Sábado, 22 de janeiro de 2011
O Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Ophir Cavalcante, afirmou em entrevista ao site Conjur (cliquem AQUI) que o Ministério Público Federal estaria usando uma tática de guerrilha para desestabilizar o Exame de Ordem em razão da terceira Ação Civil Pública ajuizada, agora no estado de Goiás.
Além disso, o Dr. Ophir aduziu que "a postura de alguns procuradores é ?lamentável? porque desrespeita a lealdade processual" asseverando ainda que "alguns procuradores querem um minuto de fama".
Por fim, o Dr. Ophir "observou que as provas foram elogiadas por professores, que disseram que o conteúdo aplicado se aproximou da realidade vivenciada por alunos."
Pois bem...
Demorou até um pouco para que todo o imbróglio em torno do Exame de Ordem 2010.2 adentrasse finalmente no campo da batalha retórica
As ACP`s do MPF incomodam a OAB por vários motivos, mas o principal, aquele que realmente desencadeia a virulência verbal da Ordem, é o fato das ações exporem negativamente a OAB.
Isso incomodaria qualquer um, diga-se de passagem.
O MPF cumpre seu papel institucional. Ponto.
E o cumpre, além de ajuizar essas ações civis públicas, pelo simples fato de EFETIVAMENTE estas ações possuírem forte substrato jurídico.
O MPF não iria se mobilizar por mero capricho. Um juiz federal, em decisão liminar, já reconheceu a pertinência dos fundamentos.
O curioso reside no fato do Dr. Ophir ter reconhecido isso também, mas ao fim foi persuadido a voltar atrás. Se tivesse permanecido com sua primeira decisão, logo quando toda confusão começou, a OAB não estaria na posicão de vidraça agora, e falei que isso aconteceria antes do ano de 2010 findar.
E falei porque era óbvio imaginar o atual desenrolar dos fatos.
O desgaste do Exame de Ordem com esta história é desnecessário, exclusivamente fruto da incapacidade da OAB de se ver no papel algoz de alguém. E com os candidatos reprovados no Exame 2010.2, ela ainda é algoz.
Até concordo com a Ordem que o MPF não deveria usar de tantas ACP`s, mas o fundamento delas (o mesmo em cada uma) é muito forte.
Sim, as provas foram elogiadas, principalmente a da primeira fase, mas o problema principal residiu na recorreção das provas da segunda fase, e não nas provas tomadas em si. Obra e graça da FGV.
E em face disso tudo as perspectivas do calendário do Exame virar uma completa bagunça é bem real.
Péssimo para todos...
A melhor solução seria a OAB fazer um acordo com o MPF concordando em recorrigir as provas dos candidatos reprovados de acordo com o Provimento 136/09.
Todo mundo ficaria contente.
Seria, de longe, a solução mais econômica e racional, pois elidiria atrasos no calendário, além de implicar no menor custo operacional.
Pode ser que a Ordem vença a briga com o MPF, mas também pode perder. E a perspectiva de derrota aparenta ser bem mais factível.
Ademais, recorrigir as provas não implicaria necessariamente em assumir publicamente algum tipo de erro, e sim, meramente, em se assumir uma composição adequada e racional para preservar o Exame de Ordem e sua regular continuidade.
Para a OAB o mais importante agora seria retirar o Exame de Ordem da vitrine. Do contrário, essa história vai render o ano de 2011 todinho.
Quem ganha com isso?