Sexta, 14 de outubro de 2011
O Conjur publicou agora de noite sua matéria sobre o julgamento do Exame de Ordem - Ação contra Exame de Ordem é liberada para julgamento - da autoria do jornalista Rodrigo Haidar, e ele fez uma ponderação interessante:
""Não há data para o julgamento do recurso. O ministro Peluso tem evitado colocar temas polêmicos ou que necessitam de quorum qualificado na pauta do plenário porque o STF vem julgando com apenas nove de seus 11 ministros. O tribunal está desfalcado por conta aposentadoria da ministra Ellen Gracie e pelo fato de o ministro Joaquim Barbosa, apesar de ter voltado ao trabalho depois da licença médica, ainda não estar participando dos julgamentos em plenário.""
Eu escrevi que o julgamento deveria ocorrer agora em novembro, mas a ponderação do Rodrigo Haidar faz sentido. Escrevi o que achava por estar pensando no ministro Marco Aurélio e não no ministro presidente, Cezar Peluzo.
De fato, após o MPF finalmente ter exarado seu parecer no processo, o ministro Marco Aurélio elaborou seu voto de forma até rápida. Entretanto, dentro do atual contexto do STF, com a lacuna de um dos ministros após a aposentadoria da ministra Helen Gracie e com os problemas de saúdo do ministro Joaquim Barbosa, a definição da pauta deste processo em específico, polêmico, pode demorar um pouco mais.
Na última terça a OAB um ofício à presidente Dilma Rousseff cobrando a indicação, com urgência, do novo ministro para compor o STF:
OAB requer a Dilma que indique com urgência novo ministro para o STF
Entretanto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, respondeu dizendo que Dilma ainda analisa os nomes dos candidatos à vaga deixada por Ellen Gracie, que não poderia ser preenchida de maneira "precipitada".
Ainda segundo Cardozo, a escolha deve ser feita com cuidado: "Escolhas precipitadas nunca dão bons resultados. É preferível que ela forme sua convicção, que reúna elementos para que ela faça uma boa escolha. É um cargo vitalício, e não se pode correr o risco de não se ter a melhor escolha em um momento como esse." (Fonte: Terra)
Enfim...são as incertezas que cercam o julgamento.
Claro! O processo pode ser posto em pauta do mesmo jeito, mas se já foi detectada um zelo do ministro Peluso em relação aos temas polêmicos é bom não fazer nenhuma grande projeção quanto a data do julgamento.