Superguia para a prova da 2ª fase do Exame de Ordem

Segue um superguia prático para a prova da 2ª fase da OAB.

Resolvi escrevê-lo para mostrar pontos relevantes e detalhes cruciais que de uma forma ou de outra alguns candidatos deixam de observar. Ademais, resolvi também prepará-lo para vocês terem um norte na hora da resolução da prova.

Então prestem atenção no que vou escrever e fiquem 100% ligados na hora da prova.

Parte um - Detalhes relevantes

Regra nº 1 - Não risquem a prova

Vocês vão receber dois cadernos: Um, que será a prova em si, e outro, que será o rascunho. Só risque o rascunho.

No caderno de provas só coloquem as respostas. Só as respostas!

Alguns candidatos costumam sublinhar trechos importantes do enunciado da peça prática e das questões, depois ficam se atormentando achando que a banca vai considerar isso como identificação.

Não risquem o caderno de prova fora do espaço da resposta!! Não sublinhe nada, não coloque estrelinhas, pontinhos, lasanhas, setinhas, asteriscos ou qualquer outro grafismo. Se vocês gostam de pensar escrevendo, fazer gráficos ou ressaltar algum ponto importante do enunciado, usem somente o rascunho.

Não sei como a FGV vai tratar quem riscar no enunciado ou fora da área de resposta da prova. Alguns candidatos já reprovaram por isso. E se a banca resolver te reprovar porque você fez uma estrelinha ao lado de uma palavra do enunciado de uma questão,ficará difícil demonstrar que não se trata de um código ou algo do gênero.

Regra nº 2 - Não escrevam suas respostas fora do espaço

A regra nº 2 é prima da 1ª regra. Muitos candidatos, ao escrever a resposta, saem do espaço destinado para a redação, escrevendo além da linha demarcada.

Vejam um exemplo que resultou em reprovação no último Exame:

  Mais uma falha que resultou em reprovação:  

Ficou claro que fugir do espaço destinado à resposta pode custar caro. Não incorram neste erro.

Regra nº 3 - Não assinem as suas provas

Em todo Exame alguém assina a prova, coloca uma rubrica ou faz algo considerado como identificação pela banca.

É reprovação na certa, e é muito, mas muito difícil de se recorrer.

Vejam como fazer o fecho final de forma correta, sem sustos e sem malabarismos:

 

Agora ressalto um ponto importantíssimo! Antes de tudo, LEIAM a folha de instruções da prova. Nela está contida tudo o que vocês precisam saber para fazer a petição de forma correta. O exemplo acima, EM PRINCÍPIO, é o correto. Mas, como mudou a organizadora, pode ser que algum parâmetro mude. Fiquem atentos a isso.

Acredito que o regramento será igual, mas isso é só uma expectativa e não uma certeza. LEIAM a folha de instruções da prova!

Aliás, se vocês ainda não leram o edital, em especial a parte referente à prova da 2ª fase, façam isso agora - EDITAL OAB 2010.2

Regra nº 4 - Remissões nos códigos

Esse foi, sem dúvida alguma, "O" assunto nesta 2ª fase. Nunca tratei tanto de uma coisa só nos e-mails e nas mensagens que recebi.

Vou aqui tratar do tema pontualmente, e espero abranger todos os detalhes:

1 - Pode riscar ou sublinhar o código com lápis? Eu NÃO recomendo, apesar de achar que não trará problema. Como os candidatos só podem usar caneta nas provas, e, para evitar problemas com os fiscais, é melhor usar apenas canetas. Pode não fazer muito sentido, e sequer tenho uma razão razoável para dar essa dica, mas, in dubio, pró-caneta.

2 - Pode riscar e sublinhar os códigos com canetas de cores diferentes e marca-texto? Pode. Azul, vermelho, preto, roxo, cor-de-abóbora, cor-de-burro-quando-foge (não, essa é melhor não...). Enfim, qualquer cor e qualquer AMPLITUDE em seu código. Ou só um trecho ou o dispositivo todo, sem problemas.

3 - Posso fazer remissão manual na lei? Pode!

 

E o que é a remissão manual? Funciona quando vocês, ao lado de um artigo, súmula ou informação dos seus códigso ou vade mecuns escrevem algo do gênero:

Vide art. 897, II, CLT

Vide Súmula Vinculante 23 do STF

Vide Lei 12.275/10

É simples assim.

4 - Posso fazer remissão às súmulas? Esse ponto pode até parecer estúpido, mas a dúvida é pertinente. Afinal, se é possível fazer remissão à lei, também deve ser possível fazer remissão manual às súmulas dos tribunais superiores.

 

Vamos deixar claro que a presença da jusrisprudência sumulada dos tribunais nos códigos é permitida. Ponto pacífico.

Vamos também concordar que o edital apenas trata da remissão à lei ou a artigos de lei.

A pergunta é: faz sentido não poder fazer remissão às súmulas se estas podem ser consultadas livremente?

Não faz nenhum sentido...

Muita gente me perguntou isso, e dei a resposta de que era possível. Posso estar errado nessa opinião?

