Terça, 13 de julho de 2010
O professor Renato Saraiva elaborou um simulado para a prova subjetiva trabalhista do Exame de Ordem 2010.1. Não deixem de resolver, pois a 2ª fase exige a resolução do maior número de questões possíveis para um bom desempenho na prova.
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Quem quiser mais informações sobre o curso de 2ª fase do prof. Renato, clique no link: OAB 2010.1 Trabalho com o prof. Renato Saraiva
Confiram também o curso de súmulas e OJ"s do TST - Curso de Súmulas e OJ"s com o prof. Renato Saraiva
OAB 2010 1 SEGUNDA FASE TRABALHO - PRIMEIRO SIMULADO
Amigos, estou disponibilizando, novamente, o primeiro simulado.
Renato Saraiva
PEÇA PROFISSIONAL:
José da Silva, empregado do Supermercado Devo e não Nego LTDA desde 02.03.2004, exercendo a função de caixa de supermercado, foi dispensado em 02.06.2010 por justa causa (insubordinação) uma vez que se recusou a lavar os banheiros da empresa após o término do expediente normal de trabalho, recebendo como indenização apenas o saldo de salários. Considerando a situação hipotética acima descrita, elabore na condição de advogado de José da Silva, a medida judicial cabível capaz de preservar seus direitos trabalhistas.
QUESTÕES SUBJETIVAS:
1 - Empregadora doméstica idosa e doente solicitou que seu filho comparecesse na condição de preposto, portando ordem escrita, à audiência trabalhista que lhe movia sua ex-empregada. O Juiz do Trabalho não aceitou a representação e considerou-a revel. Está correta a decisão? Fundamente.
2 - É correto afirmar, diante da regra do art. 29, caput, da CLT, que o contrato de trabalho é contrato do tipo solene? Por quê?
3 - Determinada empresa, beneficiária da Justiça Gratuita, foi condenada em uma reclamção trabalhista movida por ex-empregado no valor de R$12.500,00, correspondente ao pagamento de horas extras e reflexos. A empresa, inconformada com a condenação, interpõs recurso ordinário no prazo legal, sem o pagamento de custas judiciais e depósito recursal. O Magistrado, no exercício do primeiro juízo de admissibilidade, não conheceu do recurso, por considerá-lo deserto, em razão do não recolhimento das custas e depósito recursal. O Juiz agiu corretamente? Em caso negativo, qual seria a atitude a ser adotada pelo recorrente? Fundamente.
4 - Empregador autuado pelo Auditor Fiscal do Trabalho, tendo em conta não haver recolhido FGTS sobre as férias vencidas pagas a empregado quando da rescisão do contrato de trabalho, impetra mandado de segurança perante a Justiça do Trabalho. Notificada a autoridade coatora e prestadas as informações, o juízo declara sua incompetência e determina a remessa dos autos à Justiça Federal. A atitude do magistrado foi correta? Em caso negativo, qual medida judicial deve ser adotada pelo impetrante?
5 - Advogado empregado, eleito dirigente do Sindicato dos Advogados, pode ser dispensado sem justa causa da Faculdade de Direito em que, como professor, leciona prática forense? Justifique sua resposta.
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Caso queiram, copiem as questões diretamente no site do Complexo de Ensino Renato Saraiva