Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas

O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que reserva 50% das vagas nas universidades federais e escolas técnicas do país para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Além das chamadas "cotas sociais", o projeto também estabelece a divisão das vagas com base nas raças dos estudantes.

Para reitores, proposta fere autonomia

Na prática, o projeto muda a radiografia das vagas disponíveis nas universidades federais do país.

Levantamento feito pela Folha nas 59 instituições federais mostra que hoje há 52.190 vagas reservadas a cotistas, de um total de 244.263. O projeto vai ampliar em 134% a quantidade de cadeiras preenchidas por cotas se comparado ao cenário atual.

Pelo texto, as vagas destinadas aos alunos de escolas públicas devem ser prioritariamente ocupadas por negros, pardos ou índios. A divisão entre essas populações irá considerar o tamanho de cada uma delas no Estado, de acordo com o último censo do IBGE. Se houver sobre de vagas, eles irão para os demais estudantes das escolas públicas.

Do total de cotas, o projeto reserva 25% delas para os alunos carentes que tenham renda familiar de até R$ 933,00 por pessoa.

O tema tramita há 13 anos no Congresso, mas por ser polêmico, só foi aprovado depois que o governo mobilizou aliados em favor da matéria. A expectativa era que o projeto fosse levado à votação na quarta-feira (8), mas o governo aproveitou o plenário cheio de terça à noite para concluir a tramitação.

O projeto prevê que as cotas irão vigorar por 10 anos. Depois desse prazo, haverá revisão do tema com o objetivo de verificar se o modelo deu certo.

"É um período de transição para garantir a igualdade na seleção", disse a senadora Ana Rita (PT-ES), uma das relatoras do texto.

VESTIBULAR

O projeto aprovado pelos senadores estabelece que o ingresso nas universidades federais por meio de cotas deve ocorrer pela média das notas de cada aluno no ensino médio, sem o tradicional vestibular.

Para facilitar sua aprovação no Senado, o Palácio do Planalto prometeu vetar essa mudança.

Com a aprovação, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A votação foi simbólica, sem a contagem de votos no plenário. Apenas o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se declarou contrário ao projeto.

"Ao colocar todas as instituições no mesmo molde, estamos ferindo a autonomia da universidade. Estabelecemos de fora para dentro um critério", afirmou.

O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores do projeto, disse que a mudança faz um resgate social dos negros no país. "Quem é negro sabe o quanto o preconceito é forte nesse país. A rejeição desse projeto significaria não querer que os negros, índios e pardos tenham acesso à universidade."

Fonte: UOL

Esse projeto é uma grande vitória. De fato, quem pode pagar para cursar o ensino superior deve dar lugar a quem não pode. Não é segredo que boa parte das vagas em instituições superiores públicas de ensino são ocupadas por estudantes oriundo do caro ensino privado, tanto no ensino fundamental como no médio. Isso se verifica, em especial, nas disciplinas mais disputadas, como Medicina, Direito e Engenharia.

O atual modelo, além de elitista, é um explícito concentrador de renda. Afinal, quem pode pagar pelos estudos não precisa desembolsar a grana das mensalidades.

Claro, há um impacto no sistema meritocrático, e isso incomoda muita gente. Mas com o tempo todo o sistema de ensino superior acabará se acomodando a esta nova realidade.