Sobre a única questão anulada da prova da OAB e outras "coisitas más"...

Sábado, 19 de novembro de 2011

Com a única anulação de ontem - OAB anulou a questão 27, caderno tipo 1 ? Improbidade Administrativa - podemos fechar o nosso histórico de questões anuladas na 1ª fase do Exame de Ordem:

2006.1 = 3 2006.2 = 8 2006.3 = 3 2007.1 = 2 2007.2 = 4 2007.3 = 4 2008.1 = 3 2008.2 = 3 2008.3 = 6 2009.1 = 3 2009.2 = 2 2009.3 = 0 2010.1 = 5 2010.2 = 1 2010.3 = 1 IV Unificado = 3 V Unificado = 1

Esse resultado é definitivo e nada mais será anulado. Quem errou a questão conseguiu seus 40 pontos e está dentro. Quem a acertou e dependia de um só ponto, infelizmente, não logrou a aprovação.

Lembro-me que escrevi em duas oportunidades sobre as probabilidades de aprovação:

Quantas questões poderão ser anuladas da prova objetiva do Exame de Ordem?

Sobre a anulação das questões

Em ambas "antevi" que a OAB não anularia muitas questões, no máximo duas, e a previsão revelou-se verdadeira. Vejam um trecho da postagem Sobre a anulação das questões:

""As principais dúvidas dos candidatos são as seguintes:

1 - Quais e quantas questões serão anuladas;

2 - Devo ou não fazer cursinho para a 2ª fase.

Quantas e quais é um absoluto mistério, além de ser impossível antevê-las. Não existe lógica nenhuma nas anulações, incluindo aí a pertinência do recurso ou o absurdo na formulação da questão. A única lógica nas anulações é aquela que se traduz na matemática abaixo:

+ aprovados = - anuladas

- aprovados = + anuladas

Se tivemos muitos candidatos aprovados a lógica remete para poucas anulações. No máximo, ao meu ver, duas questões.

Mas isso é uma estimativa otimista. Não vejo a OAB anulando 3 ou mais questões, e, por outro lado, não é difícil imaginar que apenas uma ou nenhuma seja anulada.

Essa observação leva até a segunda pergunta: o candidato que acertou 37, 38 ou 39 deve ou não fazer cursinho para a 2ª fase?

Aconselhar é sempre complicado. Se o conselho é ruim, a culpa é do conselheiro e não do responsável pela escolha. Reflitam sobre a responsabilidade da escolha!

Quem fez 37 pontos, ao meu ver, não tem chances.

Quem fez 38 ou 39 tem chances medianas, tendendo para ruim.""

Como o percentual de aprovados na 1ª fase foi altíssimo - Exame de Ordem: Percentual de aprovação na 1ª fase foi de 45% ? Possivelmente 48.600 candidatos foram aprovados - poderíamos dizer que a anulação de uma questão foi um "brinde" aos candidatos.

É muito provável que a Comissão do Exame de Ordem tenha inclusive refletido sobre a não anulação de nenhuma questão. Anularam uma para "dar uma satisfação" aos candidatos.

Todos vocês sabem que várias questões eram perfeitamente passíveis de serem anuladas, inclusive a questão anulada em tela foi objeto de recurso pelo Portal - Recurso 1ª fase OAB ? Direito Administrativo ? Questão da improbidade administrativa - assim como 4 outras questões - O cantinho dos recursos.

Sei que outros cursos fizeram vários recursos, alguns até 9 recursos, mas pelo histórico de anulações e pelo padrão de comportamento da OAB sabíamos ser INÚTIL elaborar uma infinidade de recursos.

Os recursos têm de ser muito pertinentes. É o que basta.

"Mas é uma grande injustiça" alguns diriam.

