Quinta, 18 de agosto de 2011
O professor de Direito Civil, Cristiano Sobral, elaborou este simulado para os candidatos. O gabarito será publicado amanhã de tarde.
Confiram:
PEÇA PROCESSUAL
No dia 1.o de novembro de 2008, às 10 h 45 min, na Praça da República, em São Paulo ? SP, ocorreu acidente envolvendo os veículos automotores VW-Passat, ano/modelo 2008, cor prata, e GM S-10, ano/modelo 2007, cor preta. O GM S-10 era conduzido por Paulo, empregado da Locadora Paulistana de Veículos Ltda., com sede em Campinas ? SP, proprietária do veículo e representada, na cidade de São Paulo, por Solange. O VW-Passat era conduzido por Sérgio, sócio-gerente de Pneus Botafogo Ltda., com sede em Barueri ? SP, proprietária do veículo. Os automóveis trafegavam emparelhados, quando, repentinamente, a lateral direita do GM S-10 colidiu com a lateral esquerda do VW-Passat.
Os danos materiais registrados foram orçados, respectivamente, em R$ 8.000,00, para o GM S-10, e R$ 18.000,00, para o VW-Passat, tendo sido este valor liquidado pela Cia. de Seguros Brasil S.A., representada por Zélio, em cumprimento de cláusulas contratuais mantidas com a sociedade Pneus Botafogo Ltda. Em face da situação hipotética apresentada, na qualidade de advogado(a) constituído(a) pela parte lesada, elabore a petição inicial da medida judicial adequada a prover a reparação dos danos materiais. Além das argumentações fáticas, apresente os fundamentos legais de direito material e processual aplicáveis ao caso. Os dados eventualmente ausentes no contexto da situação hipotética, se obrigatórios sob o aspecto legal, devem ser complementados, observada a respectiva pertinência temática.
Questão 1
Cristiano Sobral passa por situação financeira temerária, sendo devedor diante de diversos credores. Preocupado em perder valioso bem imóvel de sua propriedade em futuras execuções, ele resolve aliená-lo a alguém de sua família. Combina com sua mãe e a ela vende o referido bem, dizendo ser mais apropriado do que uma simples doação, pois poderia gerar questionamentos judiciais de seus credores. Um dos credores, com medo de ver frustrado o seu crédito por não encontrar qualquer outro bem penhorável de Cristiano, procura você, advogado, para defesa de seus interesses. Redija um texto dissertativo, onde, fundamentadamente, seja exposta a medida cabível ao caso concreto, expondo se é possível ou não questionar judicialmente essa venda.
Questão 2
Cristiano Sobral é humilde morador há mais de 30 anos de um pequeno pedaço de terra. Humilde e sem saber das conseqüências jurídicas, não registrou em cartório a compra do referido imóvel. Renato Saraiva, ganancioso coronel e dono de extensas terras na região, propõe comprar-lhe sua pequena propriedade rural. Diante da recusa, o coronel diz que Cristiano não é dono do imóvel por não tê-lo registrado em seu nome. Assim, dá a ele o prazo de 24 hs para abandonar as terras, sob pena de ser violentamente expulso por seus jagunços. Concretizada a ameaça, Cristiano Sobral imediatamente procura seu compadre Thiago Godoy, rico fazendeiro da região e inimigo político de Renato Saraiva, pedindo conselho do que fazer. Você é advogado de Thiago Godoy e está presente a conversa. Redija um texto dissertativo onde, de forma fundamentada, explique o que pode ser feito para defesa dos interesses de Cristiano Sobral.
Questão 3
Lúcio, engenheiro, casado com Andrea pelo regime da comunhão parcial de bens, permaneceu durante 5 anos do casamento empregado em uma empresa que o contratou como supervisor de obras, função de nível técnico mas sempre execendo atividade de engenheiro. Em razão dos fatos expostos, ingressou com o pedido de rescisão indireta de seu contrato de trabalho e pediu vultuosa indenização. O processo judicial durou 9 anos e transitou em julgado em 2011, quando Lúcio já estava divorciado de Andrea. Esta deseja pleitear sua meação, uma vez que os fatos que geraram a indenização correram ao longo do casamento. Como advogado de Andrea, preste-lhe a orientação adequada com relação ao regime de bens aplicável ao casamento.
Questão 4
Mario Filho residente no RJ contratou a empresa Via Direta LTDA com domicílio em SP, para realizar o transporte aéreo de suas malas. Ocorre que a aeronave que realizava o transporte caiu e causou danos a casa de várias pessoas na região de Patos de Minas (MG), principalmente a de João Mendes. Procurado no seu escritório de advocacia tome as medidas cabíveis na defesa de João Mendes.