógica linear: essa é a grande verdade! Há margem para possibilidades e variações na decisão da Banca Recursal, mesmo essas possibilidades serem remotas.

Para ter essa perspectiva é preciso antes entender como de fato funciona o processo de anulação das questões.

O curioso é que, após TODAS as edições do Exame Unificado, que acompanho desde 2007, não foi difícil constatar que os recursos dos cursos preparatórios não funcionam muito bem. Em quase todas as edições passadas falhas terríveis em questões não eram combatidas pela OAB, frustrando os candidatos.

E como funciona as anulações? Sabemos que a coordenação do Exame se reúne e delibera sobre um apanhado de razões jurídicas levantadas pela FGV, com a indicação dos argumentos jurídicos que sustentam tecnicamente as questões.

Na prática os recursos para cada questão são iguais, ao menos nas razões jurídicas das fundamentações. É feita uma compilação das razões e elas são apresentadas para a coordenação. Esta delibera então, em um único dia, sobre quais serão anuladas.

Neste momento quem está na espera do resultado precisa rezar, e muito, para a banca ser indulgente.

Só tenho uma certeza: não teremos 3 anulações. Essa possibilidade não existe.

Amanhã saberemos portanto o que a Ordem vai deliberar hoje.

Preparem seus corações!



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