A anulação de ontem não é estranha à lógica de anulação já verificada desde 2008, durante o processo de unificação do Exame de Ordem. E ela é escudada por dois fatores:

a) o número relativamente linear de aprovados por Exame;

b) a jurisprudência da Justiça Federal

Vocês conhecem as estatísticas do Exame. Por prova, em média, são aprovados uns 16 mil candidatos. Só nessa 1ª fase tivemos mais de 48 mil aprovados. Anular duas ou três questões jogaria o número de aprovados para muito além dos 50 mil candidatos aprovados somente na 1ª fase.

Muito difícil de reduzir essa patamar para os desejáveis 16 mil. Logo, anula-se apenas uma.

E, naturalmente, quem passou na 1ª fase pode se preparar para uma prova difícil - O que esperar do grau de dificuldade da prova da próxima 2ª fase da OAB? - com certeza ela será!

Muitos reprovados agora desejam entram com um Mandado de Segurança contra a OAB visando anular as questões viciadas na Justiça Federal.

É uma empreitada muito difícil. E o é porque a jurisprudência da Justiça Federal é majoritariamente contrária à intervenção do Judiciário nos critérios de correção da Administração, EXCETO quando se trata da ocorrência de erros materiais. Neste Exame não tivemos casos de erros materiais.

Essa questão inclusive ganhou o reconhecimento da repercussão geral no STF - Anulação de questões em concurso, pelo Judiciário, tem repercussão geral - porquanto esse tema e sua problemática não são exclusividade dos examinandos, e eventuais ações correm o risco de serem inclusive sobrestadas exatamente em função do reconhecimento repercussão geral.

"Mas isso é uma reserva de mercado!" podem bradar alguns.

Sobre reserva de mercado escreverei ainda na próxima semana, apensar de achar há muito de que se trata de uma.

De uma forma ou de outra, após o STF reconhecer a constitucionalidade do Exame, o único freio a controlar a OAB é sua própria consciência (coletiva, por certo).

Muito bem...

Quem conseguiu a aprovação estude, estude muito porque será necessário:

Montando o esqueleto da prova subjetiva da OAB

Como estudar para Provas Dissertativas?

Quais peças serão cobradas na prova da 2ª fase da OAB?

A estética na prova da 2ª fase da OAB

Como fazer remissões no seu vade mecum para a prova da OAB?

Os pilares da prova da 2ª fase do Exame de Ordem

Quem não passou eu desaconselho a buscar o Judiciário. Existe, é óbvio, a possibilidade de lograr sucesso, mas ela é tão pequena que não compensa o desgaste gerado, inclusive de conseguir a aprovação na prova mas depois, posteriormente, perder na sentença a carteira: é muito traumático!

A próxima prova subjetiva será no início de fevereiro - OAB divulga calendário sobre Exame de Ordem até 2013 para auxiliar candidatos - nada longe no tempo.

Dá para refletir sobre s falhas na preparação para este Exame e planejar um estudo adequado para o próximo. Faltam três meses e meio para a próxima prova objetiva e é perfeitamente possível estudar MUITO até lá.

Abertas as inscrições do Curso Preparatório de Alto Rendimento para a 1ª fase do VI Exame de Ordem

Curso online de revisão através de questões da FGV ? VI Exame de Ordem Unificado

De toda forma, caso a via judicial seja a escolha, no começo da próxima semana postarei um tutorial sobre como elaborar um Mandado de Segurança. Não é nada difícil. Basta ficar atento aos detalhes.

Por fim, tenham em mente uma coisa: o propósito do Exame é reprovar.

REPROVAR!

Não esperem nunca facilidades durante esse processo. É importantíssimo se conscientizar sobre essa realidade e enxergar os fatos a partir desse prisma.

Recebi muitas críticas de candidatos por dizer que muitas questões não seriam anuladas ou que a prova da 2ª fase será difícil.

Parte do meu papel aqui é mostrar as coisas como elas são e não como nós gostaríamos que elas fossem.

Um processo seletivo que tem a média de 85% de reprovação não pode ser visto como fácil e nem como simples.

Entendam isso e adotem uma postura adequada para enfrentar tamanho desafio.

Do contrário o preço a pagar é um só: a reprovação!