Posso.

De repente os fiscais encrencam com eventual remissão a uma súmula. Se encrencarem, será certamente algo tão estúpido, tão desarrazoado e sem sentido, que a OAB certamente ganhará mais uma dor de cabeça pela 4ª vez seguida em um Exame de Ordem.

Para mim é claro que a interpretação do edital deve ser extensiva as súmulas dos tribunais, sem nenhum tipo de problema, apesar do edital ser, efetivamente, omisso nesse ponto. Que mal fará um candidato em escrever ao lado de um artigo: Vide Súmula 236?

Nenhum, não é?

De toda forma, nesse ponto admito a falta de convicção absoluta no que escrevo. Se tiverem dúvidas não sigam essa orientação.

5 - Como uso o post-it? Se você comprou um post-it tal como o da imagem abaixo, poderá usá-lo sem restrição nenhuma:

 

Se você criou o seu próprio post-it, só cuidado para não escrever nada que possa ser considerado informação extra. Restrinja-se a indicar lei, súmula ou artigo em específico.

6 - Que partes do meu código eu devo proteger com fitas adesivas ou clipes? Essa dúvida é bem recente. Muitos candidatos estão perguntando que partes de seus vade mecuns ou códigos devem ser lacradas.

Lacrem as partes que tenham modelos de petições, ou informações doutrinárias ou comentários a dispositivo normativos. Só isso.

A maioria dos códigos e vade mecuns não têm esse problema, tal como os da Rideel, Saraiva, Método, LTr, etc, etc, etc.

Não precisam esquentar a cabeça com isso. De toda forma, levem  meia dúzia de clipes no dia da prova, para caso aconteça algum imprevisto, vocês possam salvar a pátria sem nenhum drama.

Regra nº 5 - E se eu errar a grafia?

Acontece sempre com qualquer candidato. Sempre! Com quase 90% dos candidatos, se não mais.

Em algum momento vocês vão cometer alguma rasurinha, um errinho de grafia, algo fora do esquadro. O que fazer?

É fácil, simples e sem mistérios.

 

Pronto! Um risquinho sobre a palavra errada e nada mais. Nada a mais mesmo.

Regra nº 6 - Inteirem-se da quatidade de folhas para escrever a peça prático-profissional

Contem o número de folhas que vocês têm para escrever e estejam convictos que não irão estourar o limite de páginas do caderno de resposta.

Exagero?

Já vi casos de candidatos que gastaram todas as folhas na elaboração da peça e tiveram que usar a parte de trás da última folha para concluir a petição. Uma tragédia!

Vocês certamente perderão pontos, muitos pontos, afora correr o severo risco de serem reprovados por suposta identificação.

É uma simples questão de atenção.

Regra nº 7 - Deem uma apresentação decente as suas provas

O que é uma apresentação decente da prova? E aqui falo em pular linhas, fazer recuo de texto e fazer o uso dos espaços.

Segue uma peça prático-profissional nota 5 (a nota máxima), elaborada de forma objetiva, texto escorreito, bem organizada, com grafia bastante legível e sem escorregar nos detalhes que implicam na anulação da prova, como a identificação do candidato por colocar dados inexistentes ou se identificar na parte final da petição. Analisem estes detalhes.

Uma observação importante: Essa peça é de uma prova trabalhista. Mas isso é rigorosamente indiferente na análise do ponto em questão. O que vale é o aspecto ESTÉTICO, e não seu conteúdo. Quem fará uma prova de penal, tributário, civil, administrativo, empresarial ou constitucional pode se guiar sem problema algum pelo modelo abaixo.

Há de se ressaltar de que a correção foi feita pelo Cespe. Não temos parâmetros sobre a correção a ser feita pela FGV. Mas, se a FGV mostrar o cuidado que mostrou na 1ª fase, acredito que as correções serão ao menos justas.

Confiram a peça:

     

Parte dois - Tática para a prova

Vocês já refletiram como vão fazer a prova?

Vão assim, de peito aberto, na cara e na coragem, prontos para o que der e vier?

Não façam isso...

Tenham em mente dois aspectos de fundamental importância:

1 - O tempo é limitado;

2 - A prova pode ser trabalhosa e/ou difícil.

Que o tempo é limitado isso é fato. Cinco horas de prova passam em uma velocidade impressionante. Não conheço ninguém que julgou normal o transcorrer dos minutos durante a prova. Os motivos para essa percepção possivelmente estão vinculados a uma reação neurofisiológica que não sei explicar, mas o fenômeno, tratado dentro do aspecto da percepção temporal, é verdadeiro e efetivamente acontece.

E quanto a prova vir a ser difícil ou trabalhosa, bem... isso é não é um certeza, mas a probabilidade existe e não é nada desprezível. Não é comum ver alguém dizer que a prova foi simples e fácil de fazer, ao menos não nas últimas provas.

Sugiro então que o candidato use uma TÁTICA para fazer a prova. Ou, ao invés de chamar de tática, chamemos de "metodologia" para fazer a prova.

