Sobre o comunicado da 2ª fase do X Exame de Ordem

O trecho final do tão esperado, e singularmente extenso, comunicado da OAB, sintetiza tudo:

O comunicado abordou os pontos questionados em 3 disciplinas da 2ª fase: Penal, Administrativo e Constitucional, e o fez de forma extensa e detalhada, certamente para mostrar que a Ordem e a FGV podem esgrimir teses em favor das provas, em que pese as muitas reclamações e os nomes de peso que defenderam a anulação dos itens abordados no comunicado.

A Ordem se impôs e protegeu, como é de praxe, o seu Exame.

Os termos do comunicado são auto-explicativos e não preciso repeti-los aqui.

Mas isso, notem bem, não quer dizer que o pleito de todos os candidatos simplesmente não fazem sentido.

Obviamente que a luta foi estruturada sobre bases coerentes e respaldadas por muitos nomes bons, tanto por alguns professores do Portal, como por professores de outros cursos e mesmo doutrinadores de escol sem vínculos imediatos com o Exame de Ordem.

Quem acha que foi injustiçado pode (e deve) buscar o Judiciário para reparar eventuais prejuízos. E falo eventuais porque só saberemos o que de fato vai acontecer na próxima sexta-feira, quando da publicação do resultado final. Ainda é possível passar pela via administrativa.

Se a escolha for pela via judicial, ainda assim eu aconselho os candidatos a continuarem estudando. Um mandado de segurança, por exemplo, apesar do seu rito especial, não tramita assim tão rapidamente, e ficar esperando a carteira da OAB com base exclusivamente em um litígio pode ser algo perigoso por si só. Pode levar alguns anos.

A luta, neste caso, deve ser concomitante: tanto a via judicial como pela via formal, dos estudos.

"Mas Maurício, como passar no Exame se estudo e depois sou injustiçado?"

É...

Isso é realmente complicado.

Acredito que a OAB vai dar, e tenho boas razões para acreditar, uma sacudida no Exame de Ordem. Não é possível que edição após edição a prova passe por tantos questionamentos e isso não sensibilize a coordenação do Exame. Aliás, a nova coordenação está passando pelo seu primeiro Exame completo. No IX ela havia assumido no meio do caminho. Agora, mais ciente da lógica da prova, é bem provável a adoção de medidas garantidoras de provas minimamente justas.

Nem preciso dizer que mais uma edição do Exame como esta seria trágica...