Por quê? Simplesmente para otimizar o uso do tempo e orientar na sequência de resolução dos pontos mais relevantes da prova, com ordem, sem atropelos e sem perda de foco.

Vamos lá!

1 - Tática

O que é melhor fazer primeiro? A peça? As questões?

Primeiro determine qual é a peça processual exata para o problema apresentado. É um Respe? Uma apelação? Uma inicial? Repetição de indébito? Recurso ordinário? Acertar a peça é praticamente 50% do caminho andado. Errar significará a reprovação certa.

Aproveitem e leiam este post aqui - Os três pilares da prova subjetiva do Exame de Ordem

Definida qual é a peça, abandone completamente a petição e vá para as questões. Gaste nelas, no máximo, uma hora e meia. Não queime os seus neurônios tentando achar a resposta de uma ou duas questões mais difíceis. Se não está conseguindo resolvê-las, deixe-as para resolvê-las após a peça prática. Terminadas as questões, gaste todo o seu precioso tempo na petição. Se você não gosta de fazer um rascunho, ao menos trace um breve esqueleto do que será sua peça processual. Isso lhe dará segurança.

NÃO, e digo mais uma vez: NÃO se apavorem com a prova. Certamente tudo o que vocês precisam estará lá. A prova não é um bicho de sete cabeças. Ela pode surpreender de início pela dificuldade, mas, com frieza e calma, é quase certo que vocês acharão todas as respostas necessárias para resolver os problemas apresentados. O desespero oblitera a percepção, e advogado tem de ter sangue frio: é exatamente a hora de mostrá-lo.

É extremamente improvável que a prova exija uma resposta que não possa ser encontrada nos códigos e na jurisprudência sumulada. As respostas estarão lá. Tenham calma e use a abuse dos índices para localizar as informações necessárias hábeis a solucionar os problemas apresentados.

Lembrem-se: a grande tacada na prova é fazer pelo menos três e meio ou quatro pontos na peça prática. Com isso você só precisará acertar no mínimo três questões inteiras para lograr a aprovação. Uma peça bem feita é um grande passo dentro da prova.

E sim, com o novo provimento, a OAB não mais arredondará nota alguma. Fazer uma peça benfeita é vital.

2 - Objetividade

Não usem o enrolês jurídico para fazer suas petições. Não esmerem no palavreado: utilizem apenas a linguagem técnica de forma pertinente.

LEIAM ponto por ponto a prova. Suas petições terão uns três ou quatro tópicos, em conformidade com o problema apresentado. Entendam o problema, delimitem os temas e trate-os de forma objetiva, concisa e individualizada (se for o caso).

Não é raro que vários candidatos, por não entenderem o problema, fujam do que está sendo proposto e depois queiram recorrer sem ter base nenhuma. O que a OAB/FGV quer saber é se vocês são capazes de compreender uma situação-problema e apresentar uma solução adequada com o embasamento legal pertinente. Logo, escrevam com clareza de linguagem e objetividade.

O mais importante de tudo, mas muito importante mesmo. Aliás, é tão importante que vocês devem decorar tudo o que eu vou escrever agora. Explorem TUDO que está no problema apresentado. Falem sobre todos os pontos, um a um, até mesmo sobre aqueles que vocês não fazem a menor ideia de qual dispositivo legal aplicar. A FGV irá corrigir a prova por meio de uma relação (chamada de espelho) em que busca verificar se os pontos relevantes da prova foram explorados pelo candidato. Falar sobre tudo, tudo mesmo, pode lhes garantir décimos vitais.

3 - Detalhes finais

Levem água, chiclete, chocolate, balinhas, sanduíche etc. Passar fome no meio da prova é um problema sério, que pode perfeitamente acabar com sua concentração. Gastem um dinheirinho com o lanche. E levem duas canetas Bic transparentes (pretas ou azuis).

Evitem estudar até altas horas na véspera da prova - a mente precisa de repouso. E, principalmente, evitem de todas as formas o contato com o álcool (ou drogas controladas, exceto por recomendação médica).

Não caiam na tentação de levar uma colinha, por menor que seja. Se te pegarem as consequências simplesmente irão acabar com sua carreira profissional antes mesmo dela iniciar. É mil vezes melhor reprovar no Exame do que ser pego colando.

No Exame de Ordem 2009.3 uma galerinha foi flagrada numa dessas. O preço a pagar é imenso...

Se por azar algum fiscal atrapalhar com alguma exigência ilegal, exdrúxula ou impertinente, mantenham a calma e procurem argumentar com a razão. Se não der certo, chamem o responsável pela aplicação da prova.

Lembrem-se: a prova é dia 14 de novembro, um domingo. Cheguem cedo, no horário de abertura dos portões (meio-dia e meia no horário de Brasília (horário de verão); confiram os horários nas cidades com diferenças de fuso também), para imediatamente apresentar seus códigos. Se algum fiscal encrencar com algum código, você terá um tempão para conseguir liberá-lo com o responsável.

No domingo de noite nos veremos aqui, no Blog Exame de Ordem!